Asfaltamento da estrada Carmo a Ipoema já tem Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental. E já pode ter início

Foto: Ascom/PMI

Se a oposição ao prefeito Marco Antônio Lage (PSB) apostou que ele não executaria o asfaltamento da estrada entre os distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, devida à dificuldade em obter a necessária licença ambiental, deu com os burros n’água.

É que após discussão, nessa quarta-feira (4), da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC-Leste), com participação de representantes de todos os órgãos ambientais do estado, foi deliberada, por unanimidade, a concessão do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental (DAE), pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

“As obras de asfaltamento da estrada já podem ser iniciadas”, comemora o secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Lott, para quem essa etapa já foi vencida com a licença ambiental simplificada, por se tratar de uma intervenção de baixo impacto, em uma estrada já existente.

Serão asfaltados 9,9 quilômetros, em uma estrada de 13 quilômetros, sendo que 3,1 quilômetros já estão asfaltados. “As intervenções não vão gerar grandes impactos ambientais, que serão mitigados ou compensados”, assegura Denes Lott, com base em estudos prévios de impactos ambientais.

Com o licenciamento fica atendida a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), de a Prefeitura de Itabira não iniciar as obras sem antes aprovar a licença ambiental.

“Sabemos que a obra é necessária e não queremos dificultar a sua execução, mas é preciso que se cumpra a legislação”, disse a promotora Giuliana Fonoff, ao justificar a correta recomendação ministerial.

Condicionantes

Com o DAE aprovado, condicionantes terão de ser cumpridas pela Prefeitura de Itabira, inclusive por ser área de amortização do Parque Estadual do Limoeiro. Isso para mitigar eventuais impactos dessa interferência, a exemplo das compensações pela supressão de árvores nativas – e também para a proteção da fauna e dos cursos d’água.

Para compensar a supressão florestal, a Prefeitura já adquiriu um terreno de 23 hectares, coberto com remanescentes de Mata Atlântica em fase adiantada de regeneração na fazenda Rancharia, em área lindeira, que faz divisa com o parque.

Outra condicionante deve ser investir na reabilitação da mata ciliar dos cursos d’água, na microbacia do rio Tanque.

A construção de pequenos túneis para a travessia de animais silvestres, reduzindo o risco de atropelamentos, além de fixação de placas de advertência, também devem ser incluídas entre as condicionantes mitigadoras.

Nesses trechos, a Prefeitura bem que poderia optar por substituir o asfalto por calçamento, o que por si reduz a velocidade dos veículos, diminuindo o risco de atropelamento de animais silvestres.

Portanto, se esse empecilho ambiental já não existe, então mãos à obra. A população dos dois distritos, e mais a de Itambé, além dos inúmeros turistas que adentram para conhecer as belezas naturais desta região do Mato Dentro, nesta banda da Cordilheira do Espinhaço, agradecem.

E o tal do agronegócio da região, penhoradamente, também agradece.

Investimento

O investimento da Prefeitura na pavimentação está previsto em R$ 54,4 milhões, obtidos de um financiamento maior de R$ 99 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

A Prefeitura finalmente executará o asfaltamento desse trecho, que deveria ter sido pavimentado ainda no governo de Aécio Neves (2003-2010), complementando a ligação asfáltica de Itambé do Mato Dentro com a capital mineira.

O prazo estimado para a sua execução é de 450 dias. E mesmo que esse prazo possa ser extrapolado, em decorrência das chuvas que já estão aí, devendo ser intensificadas a partir deste mês, seguindo até março, a conclusão das obras já está assegurada.

Isso pela alocação de recursos, como também pelo contrato firmado com a empresa vencedora da licitação. E agora com a aprovação da licença ambiental simplificada, por meio do DAE, a ser emitido pelo IEF com as necessárias condicionantes.