Câmara de Itabira aprova criação da Reserva Biológica Morro do Chapéu
No destaque, Parque Natural Municipal Ribeirão São José e Reserva Biológica Mata do Bispo: unidades de conservação permanente
Foto: Marcelo Pinheiro
A nova unidade de conservação fortalece a proteção da biodiversidade e reforça a preservação de recursos naturais no município de Itabira
A Câmara Municipal de Itabira aprovou nessa terça-feira (10), em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que institui a Reserva Biológica Morro do Chapéu, na zona rural de Itabira, próximo da divisa com João Monlevade.
A nova unidade de conservação contará com área de 174 hectares destinada à proteção integral da fauna, flora e recursos hídricos, consolidando o município como referência na preservação ambiental.
O projeto de lei especifica que a criação da unidade de conservação tem como propósito resguardar atributos excepcionais da natureza, proteger integralmente a biodiversidade existente no local.
Visa preservar nascentes e recursos d’água, conservar o patrimônio espeleológico presente na região e fortalecer o bioma Mata Atlântica, garantindo-se a manutenção dos remanescentes florestais.
Trata-se de um passo importante para assegurar que a riqueza ecológica local seja preservada e utilizada para fins científicos, educacionais e de proteção ambiental.
Gestão e fiscalização
A administração da Reserva Biológica ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), com apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), que atuará como órgão consultivo.
Assim que aprovada em segundo turno e sancionada pelo prefeito, fica proibida qualquer forma de exploração de recursos naturais na área, incluindo o uso de fogo. agricultura e pecuária.
E estabelece que o solo, as águas e a biodiversidade estarão sujeitos a regime especial de proteção, em conformidade com o Código Florestal e demais normas ambientais vigentes.
Importância das unidades de conservação para Itabira
Com a criação da Reserva Biológica Morro do Chapéu, Itabira reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção da biodiversidade.
A criação da nova unidade de conservação representa não apenas um avanço na política ambiental local, mas também um legado para as futuras gerações, que poderão usufruir de um patrimônio natural preservado e valorizado.
Além da nova reserva, o município já conta com um mosaico de conservação que inclui o Parque Natural Municipal do Intelecto, o Parque Natural Municipal Ribeirão de São José, a Reserva Biológica Mata do Bispo, o Parque Municipal Alto do Rio Tanque e o Parque Estadual Mata do Limoeiro.
Some-se ainda a esse mosaico de proteção as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) São José, Itabiruçu e Santana, além das reservas legais mantidas pela mineradora Vale – e também em fazendas particulares, compondo um conjunto significativo de áreas protegidas que asseguram a integridade ecológica do território itabirano no meio rural.
Juntas, essas áreas formam um sistema integrado de proteção ambiental que fortalece a preservação da biodiversidade. E consolida Itabira como referência em políticas de conservação no estado de Minas Gerais.
