Capes regulamenta prorrogação de bolsas para mulheres que se tornam mães na pós graduação

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“Um marco para a equidade na ciência brasileira”

Por Karinne Marieta Carvalho*

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou uma nova regulamentação que avança em políticas de equidade para bolsistas da pós-graduação stricto sensu no Brasil. A medida garante a prorrogação do período de vigência das bolsas em casos de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

A nova regra foi estabelecida pela Portaria nº 209/2026, publicada no Diário Oficial da União em maio de 2026. O texto prevê que bolsas com duração mínima de 12 meses poderão ser prorrogadas por até 180 dias para mães bolsistas e por 30 dias para pais bolsistas em caso de nascimento de filho.

O objetivo desta medida é garantir que as cientistas possam usufruir de licença maternidade sem perder o apoio financeiro durante o período de afastamento. A presidente da instituição, Denise Pires de Carvalho, classificou a medida como “um marco para a equidade na ciência brasileira”.

Medidas especiais

A portaria também estabelece proteção ampliada em situações consideradas mais delicadas como nos casos de parentalidade atípica, quando a criança nasce ou é adotada com deficiência.

Outra novidade é a possibilidade de início da prorrogação antes do parto em casos de gravidez de risco ou quando a atividade de pesquisa representar ameaça à saúde da gestante ou do feto.

A regulamentação ainda contempla internações prolongadas após o parto, permitindo que o prazo seja contado a partir da alta médica da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.

Avanço em relação às regras anteriores

Antes da nova regulamentação, as regras da Capes previam até 120 dias de prorrogação em casos de licença-maternidade.

A ampliação para 180 dias vinha sendo reivindicada por pesquisadores, entidades acadêmicas e movimentos ligados à permanência de mulheres na ciência como o Parent in Science que surgiu com o intuito de levantar a discussão sobre a parentalidade dentro do universo da academia e da ciência.

A medida dialoga com a Lei nº 14.925/2024, que ampliou os direitos relacionados à prorrogação de prazos acadêmicos para mães e pais na educação superior e na pesquisa científica.

Dados do movimento Parent in Science apontam que a parentalidade afeta de maneira desigual a carreira científica, com impacto mais intenso sobre mulheres pesquisadoras, especialmente nos períodos de formação acadêmica (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e consolidação da carreira.

Embora tardia, a regulamentação representa um avanço nas políticas de permanência e reforça o debate sobre desigualdade de gênero na produção científica e os impactos da maternidade na carreira acadêmica.

A norma vale para bolsas ativas concedidas pela CAPES no âmbito da pós-graduação stricto sensu no país.

*Karinne Marieta Carvalho é mestre, doutora e pós-doutora pela UFRJ. Pesquisadora do Centro de Estudos SoUCiência e da Fiocruz.