Divino era o ar em Itabira do Mato Dentro. Hoje, Vale paga minério com doenças respiratórias

Foto: Miguel Bréscia

Mauro Andrade Moura

Recordando quando ainda eu era criança, perguntei ao meu saudoso pai, Aníbal Moura, o que o trouxe de volta do Rio de Janeiro para Itabira. A resposta foi que o ar daqui era limpo e o clima fresco. E que, por conta disso, conseguia dormir bem à noite.

Desde esse pequeno diálogo já se passaram mais de três décadas e o que era divino, transformou-se em um dos maiores problemas de saúde pública em Itabira. Nessa cidade, em qual a família não se tem algum membro com algum problema de “ite”? Rinite, sinusite, bronquite, faringite, laringite …

Trata-se de um terrível impacto na saúde, e consequentemente, na qualidade de vida da população. Ocorre intensamente após o avanço da extração do minério de ferro em cima da cidade, principalmente depois que aumentaram a produção na mina da Camarinha, quando a Vale desmatou, no início da década de 1980, a deslumbrante Mata Atlântica da Serra do Esmeril, onde hoje denominam de Minas do Meio.

Essas minas formam um arco em cima do centro urbano de Itabira, proporcionando a ideia de uma meia cratera vulcânica com uma bordeira erigida pela metade no sentido Sudoeste a Nordeste.

A poeira da Vale cai sobre a cidade durante todo o ano. Mas vira drama para muitos no inverno, uma estação com muitos ventos. O efeito do vento Sul que entra de solapa nessa curvatura escalavrada pela extração do minério de ferro, percorrendo-a toda, lança grande quantidade de pó de minérios ao ar, tornando-o extremamente pesado. Maltrata as nossas vias respiratórias, além de ser de difícil absorção pelos pulmões.

A fiscalização da qualidade do ar, a meu entender, é dever de todos. Ninguém pode alegar desconhecimento ou alheamento. Esse efeito nocivo sobre a qualidade de vida que provoca essa grande quantidade de pó de minério no ar fica visível e perceptível a todos que estiverem em Itabira.

Não há uma pessoa sequer em Itabira que não sinta esse mal! Tempos atrás, no Cometa, alguém escreveu que na terra de Drummond, além da pedra permanente no meio do caminho que atravanca o seu progresso, todos têm em comum a “meleca escura, pegajosa.” É nojento, eu sei, mas é preciso tratar a situação como ela é de fato, e não de ficção, sem subterfúgios.

Monitoramento

Em cumprimento às condicionantes da licença ambiental para minerar as minas de Itabira à exaustão, a Vale instalou a chamada rede automática de monitoramento da (falta de) qualidade do ar.

Foi saudado como grande conquista –e os dados são transmitidos de hora em hora para a mineradora e órgãos ambientais (Codema e Feam). Porém, esses dados não são disponibilizados em tempo real aos citadinos, conforme determina a condicionante. A empresa alega que a divulgação é obrigação dos órgãos ambientais.

O que até então vem sendo divulgado a respeito, burocraticamente, são dados analisados pela média, diluindo o real significado, mascarando a realidade.

E mesmo assim isso só ocorre nas reuniões mensais do Codema – e sobre os quais ninguém comenta, omitem posições. Boquifecham-se os conselheiros frente à essa realidade de uma cidade que é mais poluída do mundo por partículas de minério de ferro em suspensão. Leia mais aqui, aqui, e aqui.

Não se sabe qual empresa, e nem mesmo se tem capacidade técnica para fazer esse monitoramento e que é contratada pela mineradora. O certo é que os dados do monitoramento precisam ser validados antes de divulgados. Sabe por quem, cara pálida?

A “validação” é feita pela própria Vale, pelo agente poluidor, pelo infrator de normas ambientais por poluir a cidade e nem sequer pedir desculpas pela sujeira que provoca, além de afetar permanentemente a saúde da população.

Os dados podem estar sendo manipulados para confundir a população, para que aceite essa situação como se estivesse tudo normal, dentro dos parâmetros estabelecidos em lei.

Se assim for, se não houver manipulação, então a legislação precisa ser alterada por não captar o verdadeiro impacto dessa poluição.

Omissões

Do lado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Codema, que deveriam ter a obrigação de fiscalizar, a omissão até então foi constante.

A secretaria, mesmo tendo sido insistentemente cobrada por este site Vila de Utopia, se nega a divulgar em tempo real, pelo canal oficial da Prefeitura, o teor dessas medições – e assim deixam de ser repassadas de forma objetiva e clara a todos os cidadãos.

Além disso, até então a Prefeitura de Itabira não se preocupou em informar quantas multas foram aplicadas à mineradora por conta desse excesso de pó. E, se ocorreu, quantas foram pagas, qual é o saldo a receber de multas para compor o Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega).

Trata-se de outra caixa-preta que precisa ser aberta para se saber como maltrataram esse recurso, que deveria ser alocado em benefício da melhoria da qualidade ambiental no município, como forma de compensar parte de tantas perdas incomparáveis para o meio ambiente.

Temos assim, um disse-me-disse mal dito, ou maldito.

Verde nada novo

A mineradora não cria meios mais adequados contra o excesso de pó lançado pelas minas que explora. Diz que faz o necessário, mas se fizesse o que é preciso, a “meleca itabirana” já teria deixado de existir.

Lança polímeros verdes nos taludes para confundir os olhos desavisados, quando deveria ter ação permanente de mitigação e controle, com revegetação em escala maior do que é desmatado. Não há cortina verde entre as minas e a cidade, não existem hortos florestais em Itabira.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Itabira dispõe de apenas 25,2% de suas vias públicas arborizadas, conforme revelou este site Vila de Utopia. Ocupa a 4.980º vergonhosa posição entre os 5.570 municípios brasileiros no ranking dos mais arborizados.

Ou seja, somente 581 municípios brasileiros contam com menos árvores no perímetro urbano que Itabira, a cidade que um dia já foi do Mato Dentro. Confira aqui. E também aqui e aqui.

Transparência

Assim como até então a secretaria municipal de Meio Ambiente tem sido omissa, é fato também que a Secretaria Municipal de Saúde não informa quantos atendimentos de pacientes afetados por algum mal da lista dos “ites” são realizados pela rede municipal. Imagine-se o quanto esses atendimentos oneram o erário de Itabira.

É preciso ter clareza e transparência nessas informações. Que se aproveite o ar divino da nova administração, com o novo secretariado já empossado, para que se abra toda essa agenda aqui posta, para o conhecimento e debate com o público, inclusive com os meios acadêmicos das faculdades aqui instaladas.

O Codema, que nasceu no governo do ex-prefeito José Maurício justamente para, em nome do município, cobrar ações mitigadoras de todas as empresas poluidoras, notadamente da Vale, não pode continuar omisso nesta questão que diz respeito à qualidade de vida de toda população.

A pauta das reuniões mensais do Codema precisa ser divulgada com antecedência, assim como é preciso democratizar a participação do público em suas sessões.

Tudo o que diz respeito à qualidade ambiental é assunto para ser tratado no Codema, a menos que se queira que o órgão ambiental permaneça como mero homologador das decisões da secretaria à qual está vinculado, apenas aprovando licenciamento de empreendimentos classes 1 e 2, de menor potencial poluidor. Esses nem precisam ser licenciados, basta que sejam fiscalizados para que cumpram as normas ambientais.

Até então o que fica é o sentimento que essa parte da estrutura da administração municipal é uma caixa preta. E que precisa ser aberta, com os ares da democratização que sopram na cidade, pelo menos a acreditar no que tem dito o novo prefeito Marco Antônio Lage. E eu quero acreditar que a carta de compromissos é mesmo pra valer.

Quanto ao monitoramento da qualidade do ar, aquele que era divino, tem que se tornar on line, com os dados divulgados desde já em tempo real, com todas as informações a respeito da qualidade do ar.

E que a empresa que faz o monitoramento submeta os dados diretamente à Prefeitura e não primeiramente à Vale, como até então tem ocorrido, para desconfiança geral.

Que a mineradora pague o custo do monitoramento, mas que passe a ser feito com a supervisão direta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Chega de omissões complacentes e submissas frente à mineração.