Denes Lott quer que a Semad promova audiência pública antes de renovar a licença ambiental da Vale para o complexo minerador de Itabira
Fotos: Carlos Cruz e Reprodução
O secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Martins da Costa Lott, na reunião de sexta-feira (14) do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), que ele preside, informa que se reuniu com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Maria de Carvalho Melo.
Na ocasião, por meio de ofício, ele pede a realização de audiência pública em Itabira antes de ser concedida a renovação ambiental da Vale para o complexo minerador de Itabira, conforme antecipou este site em reportagem.
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O risco que Itabira corre: Vale está com licença ambiental vencida desde 2017
A licença ambiental da mineradora está vencida desde 16 de outubro de 2016, tendo sido prorrogada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) depois de a empresa requerer a sua revalidação, em 17 de março do ano anterior.
A prorrogação tem validade até que o órgão ambiental estadual se manifeste sobre o pedido de renovação, o que se arrasta desde então na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri).
Questionada pela reportagem deste site, a Vale diz não ter como prever data para a renovação da necessária licença pelo órgão ambiental. Sustenta que cabe ao empreendedor apresentar todas as informações e estudos exigidos pela legislação ou pelo órgão ambiental, no prazo respectivamente determinado. “É o que tem sido cumprido.”
Expectativa
Denes Lott espera que a partir de agora seja dada celeridade ao processo de licenciamento. “Ainda não tivemos resposta e aguardamos um posicionamento positivo da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)”, informa Denes Lott.
No ofício encaminhado à Semad, Lott enfatiza: “Tendo em vista a relevância, porte e impactos do empreendimento que opera há 80 anos em Itabira, será de todo conveniente a realização de uma audiência pública para que esse processo de licenciamento seja adequadamente compartilhado com a comunidade”.
E acrescenta: “É desejável que o tema Poluição do Ar tenha uma análise mais criteriosa e deve integrar como arcabouço de uma condicionante específica, perfeitamente atualizada ao material poluente gerado atualmente e aos novos índices de monitoramento aplicáveis”.
Para o secretário de Meio Ambiente é urgente que a mineradora implemente medidas mitigadoras que possibilitem a melhoria da qualidade do ar, “bem como os demais aspectos ambientais impactados pela atividade da mineradora”.
Cinismo
O que ele pede é bem diferente do que requer a mineradora ao Codema. A Vale quer distender os atuais parâmetros municipais de monitoramento da qualidade do ar, tornando-os mais flexíveis, ao invés de aprimorar e intensificar as medidas de controle de poeira na cidade.
Poeira que vem aumentando ano a ano sem que a empresa sequer peça desculpas à população itabirana por sujar as suas residências e aumentar as doenças respiratórias. E chega a ser cínica, conforme relata o secretário de Meio Ambiente no ofício encaminhado à Semad.
“No início deste ano, a empresa Vale S.A., por seus representantes institucionais em Itabira, manteve contato com a Secretaria de Meio Ambiente, dando-nos conta que a empresa chegou à conclusão que não conseguiria atender aos padrões de material particulado estabelecido pela DN (Deliberação Normativa) 02/2022.”
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A referida DN foi discutida e aprovada pelos conselheiros do Codema, que consideraram a necessidade de se ter um padrão mais restritivo para a qualidade do ar em Itabira que, como nenhuma outra cidade no país, sofre com tantos impactos da mineração.
“O fato é que após os eventos do ano de 2021, apesar da aplicação dos Autos de Infração pelo município, da realização de fiscalização conjunta entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os representantes da Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente), os episódios com grande concentração de material particulado (poeira) sobre Itabira aconteceram novamente em 2022”, relata Denes Lott no ofício.
E que, com certeza, vão se repetir neste ano, conforme já pode ser observado neste início de estiagem. Daí que Denes Lott reivindica ao órgão ambiental estadual:
“Diante das condições meteorológicas colaborarem para a suspensão de sedimentos, precisamos de ações mais eficientes da empresa mineradora, com aplicação de medidas técnicas que sejam eficazes para que os episódios não se repitam, evitando os transtornos causados à comunidade itabirana.”
O secretário municipal de Meio Ambiente anexou ao ofício relatórios de episódios críticos ocorridos na cidade que geraram sucessivas multas, sobre as quais a mineradora recorre na Justiça e nunca paga. E fica por isso mesmo.
