“É a economia, estúpido!”

Ronaldo Magalhães, prefeito de Itabira, e André Viana, vereador e presidente do Metabase, querem o fim da interdição das operações da Vale já

Assim como declarou o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), em coletiva de imprensa na terça-feira (9), o presidente do sindicato Metabase, vereador André Viana (Patriotas) também quer o rápido retorno das operações da Vale no complexo minerador de Itabira.

Magalhães não vê sentido interditar as operações nas minas Cauê, Periquito e Conceição, uma vez que, segundo ele, a mineradora tem seguido as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) ao testar os seus empregados e contratados.

E que vinha afastando dos postos de trabalho e encaminhando para o isolamento domiciliar todos os que foram testados positivos, permanecendo em quarentena até a cura, para que só depois retornassem à empresa.

O prefeito acrescenta, ainda, que a cidade dispõe de sistema de saúde suficiente para atender a população microrregional assistida na cidade, com mais de 200 mil habitantes.

Em entrevista a este site, o secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga, disse que Itabira perde cerca de R$ 400 mil por dia que deixa de ser arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), paga pela Vale, e com o Imposto sobre Serviços (ISS), retido das empresas que trabalham para a mineradora.

Pelas contas do prefeito, se a paralisação permanecer até o dia 18, data em que está prevista a realização de audiência entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho, na Justiça local, o rombo no erário municipal será superior a R$ 7 milhões.

Empregos

Por seu lado, o vereador André Viana (Patriotas), presidente do sindicato Metabase, que representa a maioria dos cerca de 4 mil empregados da mineradora no complexo de Itabira, não vê sentido manter a interdição das operações minerárias em Itabira.

A defesa do imediato retorno das operações da Vale em Itabira é em nome da empregabilidade. “Que (o retorno das operações) seja com total segurança e com medidas suficientes para evitar a aglomeração e novas contaminações, como apontam os auditores-fiscais”, defende.

Isso enquanto o boletim epidemiológico desta quinta-feira (11) registra 528 casos confirmados de pacientes com o novo coronavírus, a maioria assintomática e formada por empregados da Vale testados positivos.

Desse total, 245 já estão recuperados da doença, enquanto 281 seguem em isolamento domiciliar, com um paciente hospitalizado e registro de um óbito na cidade.

Economia

Na sociedade capitalista, como se sabe, a força do mercado invariavelmente se sobrepõe aos interesses da sociedade.

É a economia, estúpido!”, afirmou o marqueteiro James Carville ao se dirigir ao desconhecido governador de Arkansas, Bill Clinton, que disputava a presidência dos Estados Unidos, em 1991, com George Bush, até então tido como forte candidato à reeleição depois de “vencer” a guerra do Golfo e parecia imbatível nas urnas.

Mas como a economia norte-americana degringolava ao final do mandato de Bush, Carville cunhou a célebre frase para encorajar o candidato democrata a persistir batendo na tecla do desemprego, pois a recessão iria se agravar – e assim a vitória de Clinton era possível. E foi o que as urnas confirmaram.

Na terra do Tio Sam como aqui no Brasil colonialista, exportador de commodities, ainda que se acirre a luta de classes entre capital e trabalho, quem dita as regras e põe as cartas sobre a mesa “é a economia, estúpido!”.

É assim que o jogo é jogado. O mais provável é a Vale obter nos próximos dias, talvez até antes do dia 18, como torcem prefeito e sindicalista, a autorização para retornar com a mineração em Itabira, como atividade reconhecida, por lei federal, “como de utilidade pública”.

“Temos trabalhado desde 17 de março cobrando as medidas de contenção dentro da empresa. Todos os detectados foram imediatamente encaminhados para verificação de PCR e isolamento de 14 dias. Todos são assintomáticos. Não temos nenhuma internação de empregados da Vale, de terceiros ou de familiares em Itabira”, acrescenta André Viana.

O vereador sindicalista observa esse cenário como sendo propício ao retorno das operações da Vale em segurança, com as medidas de distanciamento, prevenção e a profilaxia necessária em todos os locais de trabalho. “Estamos conversando com a Vale todos os dias para que essa paralisação temporária seja a mais breve possível.”

Saiba mais sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho

A interdição do complexo minerador de Itabira ocorreu no dia 27 de maio pelo elevado número testados positivos pela Covid-19 entre empregados e terceirizados da Vale.

Segundo os auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, isso ocorria sem que todas as medidas cautelares e de profilaxia fossem tomadas pela mineradora.

Entretanto, a intervenção dos auditores-fiscais foi derrubada na noite do mesmo dia em despacho proferido pelo juiz Adriano Antônio Borges, titular da Vara do Trabalho da Comarca de Itabira. O juiz considerou adequadas as medidas já adotadas pela mineradora.

Mas não foi o que entendeu o desembargador Marco Túlio Machado Santos, do Tribunal Regional do Trabalho, da 3ª Região, ao manter a interdição das minas Cauê, Periquito e Conceição, da Vale, em Itabira (MG). Atendeu, assim, ao requerimento do Ministério Público do Trabalho, com base na auditoria dos fiscais da Superintendência Regional.

Na ocasião, até por volta do meio dia de segunda-feira (25), já havia quase 200 empregados da Vale e contratados diagnosticados com exame positivo para o novo coronavírus – cerca de 9% dos trabalhadores testados, registraram os auditores-fiscais.

“Que a empresa só volte a operar nas minas de Itabira quando todas as medidas adicionais para conter a disseminação do vírus entre os trabalhadores estejam implementadas”, é essa a pré-condição imposta em juízo para a volta ao trabalho nas minas de Itabira.

Defesa

Em nota dirigida ao mercado, a Vale informa que aguarda o julgamento do mérito da ação, com a adoção das medidas necessárias para conter a pandemia, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500 mil.

Assegura que as suas atividades minerárias em Itabira seguem todos os critérios técnicos e protocolos de segurança para proteger a saúde dos trabalhadores.

“A Vale tem consciência de sua responsabilidade socioeconômica e que, desde o início da pandemia, tem buscado meios para contribuir com a sociedade brasileira na luta contra o vírus, protegendo seus empregados e as comunidades no entorno de suas operações”, diz a nota da empresa. Leia mais aqui.