André Viana diz que Vale deve a Itabira por não ter quitado a Cfem pela pelotização de minério de ferro de 1996 a 2005
Fotos: Carlos Cruz/ Divulgação
O presidente do sindicato Metabase de Itabira, André Viana, que representa também os trabalhadores no conselho administrativo da Vale, disse que a mineradora deixou de pagar aos municípios onde explora minério de ferro o valor correspondente à Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) relativa à produção de pelotas, que um dos produtos do minério de ferro, no período de 1996 a 2005.
Segundo ele, Itabira e outras 28 cidades mineradas entraram na justiça cobrando o que é devido. “A Vale já perdeu na justiça, na primeira e segunda instância, mas ainda não quitou essa dívida. Só para Itabira, deve R$ 40 milhões”, ele contabiliza, com base em levantamento feito pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Isso fora as correções devidas.
“Recentemente a Vale pagou R$ 16 bilhões em dividendos aos acionistas e se nega a pagar o que é devido aos municípios”, disse o sindicalista em recente encontro promovido pela Associação dos Municípios Minerados de Minas Gerais (Amig). “Essa dívida já foi reconhecida pela justiça há mais de 20 anos e ainda não foi quitada, mesmo tendo lucros exorbitantes.”
Fiscalização
André Viana cobra também uma maior fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) quanto aos valores apurados pela própria empresa do que é devido de Cfem. “Cobrei isso da ANM. É a empresa que faz os cálculos do que é devido. Será que esses valores estão corretos”, critica.
O sindicalista espera que seja colocado em prática o acordo firmado entre a ANM e os municípios minerados para um maior acompanhamento do processo de lavra e beneficiamento de minério. “Será que o que é produzido é revertido aos municípios na forma de royalties (Cfem)?”, ele questiona. “Os municípios precisam dessa garantia até para saber se não está havendo sonegação.”
Barragens
Outra cobrança de André Viana é em relação à segurança das barragens, principalmente das que se encontram acima das estruturas e que tem prazo para serem descomissionadas (desativadas) até 15 de agosto de 2023, de acordo com portaria da ANM.
A portaria é válida para as estruturas que estão acima de unidades produtivas, obra ou serviço localizados a uma distância de até dez quilômetros abaixo de barragem ou que podem ser atingidos por um eventual transbordamento em 30 minutos.
No caso de Itabira, nessa condição se encontra a barragem de Conceição (Zé Cabrito), localizada a poucos metros acima das usinas Conceição I e II, britadores, sala de controle, oficina mecânica, restaurante e escritório.
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Resolução da ANM proíbe barragens acima de instalações com trabalhadores.
“Temos trabalhadores que trabalham abaixo dessas estruturas e que utilizam crachás que permitem a localização deles em caso de uma tragédia. Eu imagino como fica o psicológico desse pessoal ao trabalhar em um local nessas condições”, disse André Viana no encontro das cidades mineradas, dirigindo-se ao superintendente de Segurança de Barragens da ANM, Luiz Paniago Neves.
Em recente comunicado à imprensa, a Vale informou que para atender à resolução da ANM serão descomissionados dois diques que se encontram em área interna da barragem da Conceição, a exemplo do que já vem sendo feito com os diques a montante e cordão Minervino localizados em área interna da barragem do Pontal.
