Assim falou Priscila Braga Martins da Costa na reunião do Codema

Priscila Braga Martins da Costa, na reunião de quinta-feira (14): “Boa tarde, começamos a nossa reunião com cinco minutos de atraso. Sou a nova secretária de Meio Ambiente, para quem ainda não teve oportunidade de me conhecer, o meu nome é Priscila Braga Martins da Costa. Assumi a secretaria no dia 12 de junho, com muito prazer de novamente ocupar um cargo no serviço público. Espero e farei o possível para que tenhamos novamente a nossa cidade como referência no meio ambiente. Cumpriremos rigorosamente o estatuto e o regimento em nossas reuniões. Sou engenheira civil de formação, ocupei a secretaria de Urbanismo e agora estou na área de Meio Ambiente. Gostaria de solicitar a todos que cumpríssemos rigorosamente o nosso horário de reunião, hoje nós atrasamos cinco minutos. Isso, eu peço não por minha causa, mas por todos vocês que saem voluntariamente para prestar serviços à comunidade gratuitamente. Cumprir o horário é bom e ter organização é muito bom também. Que no pouco mais de dois anos de serviços que temos pela frente possamos fazer muitas coisas boas para a nossa cidade.”

A reunião do Codema prossegue com as aprovações de atas das reuniões anteriores. Na sequência são lidos os autos de infração e notificações emitidos. Os processos de licenciamento são aprovados sem debates, sendo que dois foram retirados de pauta por falta de documentação. Em seguida, são apresentados os dados relativos ao monitoramento da qualidade do ar, todos dentro dos parâmetros legais. E, mais uma vez, nenhum conselheiro fez perguntas e por consequência nada mais foi dito. “Não tivemos nenhuma anormalidade, fazendo a ressalva de que a estação da Chacrinha segue inoperante.” A reunião continua dentro rigor do estatuto e do regimento do Codema. Quem não é conselheiro, deve boquifechar-se, que é para a reunião não virar audiência pública.

Propaganda: Convite do Sindicato Rural e da secretaria de Agricultura para a 25ª Semana do Produtor Rural, a realizar-se nos dias 16 a 20 de junho, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, com inscrições abertas para 20 cursos. Interessados devem se inscrever na entidade organizadora.

Priscila: “A partir de agosto teremos o nosso portal da Secretaria de Meio Ambiente, com as informações de interesse público. Está também em andamento na secretaria o sistema de informática para agilizar e formalizar os nossos procedimentos, principalmente de licenciamentos. Isso irá facilitar para os consultores e os empreendedores, além de profissionalizar mais a secretaria.

Assuntos gerais:

Priscila: “Eu ouvi que a estação de Chacrinha está sem funcionar. Há previsão de retorno?”.

A representante da Vale informa que “em agosto a estação de Chacrinha volta a funcionar”.

Eleição dos membros do Codema:

Priscila: “Temos que fazer a eleição dos membros da sociedade civil. Já estamos atrasados. O edital já foi para a Procuradoria Jurídica e assim que estiver tudo aprovado, faremos a publicação e a eleição. É importante que todos os membros divulguem, principalmente quem faz parte da sociedade civil.”

Quem chamou a atenção para o fato de estar vencido o mandato dos representantes da sociedade civil foi o ex-secretário de Meio Ambiente Nivaldo Ferreira, que há mais de um mês vem chamando atenção pelas redes sociais para a vacância dos cargos.

Celso Charneca, representante da Interassociação: “Como estamos atrasados (na eleição), o que foi assinado pelo Codema, para trás, perde validade?”

Priscila: “É uma pergunta que eu também me fiz. De qualquer forma, podemos desvalidar tudo. Precisamos ver qual é a validade disso e referendar na próxima reunião. É uma dúvida que precisa ser esclarecida. Outra coisa que precisamos ver aqui, e que fiquei devendo na gestão passada: temos um assunto que está sendo acompanhado pelo Ministério Público e pela própria secretaria, que é a questão do esgoto e da água pluvial no bairro Bela Vista. Foi nomeado uma comissão do Codema para acompanhar. A pergunta que faço é a seguinte: vamos continuar com essa comissão ou vamos extinguir, tendo em vista que (o problema) já está sendo acompanhado pela secretaria e pelo Ministério Público?”

Celso Charneca: “Como a comissão foi criada pelo Codema, tem de ser extinta aqui. Com a extinção da comissão, como será dada publicidade a esse assunto? Vai chegar aos principais interessados de que forma?”

Priscila: “Temos o compromisso de informar a presidente da associação de moradores – e isso já está sendo feito. Podemos deliberar isso, na medida que o Ministério Público for acompanhando o relatório. A secretaria se compromete a fazer isso como rotina, informando a presidente da associação. Dar publicidade não é nossa obrigação. A secretaria informa o Codema e informa também oficialmente a associação.”

Charneca: “A comissão vai ou não continuar?”

Priscila: “Podem se manifestar…”

Francisco Carlos, suplente da Interassociação, quer se manifestar, mas é interrompido pela presidente do Codema.

Priscila volta-se para os conselheiros da mesa e pergunta: “Ele é conselheiro?”

Sydney Lage: “Ele é suplente do Charneca e você tem de abrir (a fala) para ele.”

Priscila: “Eu não quero impedir que ele fale, só quero entender.”

Francisco Carlos: “O estatuto diz que o suplente substitui o conselheiro na falta do titular nas votações. O Charneca é o titular e ele é quem vota. Mas isso não impede que o outro conselheiro (suplente) se manifeste sobre o assunto em pauta.”

Priscila volta-se para a mesa: “Eu estou perguntando se na presença do conselheiro titular o suplente pode manifestar?” (todos concordam que o suplente pode falar).

Priscila: “Ok, pode falar, Francisco.”

Francisco Carlos: “Em todas as reuniões ordinárias da Interassociação somos questionados pela comunidade, que pede informações a respeito dessa questão do bairro Bela Vista. Passo as informações, mas não ficam satisfeitos. Querem que o poder público, o Codema e a própria Vale prestem as informações à comunidade. Por isso, acho que destituir essa comissão seria uma péssima notícia para os moradores.”

Priscila: “Voltando à pergunta: a comissão, eleita pelo Codema, composta por membros do Codema, pela secretaria de Meio Ambiente, essa comissão vai continuar? A sua atribuição vai continuar a mesma ou vai mudar?”

Charneca: “Se a comissão for extinta, quem vai levar as informações para a comunidade? Esse assunto já tem 30 anos para ser resolvido e a comunidade estava se sentindo desprestigiada. Se a comunidade estiver se sentindo participante sem a comissão, então ela pode ser extinta, mas se não estiver, ela tem de continuar.”

Priscila: “Pelas informações, a comissão foi criada não pelo fato da comunidade não estar sendo informada, mas porque as ações não estavam sendo executadas, o que já não é o caso. As ações estão sendo efetivadas. Participar de ações e de obras as comunidades jamais irão participar, isso é função da administração municipal.”

Após outros conselheiros apresentarem os seus pontos de vista, foi colocada em votação e a comissão foi extinta, como propôs a secretária Priscila Braga, sob o argumento de que o problema já está sendo acompanhado pela secretaria de Meio Ambiente e pelo Ministério Público.

Priscila: “Estamos dando uma faxina geral no parque do Intelecto para voltar com as visitas nas trilhas. Temos um parque que não deve nada para outros. Precisamos fazer uso alegre do parque e acredito que nos próximos 30 dias faremos os convites formais para que venham visitá-lo. Podemos até fazer uma reunião festiva no quiosque do parque.”

Pausa para apresentação dos eventos realizados na Semana do Meio Ambiente.

Priscila: “A título de informações, a secretaria tem hoje duas novas diretorias, que é o Parque e Jardins e o Planejamento Ambiental. O Planejamento Ambiental vai ser voltado para as novas e necessárias leis que precisamos atualizar e os cadastros dos parques que precisamos fazer. Vai ocupar a diretoria um estudante de direito com vasta experiência profissional e ele vem para nos ajudar a planejar as ações ambientais na cidade, que precisamos modernizar. E o Parque e Jardins para fazer com que a cidade volte a ter uma “mais valia” (sic), uma limpeza, uma beleza voltada para o ambiente que a gente vive. Não podemos ficar restrito só ao plantio de árvores, mas principalmente fazer limpeza para o nosso bem-estar. Muito obrigado”, diz ela, já querendo encerrar a reunião.

Sydney: “Peraí, antes de encerrar, nós votamos na última reunião que seria aberto espaço para quem quiser se manifestar”.

Na reunião anterior do Codema, Priscila não estava presente. É que ela ainda não tinha sido novamente nomeada secretária.

Francisco Carlos, já se manisfesando: “Na segunda ata da reunião, consta que o auditor Fernando Muniz ficou de apresentar neste mês de junho o relatório sobre o programa Preservar para não Secar. Ele deu uma resposta?”

Priscila: “Não tenho conhecimento desse assunto.”

Charneca: “Está na ata da reunião de abril.”

Francisco Carlos: “Mas eu quero…” (é interrompido).

Priscila, impaciente com a intervenção: “O que é que você quer? Qual é a pergunta, qual é o assunto? Você está solicitando o quê? Falar só o que você falou não adianta (ele, o Francisco Carlos, não chegou a falar. Foi interrompido antes).”

Francisco Carlos: “Que seja apresentado o relatório.”

Priscila: Ok, vamos solicitar.”

E prossegue a reunião, voltando ao tema da tribuna livre:

Priscila: “Eu quero saber e gostaria de colocar em votação. Nós vamos nos inscrever para conversar ou vamos abrir para quem quiser se manifestar? Quero colocar isso em votação novamente. Vamos seguir o regimento ou vamos discutir todos os assuntos? Vamos debater ou colocar isso em pauta?”

 Sydney: “Não vamos bater boca aqui, mas abrir espaço para quem quiser se manifestar nos assuntos gerais.”

Priscila: “A comunidade tem a inscrição, mas se não estiver inscrito não tem porque falar.”

Sydney: “Ficou votado que todos teriam direito de se manifestar no fim da reunião.”

Priscila: Vamos consertar isso. Existe no regimento que quem quiser se manifestar, com exceção dos conselheiros, que faça a inscrição antes. Sem inscrição, não pode. Não vamos ficar debatendo, pois reclamar cria um ambiente muito ruim. Temos que fazer sugestões. E se alguém vier reclamar, eu vou achar muito ruim. Está resolvido, vamos sempre formalizar e não debater.”

Agildo, advogado, representante da Procuradoria-Geral do Município: “Às vezes pode acontecer um questionamento ou dúvida… E se a pessoa não fez inscrição, não pode levantar a dúvida que surgiu com o assunto debatido. Por isso eu votei para que a última meia hora fosse sessão aberta, para esclarecer alguma dúvida. E também pelo princípio da publicidade…”

Priscila: “Aqui é uma reunião de trabalho, não é audiência pública, é preciso que tenha inscrição e respeito uns aos outros. E consideração, pois ser conselheiro não é fácil. É necessário que tenhamos normas, senão cada um vai dizer o que quer. Solicitar informações é necessário, mas a votação que foi feita, que foi votada, será com inscrição. Isso não mudou. Se inscrito, qualquer um pode falar. Mas nós não somos uma ouvidoria.”

Colocada em votação a deliberação da reunião anterior sobre a tribuna livre, que foi aprovada na reunião anterior sem a presença de Priscila, ficou sem efeito. E assim, permanece como estava: desde que previamente inscrito, qualquer cidadão pode falar na reunião do Codema, mas fica restrito ao assunto específico para o qual se inscreveu. Ou seja, não poderá se manifestar sobre outro tema que tenha surgido durante a reunião.

É o modo Priscila de dirigir as reuniões do Codema nos próximos dois anos e meio. Estatuto e o regimento têm de ser cumpridos no rigor de suas letras. Nada de flexibilizar (ou democratizar) a reunião, para não virar uma assembleia com debates de ideias ou uma audiência pública.

Assim falou Priscila Braga Martins da Costa amparada no estatuto, no regimento, na ordem e na disciplina. Que assim seja, amém.