Comissão temática aprova PL que institui o programa Bolsa Atleta para entrar na pauta da Câmara de Itabira
Foto: Raíssa Meireles/ Ascom/CMI
Informe Legislativo
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Itabira se reuniu na tarde desta segunda-feira (04), para analisar o PL 90/2023. A matéria é de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e institui o ‘’Programa Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Auxílio Atleta’’ no âmbito do município de Itabira.
O projeto será encaminhado para parecer das comissões. Cabe destacar que a liberação deste projeto não garante o seu ingresso na pauta da próxima semana. Portanto, para a sua aprovação há ainda um longo percurso nas comissões, como também discussões na Câmara até a sua votação em dois turnos. Se aprovado, segue para o prefeito sancionar e virar lei.
Justificativa
A propositura tem por objetivo a concessão, por meio de recursos públicos, de auxílio financeiro para atletas e técnicos do município, bem como apoiar representantes em eventos esportivos e paradesportivos oficiais, realizados em território nacional e até mesmo internacional.
O projeto prevê o pagamento mensal, com valores de acordo com a categoria, a saber: Bolsa Atleta Estudantil: R$ 350,00, Bolsa Atleta Municipal I (de 14 a 17 anos), R$ 600,00, Bolsa Atleta Municipal II (acima de 18 anos): R$ 1.320,00, Bolsa Técnico, R$900,00, e Auxílio Atleta, R$ 28.300,00.
De acordo com justificativa apresentada pelo prefeito, o objetivo é contribuir com o desenvolvimento do esporte de rendimento, por meio da formação de atletas e paratletas. “Vale ressaltar que a prática de esportes é para os jovens uma oportunidade de acesso a uma vida mais saudável, um convívio social mais harmonioso e a possibilidade de um futuro promissor.’’
