Defensoria Pública de Minas Gerais vai também atuar na defesa dos moradores que podem ser removidos pela Vale para construir um grande muro no Pontal

Para o acompanhamento e a defesa dos interesses coletivos e individuais dos moradores que podem ser atingidos pela remoção para construção de um grande muro pela Vale em parte do território nos bairros Bela Vista e Nova Vista, o defensor público estadual Antônio Lopes de Carvalho Filho se apresentou no “bate-papo” virtual realizado pela mineradora, nessa quarta-feira (2), com 81 participantes.

Disse o defensor público,que fará em breve, assim que o controle da pandemia permitir, encontros presenciais com os moradores, que é para conhecer melhor a situação, inclusive os demais impactos decorrentes da proximidade dos bairros com a barragem do Pontal.

Antônio Lopes é coordenador do Núcleo de Vulneráveis da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Ele atuou na defesa dos atingidos pelo rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho.

“Sou do núcleo da Defensoria Pública que cuida dos atingidos por desastres, que não é o caso de Itabira, pois estamos falando de algo preventivo”, salientou,

“Teremos tempo suficiente para decidir com calma, pensando na coletividade e no individual, para se ter a melhor saída. Estou aqui firmando o compromisso da minha instituição de ajudar no que for possível e encontrar o melhor caminho para todos os moradores”, comprometeu-se Antônio Lopes.

O defensor público prometeu acompanhar o processo de remoção, mesmo não estando a Defensoria Pública ainda instalada na Comarca de Itabira. O acompanhamento da DPMG foi requerido pelo deputado Bernardo Mucida (PSB), que precisa fazer urgente gestão para que se instale, em definitivo, essa instituição que é essencial à função jurisdicional do Estado no município.

“Podemos construir um modelo de reparação para obter resultados que assegurem e melhorem a qualidade de vida dos moradores, com uma saída jurídica para que todos atingidos possam ter a chance de recomeçar as suas vidas com dignidade em outro lugar que escolher para morar, (com a empresa) reparando todos os danos que possam ser acarretados”, disse o representante da DJMG.

Mais apoios

A participação da Defensoria Pública se junta às ações já implementadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – e também com as que irão acontecer por meio do braço social do órgão, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos). O MPMG conta também com assessoria da Aecom, de consultoria independente em assuntos de barragem.

“Muitos moradores, por medo, tendem a aceitar a primeira proposta da empresa, como vimos em outras localidades”, preocupa-se a promotora Shirley Machado, que participou da última reunião de representantes do MPMG com moradores e ativistas do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e na Região.

“No caso de Itabira, isso pode ser diferente, pois teremos tempo de identificar os danos e conseguir uma negociação coletiva, inclusive com assessoria de uma consultoria especializada que os moradores têm direito pela legislação”, acentuou a promotora, referindo-se à Lei Estadual n.º 23.795/21, que instituiu a Política Estadual dos Atingidos por Barragem.

O promotor Marcelo Mata Machado, da Curadoria de Mobilização Social do MPMG, na mesma reunião contou que a Vale se mostrou resistente, em um primeiro momento, à contratação de uma consultoria técnica especializada para assessorar os moradores nas negociações – e que por lei deve ser paga pela mineradora.

“Se já existe a necessidade de retirar algumas famílias para a construção do segundo muro, vamos insistir com a imediata entrada em campo da assessoria técnica. E que seja custeada pela Vale”, prometeu Mata Machado.