Câmara de Itabira aprova projeto que institui o programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

No destaque, visita da Amisp ao canteiro fitoterápico no Horto, em Ipatinga (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal já aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Júlio “Contador César de Araújo (PTB), que institui no município de Itabira o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), no âmbito do Sistema Único de Saúde.

“O projeto segue agora para o prefeito Marco Antônio sancionar e já consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Vai dar tudo certo”, acredita o vereador, que aguarda também para breve a sua regulamentação pela Secretaria Municipal de Saúde. .

A expectativa é de sua imediata implantação no município, uma vez que essa é também uma tendência mundial que reconhece a eficácia dessas práticas complementares, que têm caráter interdisciplinar, somando-se às técnicas da medicina tradicional.

“São recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade”, explica a terapeuta holística e parapsicóloga Elizabeth Mendes, uma das fundadoras da Associação Mineira de Saúde Popular (Amisp).

Ela explica que essas práticas são transversais e podem ser oferecidas em todos postos de da rede de Atenção à Saúde, prioritariamente na atenção primária com grande potencial de atuação.

“Uma das abordagens desse campo é a visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. As indicações são embasadas no indivíduo como um todo, considerado em seus vários aspectos como o físico, psíquico, emocional e social.”

Assim que o projeto for sancionado pelo prefeito, e regulamentado, pacientes de Itabira passam a ter à disposição diversas formas de terapias alternativas já aprovadas por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). no SUS.

São elas: Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Dança circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Homeopatia, Imposição de mãos, Medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde, Medicina Tradicional Chinesa – acupuntura, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonioterapia, Plantas medicinais – Fitoterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Terapia de florais, Termalismo social/crenoterapia, Yoga.

Diretrizes

Entre as principais diretrizes da PNPIC está o aumento da resolutividade dos serviços de saúde, que ocorre a partir da integração – ao modelo convencional de cuidado – de racionalidades com olhar e atuação mais ampliados, agindo de forma integrada e ou complementar no diagnóstico, na avaliação e no cuidado.

É assim que, com essas práticas, é possível atuar na prevenção de agravos, na promoção, manutenção e recuperação da saúde, tendo por base um modelo de atuação humanizada e centrada na integridade do indivíduo.

Nessa forma de atendimento, o indivíduo é considerado em sua dimensão global. “A PNPIC corrobora para a integralidade da atenção à saúde, princípio esse que requer também a interação das ações e serviços existentes no SUS. Estudos têm demonstrado que tais abordagens contribuem para a ampliação da corresponsabilidade dos indivíduos pela saúde, aumentando, assim, o exercício da cidadania.”

Cura natural

As práticas integrativas e complementares à saúde são secularmente utilizadas em todo o mundo. Em Itabira e nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, por exemplo, historicamente a população faz uso de remédios caseiros em forma de chás.

É assim que nos canteiros de inúmeras residências observa-se o cultivo de plantas medicinais. São “remédios caseiros” que têm proporcionados curas e o tratamento da saúde da população a baixo custo para gripes, dores de cabeça, verminose. “Esses conhecimentos terapêuticos são difundidos pela cultura popular, transmitidos entre as diferentes gerações, com eficácia comprovada por diferentes estudos científicos”, salienta Elizabeth Mendes.

Estão, portanto de acordo com o que observa a Organização Mundial de Saúde (OMS), quando constata que 85% da população mundial recorrem às plantas medicinais como fonte terapêutica.

“A Organização Mundial de Saúde tem incentivado os governos a dar especial atenção aos fitoterápicos. No Brasil, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária  também tem organizando simpósios, projetos e resoluções que regulamentam o uso de fitoterápicos na rede pública”, acrescenta a terapeuta.

Ainda segundo a OMS, o uso de plantas medicinais reduz os custos de programa de Saúde Pública, amplia o número de pessoas beneficiadas, principalmente nos países subdesenvolvidos e naqueles em desenvolvimento, conforme consta do documento Estrategia de la OMS sobre la medicina tradicional.

Com o projeto aprovado e sancionado, a Prefeitura de Itabira deve investir na implantação da fitoterapia na rede pública, buscando qualidade e atendimento de menor custo que a alopatia, que vem a ser o atendimento médico tradicional.

A AMISP acredita no sucesso do projeto com base em várias experiências de sucesso que vem ocorrendo no Brasil, e no exterior, que dão suporte aos objetivos da entidade terapêutica. “É nosso objetivo resgatar a cultura milenar do uso de plantas medicinais e atender a população carente na rede pública de saúde em Itabira”, afirma a terapeuta holística.