Arte na rua colore Itabira com grafitismos verde-amarelos, mas nem tudo é permitido

Pintura de muro e rua na Vila Amélia, por ocasião da Copa do mundo, já é tradição no bairro

Fotos: Carlos Cruz

Com a Copa do Mundo, ruas e muros ganham novas cores em Itabira, mas a legislação diferencia arte urbana de pichação e exige respeito às normas de postura

O Brasil se colore de verde e amarelo para torcer pela seleção canarinho que estreia neste sábado (13) na Copa do Mundo.

Em Itabira, moradores de vários bairros já transformaram ruas em espaços de celebração, com pinturas e grafitismos que reforçam o clima festivo.

O concurso Nossa Rua é Hexa, lançado pela Prefeitura, e que está sendo realizado mediante edital, incentivou a ornamentação comunitária para esse fim, mas as inscrições já se encerraram.

Fora do que dispõe o edital, qualquer intervenção precisa observar a legislação urbana para não incorrer em infrações.

Paisagem muda com a arte

Itabira tem se diferenciado pela valorização da arte urbana. A cidade ganhou mais projeção nacional com o mural de Eduardo Kobra na empena do It Hotal, no bairro Esplanada da Estação, retratando Carlos Drummond de Andrade em traços geométricos e multicoloridos.

A obra, assim como ocorreu em outras empenas e muros na cidade, foi patrocinada pela Prefeitura, tornando-se um marco visual e cultural, reforçando a identidade drummondiana da cidade.

A Vale também tem investido em grafitismo com o projeto Arte no Muro, que já coloriu a estação ferroviária e a avenida Mauro Ribeiro Lage. E, agora, avança pelo muro da ferrovia no bairro Campestre.

Os painéis da Vale, criados com participação de artistas da comunidade, retratam memórias locais e poesias de Drummond. A proposta é modificar positivamente a paisagem urbana de uma cidade minerada já quase à exaustão, oferecendo novos significados aos espaços públicos.

Não deixa de ser uma tentativa de contrapor a degradação da Serra do Esmeril pela mineração, com um novo colorido artístico que devolve vida e identidade à cidade.

É certo, porém, que apenas a arte não basta. Sabe-se que é preciso muito mais do que torcida para o Brasil ser mais uma vez campeão – e também por uma cidade melhor para se viver.

Nesse caso, é necessário investir muito mais em zeladoria urbana, cuidar dos espaços públicos como patrimônio coletivo, de todos e para todos.

Só assim o grafitismo e outras expressões culturais urbanas podem se consolidar como parte de uma transformação mais ampla, que vá além da estética, que possa ser traduzido como contraponto à paisagem carcomida, melhorando as condições de vida para toda população.

Arte versus poluição visual

Mas nem tudo é permitido no espaço público e nem toda intervenção pode ser considerada arte urbana.

O grafite é reconhecido como manifestação artística e cultural e, desde a Lei nº 12.408/2011, deixou de ser crime quando realizado com autorização do proprietário ou do poder público.

Já a pichação continua tipificada como crime ambiental, sujeita a multa e até detenção.

Segundo o advogado Claudio Augusto Silva Lacerda, especialista em direito público, ruas, calçadas, postes e praças são bens públicos que não podem ser modificados sem autorização da Prefeitura.

“O fato de existir uma tolerância histórica em períodos de Copa do Mundo não significa que a conduta esteja automaticamente regularizada. Em regra, qualquer intervenção em bem público depende de autorização prévia do Poder Público”, explica.

Lacerda acrescenta que pinturas feitas sem autorização podem gerar sanções administrativas, como multas, além de responsabilização civil por custos de limpeza ou reparação.

Em situações mais graves, também pode haver enquadramento criminal, especialmente se a conduta for considerada pichação ou causar dano ao patrimônio público.

“Existe uma diferença importante entre manifestação artística autorizada e intervenção irregular em patrimônio público. A ausência de autorização pode gerar consequências nas esferas administrativa, civil e criminal”, reforça o advogado.

Provocação necessária

Itabira, drummondiana por excelência, mostra que a arte urbana pode ser instrumento de identidade cultural e cidadania. Mas o entusiasmo da torcida canarinho precisa andar de mãos dadas com a responsabilidade legal.

Entre a festa e a ordem urbana, o desafio é equilibrar expressão popular e respeito às normas. E, no caso de Itabira, transformar a paisagem degradada pela mineração em cenário de arte e convivência.

A provocação é necessária e inevitável: se a Serra do Esmeril exibe a feiura da degradação paisagística, os muros grafitados revelam que a cidade busca se reinventar pela arte. Que assim seja, amém!