Denúncia de irregularidades na prestação de contas da Câmara Municipal de Itabira gera controvérsias e deve chegar ao MPMG
Fotos: Jessica Estefani/ Ascom/CMI
Carlos Cruz
Onde tem fumaça, há fogo, diz o ditado popular. Segundo o vereador oposicionista Luiz Carlos de Souza (MDB), eleito pelo distrito de Ipoema, há vários indícios de irregularidades, superfaturamento e gastos exorbitantes na Câmara Municipal de Itabira, conforme denúncia apresentada por ele, relativa à prestação de contas do mês de dezembro de 2024.
As denúncias foram relacionadas em um documento apresentado durante a sessão legislativa dessa terça-feira (8). “Minha recusa em aprovar tais contas não é mera discordância, mas uma atitude necessária diante de graves indícios de desvio”, declarou Luiz Carlos.
Ele apontou gastos que seriam excessivos como R$ 23.121,89 em diárias, despesas com passagens aéreas no valor de R$ 285.961,00 e a contratação de energia solar por R$ 248.625,03, além de um serviço de consultoria por R$ 11.000,00, cujo relatório ele classificou como “recheado de coisas erradas”.
Apesar das acusações, a bancada situacionista rejeitou as denúncias e aprovou a prestação de contas.
Para isso, os vereadores argumentaram que os gastos atribuídos ao ex-presidente da Câmara, Heraldo Noronha Rodrigues (PRB), incluem despesas relacionadas a funcionários participantes de cursos de aperfeiçoamento, como também deslocamentos de vereadores a Brasília em busca de emendas parlamentares que beneficiam entidades locais.
Defesa
O vereador Carlos Henrique de Oliveira (PDT) justificou seu voto favorável alegando falta de tempo hábil para análise detalhada dos documentos. “Entendo que quando se escolhe um hotel ou uma empresa de aviação, há uma licitação. Porém, eu não tive tempo suficiente para destrinchar se há legalidade ou não. Por isso, votei favorável com base nos pareceres”, afirmou ele, ressaltando a necessidade de transparência.
Luiz Carlos discorda, pois, segundo ele, houve tempo suficiente para análise e que a sua apuração se encontra de forma clara e transparente. “As denúncias não se direcionam a outros parlamentares, mas sim à prestação de contas do vereador Heraldo Noronha”, ressaltou. “Se não cuidarmos de nossa própria Casa, como fiscalizaremos a Prefeitura? Meu papel é ser fiscal do povo”, enfatizou.
O vereador Rodrigo “Diguerê” Alexandre Assis Silva (MDB) reforçou a confiança no corpo técnico da Câmara, composto por servidores concursados que analisam e validam as contas antes de sua apresentação ao plenário. “É importante deixar claro que essas despesas refletem o trabalho da Casa Legislativa, e não há nenhum prejuízo em aprovar as contas confiando nos pareceres da equipe técnica”, afirmou.
Da mesma forma, o vereador Bernardo Rosa (PSB) defendeu que as viagens realizadas pelos vereadores, incluindo as suas próprias, resultaram em benefícios concretos para Itabira, como emendas parlamentares e melhorias para a segurança pública.
Ele criticou o vereador autor das denúncias por apresentar dados de forma generalizada, sem inferir como de fato as despesas foram alocadas. “Os gastos com viagens à Brasília foram para atender às demandas do município”, insistiu o vereador.
Nessa mesma linha de sua defesa, o vereador Heraldo Noronha, ex-presidente da Câmara, cuja prestação de contas de dezembro foi alvo de críticas e denúncias de irregularidades, também justificou as despesas com viagens dos edis itabiranos.
De acordo com ele, as viagens dos edis itabiranos a Brasília têm como objetivo principal a busca de recursos por meio de emendas parlamentares, além de pressionar o Congresso Nacional em defesa dos interesses de Itabira.
“Aquela marcha que fizemos em Brasília em busca de melhoria da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, os royalties do minério) foi um bom exemplo da importância dessas viagens.”
O vereador Ronaldo “Capoeira” Meireles de Sena (PRB) foi outro parlamentar que destacou a importância das viagens para articulações políticas.
“O vereador tem que ir a Brasília mesmo. Nós não temos um deputado federal nem estadual eleito de Itabira. E nosso papel buscar recursos de emendas parlamentares”, justificou ele, salientando que “se um vereador vai a Brasília e não retorna com recursos, cada um prestará contas disso no futuro”.
Falta de representatividade
Com a discussão, o presidente da Câmara, Carlos Henrique “Sacolão” Filho (Solidariedade) enfatizou a necessidade de Itabira eleger representantes locais nas esferas estadual e federal, como forma até mesmo de reduzir essas idas de vereadores itabiranos à Brasília.
“Sem deputados oriundos de nossa cidade, precisamos recorrer a articulações externas para garantir recursos”, afirmou, ele também justificando as viagens ao Distrito Federal.
Ele disse ainda que, durante sua primeira legislatura, conseguiu trazer mais de R$ 5 milhões em emendas para Itabira. “Isso é nada, são migalhas. Os políticos de Itabira devem se organizar para eleger nossos próprios deputados para que defendam os interesses de Itabira”, conclamou.
A sessão legislativa foi encerrada com a aprovação das contas por 15 votos favoráveis e 1 contrário, o de Luiz Carlos. Segundo ele, as denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Tribunal de Contas da União para análise e investigações.
