Compensações ambientais, com reabilitação de nascentes e da mata ciliar, devem constar do licenciamento da transposição do rio Tanque

Carlos Cruz

Para que ocorra o licenciamento e a outorga da água a ser transposta do rio Tanque para abastecer Itabira – e a Vale – é importante que sejam asseguradas algumas condicionantes, com ações mitigadores e compensatórias tanto para as obras de captação, como também para a outorga.

E que tragam melhorias com reabilitação de nascentes e de matas ciliares, além de benefícios para as populações ribeirinhas, inclusive para a avifauna e fauna que vivem às suas margens.

Essas medidas são imprescindíveis para a conservação do potencial hídrico do rio Tanque para as gerações atuais e futuras. São necessárias  também para não comprometer a vazão do rio a jusante do ponto de captação, na fazenda da Ponte, na divisa com Itambé do Mato Dentro e já próximo da represa da Dona Rita, em Santa Maria de Itabira.

Essas condicionantes não estão no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a alta direção da Vale já assinou, comprometendo-se com o Ministério Público de Minas Gerais a bancar todo o custo de captação, adução e tratamento da água na ETA Gatos, que terá de ser mais uma vez ampliada.

As condicionantes precisam ser acertadas e impostas pelos órgãos ambientais estaduais que farão a concessão da outorga e do licenciamento das obras de transposição.

Se definidas, elas devem ser cumpridas pela Vale, responsável pelas obras, como também pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que terá a outorga.

Poluição com assoreamento

O rio nasce no município de Itabira, na região da Mata Grande, na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Borges, propriedade do médico Paulo Henrique Pessoa, que protege a sua cabeceira. A RPPN fica ao lado de outra unidade de conservação, o Parque Municipal Natural Alto do Rio Tanque.

Como toda água de serra, nasce limpo e cristalino. Mas assim que passa pelos povoados vizinhos, sem tratamento de esgoto, e por propriedades rurais sem fossas sépticas, vai recebendo efluentes, poluindo a sua água.

Em vários trechos do percurso, se não for na maior parte, não há mata ciliar. O rio segue passando por áreas de pastagens, inclusive com vários pontos de erosão.

Com o carreamento de solos pelas chuvas, inclusive vindos das estradas vicinais, a sua água fica barrenta, além de assorear o seu leito.

Resultado: ao chegar ao município vizinho de Santa Maria, e mesmo antes, no ponto onde será feita a captação, na proximidade da fazenda da Ponte, o rio já se encontra bastante impactado, principalmente no período chuvoso, inclusive  por outros poluentes de sítios, fazendas e povoados.

Daí que a transposição de sua água, se não houver impedimento legal, terá de ser acompanhada por condicionantes que reabilitem nascentes, encostas e, sobretudo, a mata ciliar, de preferência em toda a sua extensão, até o rio Tanque se encontrar com o Santo Antônio, em Ferros.

Saneamento

Para isso acontecer, é imprescindível que se estabeleça também um amplo programa de saneamento básico nas comunidades ribeirinhas, com construção de fossas sépticas em todas as propriedades.

A instalação de pequenas estações de tratamento de esgoto nos distritos e povoados se torna imprescindível, além de outras medidas que possam ser traduzidas na melhoria da qualidade de vida para os moradores que residem e buscam o sustento às margens do rio.

As medidas mitigadoras e compensatórias devem ter por objetivo proteger o rio e sua população, assegurando-se para que esse recurso natural não falte para as gerações que virão. Sem isso, o rio definha com o assoreamento, com o carreamento de solo levado pela água barrenta da chuva que desce para o seu leito, passando em boa parte pelas estradas vicinais.

Custos adicionais

Sem a proteção do rio, recompondo as suas margens com mais mata ciliar, o custo do tratamento da água captada será extremamente caro, como ocorre com as águas de outros rios usadas para consumo humano em várias partes do país. Além disso, sem proteção também de suas nascentes, o rio seguirá perdendo vazão.

Jacuaçu-Penelope obscuro, outro ilustre morador do rio TanqueÉ importante salientar que essas medidas não são gastos, mas investimento, inclusive na tão propalada diversificação econômica de Itabira.

Afinal, rio limpo e protegido, sem lançamento de esgoto, com fauna e flora exuberantes, atraí turistas, gera emprego e renda, com inúmeras possibilidades de negócios, como já se observa em várias localidades no município.

Mobilização

Mas para que as medidas protetivas e saneadoras sejam adotadas, a sociedade civil itabirana precisa se organizar e reivindicar essas condicionantes.

Sem elas, o efeito antropogênico da transposição pode agravar ainda mais um desastre ambiental que já se anuncia há algum tempo. Se assim for, as consequências serão graves, com danos ambientais irreversíveis, principalmente para as populações ribeirinhas.

Mas tudo isso pode ser evitado, a depender de como serão impostas as condicionantes, com medidas mitigadoras e compensatórias para não comprometer ainda mais a saúde do rio Tanque e as condições de vida da população ribeirinha.