Durval Ângelo ironiza notificação da Vale, diz que ainda não está sendo processado e anuncia grupo de fiscalização da Cfem no Tribunal de Contas

Foto: Carlos Cruz

Presidente do TCMG participou da abertura do 3º Encontro Técnico 2026 em Itabira e reafirmou acusações contra a mineradora, que reagiu com notificação extrajudicial

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG), conselheiro Durval Ângelo Andrade, respondeu com ironia à notificação extrajudicial enviada pela Vale após suas declarações sobre a sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

“Já dizia o velho Saldanha: a melhor defesa é o ataque”, afirmou, citando o técnico João Saldanha, responsável por montar a base da seleção que conquistaria o tricampeonato mundial em 1970.

Saldanha assumiu o comando da seleção canarinho em 1969, mas foi afastado meses antes da Copa do México por não se submeter às pressões do governo militar. O então presidente, general Emílio Garrastazu Médici, exigia a convocação do atacante Dario, do Atlético Mineiro, o que Saldanha recusou.

Ao recorrer à frase de Saldanha, Durval Ângelo reforçou sua postura diante da notificação da Vale. Assim como o técnico que enfrentou o regime militar, disse que não se intimida e que sua estratégia é avançar com medidas de fiscalização da Cfem, em vez de recuar diante das pressões da mineradora.

Essa foi a segunda vez que Durval esteve em Itabira como presidente do TCMG. Desta vez, participou da abertura do 3º Encontro Técnico 2026 do TCMG e Municípios, realizado no auditório do Centro Cultural da Fundação Carlos Drummond de Andrade.

O evento reuniu gestores e servidores municipais para discutir transparência, fiscalização e boas práticas na administração pública.

Já a declaração sobre a sonegação ocorreu em dezembro do ano passado, no auditório da Prefeitura, quando afirmou que a Vale é a maior sonegadora de Cfem em Minas Gerais.

Para isso, citou relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), que estimam que 70% dos valores devidos são sonegados, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 5 bilhões já ajuizado contra a mineradora, parte em risco de prescrição.

Notificação extrajudicial

As declarações do presidente do TCMG provocaram reação imediata da Vale, que contestou os números e a acusação de sonegação. Por meio de notificação extrajudicial, sustentou que as falas de Durval eram “inverídicas e ofensivas”.

Disse que cumpre regularmente suas obrigações com a Cfem e que divergências sobre valores são discutidas em instâncias administrativas e judiciais, não podendo ser classificadas como sonegação.

E indaga se o presidente do TCMG utilizou de informações sigilosas, obtidas em função do cargo, ao proferir as acusações de que a “sonegação é crime que mata lentamente”, tipificando a denúncia como sendo criminosa.

A empresa afirmou ainda que as declarações causam “danos à imagem e à reputação da companhia” e pediu retratação pública. Em fevereiro de 2026, anunciou que ingressaria com pedido de explicações criminais contra o conselheiro.

Grupo de fiscalização da Cfem no TCMG

Na coletiva em Itabira, Durval disse que ainda não recebeu intimação judicial. “Foi só o anúncio de que entrariam com processo. Até hoje não recebi. Mas não me preocupo. Vamos provar que a sonegação existe com dados e auditorias.”

Ele anunciou que o TCMG vai atuar em parceria com o TCU, promovendo oficinas de fiscalização da Cfem para acompanhar de perto o recolhimento da compensação financeira.

O conselheiro destacou ainda que mais de 500 municípios mineiros recebem royalties da mineração, seja por terem atividade em seu território ou por serem impactados. “O tribunal não será intimidado por ninguém. Os cães ladram e a caravana passa. O que nos interessa é o bem do povo”, disse.

Exceção da verdade como estratégia de defesa

Questionado se sua defesa já havia apresentado a exceção da verdade, Durval respondeu que ainda não houve necessidade, mas reforçou que há provas. “O TCU já apresentou auditoria mostrando a realidade. Não retiro uma vírgula do que disse.”

A exceção da verdade é um recurso jurídico usado em casos de calúnia. Permite ao acusado demonstrar que a acusação feita é verdadeira, afastando a penalidade.

Se a Vale levar adiante a ação criminal, o presidente do TCMG poderá recorrer a esse instrumento para sustentar suas declarações com relatórios oficiais.

Durval reafirmou que o papel do Tribunal é pedagógico e preventivo, mas também firme diante de irregularidades.

“O TCMG não se intimida. Vamos acompanhar cada passo da arrecadação da Cfem. É dinheiro do povo, e o povo não pode ser lesado.”