Clima no Senado não parece tão favorável à aprovação de André Mendonça ao STF

Rafael Jasovich*

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu início à maratona de provações que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, vai enfrentar para garantir um assento no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro confirmou reservadamente a ministros que indicará o ex-ministro da Justiça, mas o vazamento da informação à imprensa mais complica do que ajuda o indicado.

No início de junho, Mendonça havia conseguido vencer resistências e se tornar “superfavorito” para ser indicado como sucessor do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta na próxima segunda-feira (12). A questão agora é que o cenário político é menos favorável do que há um mês.

Se a indicação de Mendonça foi confirmada por Bolsonaro, a aprovação pelo Senado virou uma incógnita. Em junho, o governo contabilizava atingir até 50 votos com a indicação do chefe da AGU.

Contudo, hoje, o cálculo político é outro. A CPI da Covid acuou o governo com as suspeitas sobre o contrato da vacina Covaxin e um “superpedido” de impeachment contra Bolsonaro foi apresentado. Tais fatos políticos colocam em dúvida a margem de aprovação.

O governo mantém a confiança de que Mendonça será aprovado, ainda que admita que sob uma margem inferior à projetada anteriormente. No Senado, a leitura feita é de que a votação será a mais apertada desde a redemocratização.

O que o Senado espera da sabatina de André Mendonça

A aposta no Senado – a  Casa legislativa responsável por apreciar as indicações ao STF – é que o nome de André Mendonça pode até ser aprovado, mas sob um desgaste semelhante ao do ministro Edson Fachin. Em maio de 2015, o então candidato à Suprema Corte foi sabatinado por 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na mais longa sabatina desde a redemocratização.

O colegiado aprovou a indicação de Fachin por 20 votos favoráveis e sete contrários. O plenário o aprovou por 52 a 27. O desgaste enfrentado foi superior, inclusive, ao de Alexandre de Moraes, indicado pelo impopular ex-presidente Michel Temer, aprovado na CCJ por 19 a sete na CCJ – após 11 horas de sabatina – e 55 a 13 no plenário.

A comparação feita com os dois magistrados é citada por alguns senadores como forma de explicar o quão difícil deve ser a aprovação de Mendonça.

“Vai ser mais difícil que a do [ministro] Kássio [Nunes Marques], que tinha o apoio do [senador] Ciro [Nogueira, presidente do PP] e do [senador] Flávio [Bolsonaro]”, aposta um senador aliado. Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, foi aprovado 22 votos a 10 na CCJ e 57 a 10 no plenário.

O desgaste sofrido pelo governo na CPI da Covid é um importante elemento político para entender os motivos de resistência de alguns senadores, mas não é o único. Outro é a associação religiosa. Bolsonaro vinculou essa candidatura a uma indicação para atender o eleitorado evangélico, prometendo um ministro “terrivelmente evangélico”.

A sinalização de que Bolsonaro escolheria Mendonça atraiu o apoio do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. O líder evangélico é desafeto de muitos senadores, e pesou ainda mais contra ele ter chamado de “arregão” o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), após ter vetada sua convocação ao colegiado.

Em junho, em solenidade no Pará para a entrega de títulos rurais, Bolsonaro foi acompanhado de Malafaia e Mendonça. O líder evangélico pediu que o presidente da República anunciasse a indicação do titular da AGU na ocasião. O apoio explícito do líder religioso tem constrangido senadores e, hoje, pesa mais contra do que a favor da indicação do ministro.

Outra resistência apontada por alguns senadores — inclusive da base governista – é que nem mesmo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) sinaliza apoio a Mendonça. Nos bastidores, é dito que o filho de Bolsonaro não apoia o ministro da AGU. Outro na mesma situação é o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O ex-presidente do Senado tem sido persuadido por evangélicos em sua base eleitoral, o Amapá, a apoiar Mendonça. O senador resiste à ideia e tem dito a aliados que falou diretamente a Bolsonaro que não apoiará o titular da AGU.

Além da associação à questão religiosa, pesa contra Mendonça entre senadores a leitura de que, no STF, ele poderia ser um ministro “anti-político”. A leitura feita por alguns é que, na Suprema Corte, ele poderia ser alguém que “atacaria” a classe política.

Parte dessas suspeitas entre senadores tem sido aventada pelo passado do ministro na AGU. Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, tendo coordenado a estrutura responsável por cuidar das ações da Advocacia-Geral junto à Lava Jato. A ideia de colocar uma “raposa” para cuidar do “galinheiro” não agrada alguns senadores.

Contudo, para evitar resistências entre senadores, Mendonça tem feito gestos diversos. O titular da AGU sinalizou defesa pela revisão das decisões monocráticas, uma pauta defendida no Senado. Para buscar apoio junto ao grupo dos senadores mais independentes, também acenou defesa à limitação de mandato de senadores e o apoio à prisão após condenação em segunda instância.

Para se cacifar ao STF, Mendonça continua se reunindo com senadores, almoçou com os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Carlos Portinho (PL-RJ), Daniella Ribeiro (PP-PB), Zequinha Marinho (PSC-PA), Plinio Valério (PSDB-AM), Jorginho Mello (PL-SC) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE

O ministro de Bolsonaro procurou afastar temores de que o fato de ser evangélico norteará suas decisões no STF, caso seja aprovado. Ele foi muito claro em dizer que a religião influencia em sua formação humana. Mas não vai tomar decisão na Corte baseado em sua fé evangélica. Mendonça também se reuniu com o senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Aliados de Mendonça acreditam que o ministro tem tudo para vencer as resistências e sustentam que o ministro faz um bom trabalho de convencimento junto a senadores, a ponto de acreditarem em uma vitória próxima dos 50 votos no plenário. Interlocutores reconhecem que uma parte do Senado vai usar o atual momento político vivido pelo governo para fritá-lo, mas estão otimistas de que a articulação vem sendo bem conduzida.

*Rafael Jasovich é jornalista e advogado.

No destaque, André Mendonça cumprimenta o presidente Bolsonaro (Foto: Isaac Amorim/MJSP)

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