Com a Iniciativa Floresta Viva, parceria da Vale com o BNDES, é hora de Itabira cobrar a conversão de florestas homogêneas em nativas

A conversão de florestas homogêneas para mata nativa há muito já deveria ter ocorrido na região do Pontal e em outras áreas da Vale que tiveram a vegetação original suprimida no passado para plantio de pinus e eucalipto

Com toda pompa e circunstâncias, no dia 10 de novembro, na cidade de Glasgow, na Escócia, onde foi realizada 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP26), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a mineradora Vale aderiu à iniciativa Floresta Viva, um ambicioso projeto de reflorestamento a ser implementado nos próximos sete anos.

A iniciativa foi lançada pelo presidente do Banco de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, durante evento organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, no Espaço Brasil, no centro de convenções onde foi realizada a COP26.

Por meio do Fundo Vale, em parceria com o BNDES, o objetivo é reflorestar, inicialmente como plano piloto, entre 16 mil e 33 mil hectares com espécies nativas e sistemas agroflorestais (SAFs) em diversos biomas do território brasileiro.

Mais áreas verdes para Itabira

Com a iniciativa, é hora de Itabira reivindicar a reabilitação de áreas degradadas não só em decorrência da mineração, mas em todo o município como forma de compensação ambiental pelas históricas perdas ambientais, com o desmatamento de suas florestas nativas para abertura de frentes de lavras,

Além de suprimir vegetação nativa para minerar na cidade, a Vale também suprimiu extensas áreas de florestas nativas para plantio de florestas homogêneas (pinus e eucalipto), por meio de sua subsidiária Florestas Rio Doce.

É também uma oportunidade para, enfim, executar na íntegra o que dispõe a condicionante 33 da Licença Operacional Corretiva (LOC) com a conversão de florestas homogêneas (pinus e eucalipto) para mata nativa. E também o cumprimento da condicionante 34, que trata da execução do Plano Diretor de Áreas Verdes.

Além disso, é hora de cobrar também a implantação integral da condicionante 35, que objetiva a implantação de um cinturão verde nas áreas de proteção mina/ferrovia/cidade, conforme foi apresentado no Relatório Final da Subcomissão de Unidades de Conservação, da LOC.

E ainda para que se faça cumprir a condicionante 37, que trata de apresentar novas alternativas de áreas para compensação ambiental, na extensão de 2.500 hectares, que deveriam ter sido reflorestados com espécies nativas, consoante com o Plano Diretor de Áreas Verdes de Itabira como compensação pela supressão de florestas nativas.

Cidade é carente de arborização

Embora essas condicionantes tenham sido consideradas cumpridas pela empresa e pelo órgão ambiental estadual, é só observar a realidade no município de Itabira para se constatar que isso de fato não ocorreu.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a cidade de Itabira é uma das menos arborizadas do país, mesmo sofrendo com o desmatamento de extensas áreas mineradas, provocando poeira de grande intensidade no período de estiagem e mesmo durante todo o ano.

O “cinturão verde” anunciado como executado pela empresa entre cidade/minas/ferrovia é uma falácia. Nunca existiu de fato, pelo menos na dimensão necessária. Se fosse de fato implantado, Itabira não disporia de apenas 25,2% de suas vias públicas arborizadas, segundo o IBGE.

Em decorrência, a cidade ocupa a 4.980º posição entre os 5.570 municípios brasileiros no ranking dos mais arborizados. Ou seja, somente 581 municípios brasileiros contam com menos árvores no perímetro urbano que Itabira, a cidade que um dia já foi do Mato Dentro.

Confira aqui https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/itabira/panorama.

E também na reportagem Itabira é uma das cidades menos arborizadas do país

No estado de Minas Gerais, Itabira está na 752ª posição nesse mesmo ranking de cidades verdes, entre as 853 cidades mineiras. Isso significa que apenas 101 cidades mineiras são menos arborizadas que a terra de Drummond.

E na microrregião, Itabira só ocupa a 15ª posição entre os 18 municípios vizinhos – somente três cidades da região têm menos espécies arbóreas que Itabira no perímetro urbano.

Nada de Verde Novo

Além disso, a mineradora Vale deve à cidade o plantio de 1,5 milhão de árvores, prometido com o projeto Verde Novo, lançado com estardalhaço em 1986, logo após o jornal O Cometa Itabirano provocar o Ministério Público de Minas Gerais a abrir inquérito civil público.

O objetivo do inquérito, com base na Lei federal 7.347, de 24 de julho de 1985, foi apurar e responsabilizar a mineradora pela supressão total da mata nativa que cobria a Serra do Esmeril, onde atualmente estão as chamadas Minas do Meio.

Para a conversão de florestas homogêneas para a mata nativa, prevista em condicionantes, e também por meio de acordo com o IEF por desmatamento em áreas operacionais, no início em 2004 foi feita uma tentativa em uma mata de eucalipto, no projeto Pedreira, a 15 quilômetros da cidade, próximo ao povoado Morro de Santo Antônio.

A iniciativa piloto de conversão chegou a ser executada em uma área de 40 hectares, por meio da supressão das florestas homogêneas para que no local fossem desenvolvidos sub-bosques com espécies nativas encontradas entre o eucalipto, desenvolvidas por meio de sementes trazidas de florestas naturais próximas pela avifauna, além da reintrodução de novas mudas.

Era para ser uma experiência piloto de conversão para ser implementada também em outras áreas reflorestadas, como é o caso, por exemplo, da região do Pontal. Nessa localidade, o eucalipto foi suprimido e vendido para uma carvoaria, também com a expectativa de desenvolvimento dos sub-bosques com espécies nativas.

Mas o resultado até então tem sido pífio. Sem vigilância no Pontal, os sub-bosques foram também suprimidos pelos incêndios florestais que todos os anos destroem a vegetação, ameaçando inclusive pastagens de fazendeiros vizinhos.

A conversão de florestas, após a fase piloto, era para ser uma ação permanente até que todas as florestas homogêneas da mineradora fossem suprimidas.

Entretanto, pelo que se observa na região não teve o resultado esperado. É hora de retornar com o projeto de conversão de florestas homogêneas em nativas, assim como também com a efetiva implantação do cinturão verde e com o projeto Verde Novo agora com a iniciativa Floresta Viva.

Se assim não for feito, a cidade continuará sendo uma das cidades brasileira menos verde do país, mesmo tendo em seu entorno uma das maiores degradações ambientais (e florestal) ocasionada pela mineração.

Floresta Viva

Segundo explica a assessoria de imprensa da mineradora, será desenvolvida uma campanha por meio de matchfunding, um modelo de financiamento que reúne recursos não reembolsáveis do BNDES com os de outras instituições apoiadoras.

Em sua primeira fase, a Iniciativa Floresta Viva disporá de pelo menos R$ 140 milhões, com 50% bancado pelo banco estatal brasileiro, podendo chegar até R$ 500 milhões no final da segunda fase.

Com o reflorestamento, a expectativa é capturar, com o desenvolvimento das espécies nativas, até 9 milhões de toneladas de CO2, uma contribuição importante no esforço de reverter as mudanças climáticas em curso em todo o planeta, contribuindo com a transição para uma “nova economia neutra em carbono”.

“Acreditamos que iniciativas como essa tem o potencial concreto para impulsionar soluções de impacto socioambiental positivo que fortaleçam uma economia sustentável, justa e inclusiva”, afirmou o vice-presidente-executivo de Relações Institucionais e Comunicação da Vale, Luiz Eduardo Osorio, que participou da COP26.

“A Iniciativa Floresta Viva vai ao encontro da agenda florestal do Fundo Vale, que há mais de 10 anos atua nos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia, por meio de arranjos inovadores com parceiros e com especial atenção para os empreendedores de negócios de impacto socioambiental”, explica a diretora do Fundo Vale, Patrícia Daros.

Cabe ao Fundo, entre outras responsabilidades, a implementação da meta florestal da Vale, que prevê recuperar e proteger 500 mil hectares de florestas até 2030. Até então o fundo tem aplicado recursos para “proteção de 1 milhão de 1 milhão de hectares ao redor do mundo, dos quais 800 mil na Amazônia – uma área equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo.”

E nada para Minas Gerais, até então.  “A Iniciativa Floresta Viva sintetiza compromissos concretos dos nossos parceiros e do BNDES, para juntos realizarmos ações de restauração de florestas e de outras fisionomias de vegetação nos biomas brasileiros, o que contribui para a manutenção da sua riqueza em termos de biodiversidade e captura de carbono”, explica Petrônio Cançado, diretor do BNDES, responsável pelo Departamento de Relacionamento de Impacto com o Setor Corporativo.

De acordo com a divulgação da mineradora, serão apoiados projetos que tenham como finalidade a restauração ecológica de áreas enquadradas em uma ou mais destas categorias.

São as Unidades de Conservação da Natureza (UCs), de posse ou domínio públicos, as áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com exceção daquelas constituídas como parte de acordos extrajudiciais, condicionantes/termos de licenciamentos e/ou compensação ambiental ou por determinação judicial. Nesses casos, Itabira se enquadra perfeitamente nos quesitos elencados.

Além disso incluem áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) em assentamentos da reforma agrária e em propriedades privadas de até quatro módulos fiscais, devidamente inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Matas ciliares

Nesse caso, Itabira deveria reivindicar a reabilitação de matas ciliares ao longo dos rios Tanques, Jirau e do Peixe, inclusive como compensação ambiental pela captação de 600 litros por segundo para abastecer a cidade e também suprir a demanda por água nova pela mineração.

Diz ainda a nota divulgada pela empresa que cada projeto contemplado receberá um investimento de, no mínimo, R$ 5 milhões, para serem empregados na aquisição de sementes, mudas, insumos, equipamentos e cercas.

E também na implantação ou ampliação de viveiros de mudas, em capacitação profissional e no pagamento de mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos necessários à execução do projeto.

Entre os itens passíveis de apoio, também estão as atividades para elaboração, aprovação, validação, verificação e emissão de créditos de carbono, quando associadas à realização dos objetivos do projeto.

Sobre o Fundo Vale

“Fundo de fomento e investimento de impacto, mantido pela Vale, que tem como objetivo o fortalecimento de um ecossistema de negócios de impacto sustentáveis, por uma economia mais justa e inclusiva, que valorize os biomas e recursos naturais.

Criado em 2010, o Fundo Vale, associação civil sem fins lucrativos mantida pela Vale, já apoiou mais de 80 iniciativas entre instituições de pesquisa, governos locais, ONGs, startups e associações comunitárias para a proteção de mais de 23 milhões de hectares de floresta. Aportou mais de R$ 161 milhões nessas iniciativas na última década.

O Fundo Vale é responsável por implementar a meta florestal da Vale, que prevê a recuperação e a proteção de 500 mil hectares até 2030. Até o fim do ano, serão recuperados seis mil hectares de florestas. Os investimentos somam aproximadamente R$ 100 milhões.

Com essas iniciativas, que estão em fase de teste conceitual, espera-se capturar 26 mil toneladas de CO2 equivalente por ano e gerar 1.100 novas oportunidades de empregos diretos.

Na área de proteção, o Fundo Vale, em parceria com a Reserva Natural Vale, fechou acordos com sete unidades de conservação, que somam cerca de 110 mil hectares.