Democracia em risco: Bolsonaro ameaça acionar Forças Armadas contra medidas de governadores
Rafael Jasovich*
“O nosso Exército, as nossas Forças Armadas, se precisar, nós iremos para as ruas”, declarou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em entrevista à TV A Crítica, no Amazonas.
A ameaça de acionar as Forças Armadas, segundo ele, é para pôr fim às medidas de restrição estabelecidas por governadores para combater a pandemia da Covid-19.
“O que eu me preparo, não vou entrar em detalhes… O caos no Brasil. Já falei que essa política do lockdown, do toque de recolher, essa política de ‘fique em casa’ …”, inciou o presidente, detalhando o que disse já vir preparando.
“Se tivermos problemas, nós temos um plano para entrar em campo. Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. O nosso Exército, as nossas Forças Armadas, se precisar, nós iremos para as ruas. Mas não é para manter o povo dentro de casa e sim para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição”, disse.
Bolsonaro se refere aos direitos e garantias fundamentais, especificamente o de ir e vir, mas se esquece que esse direito não pode ameaçar o que é mais fundamental como obrigação do Estado, que é o de garantir a vida, o que tem sido por ele negligenciado.
“Se eu decretar isso, vai ser cumprido este decreto. Então, as nossas Forças Armadas podem ir para a rua um dia, sim, dentro das quatro linhas da Constituição para fazer cumprir o artigo 5º, o direito de ir e vir. E acabar com essa covardia de toque de recolher, [garantir o] direito ao trabalho, liberdade religiosa de culto, para cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores.”
Mais uma vez o presidente rebaixa as Forças Armadas à condição de milícia particular, que devem, segundo ele, servir na persecução dos adversários políticos.
Bolsonaro trata o Exército, a Aeronáutica, a Marinha como se fossem subservientes aos seus projetos de golpe. E esculacha cada vez mais com essas instituições do Estado.
Até quando os comandantes das três forças se sujeitarão à utilização de suas armas em nome de uma futura ditadura é pergunta ainda não respondida. E que precisa ser respondida com todas as letras, para que fique claro se são instituições do Estado ou se tornarão milícia a serviço do capitão.
O leão ruge, mas será que tem dentes?
*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, membro da Anistia Internacional
No destaque, Bolsonaro, sem máscara, em frente ao Centro de Convenções do Amazonas (Foto: Reprodução)
