A realidade presente e futura incerta de Itabira que Lula precisa conhecer em sua visita à Cidadezinha Qualquer de Drummond

Foto: Acervo Vila de Utopia

Cidade que sustentou a Vale por muitas décadas, o Brasil e até os aliados na Segunda Guerra Mundial ainda luta por compensações pelas perdas incomparáveis e alternativas econômicas

Carlos Cruz

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Itabira, nesta quinta-feira (11), para inaugurar o novo serviço de radioterapia no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), é mais que um ato político e administrativo: representa uma rara oportunidade de a cidade se apresentar ao chefe da nação e expor seus dilemas históricos e futuros.

Como salienta o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que negocia com a Vale ações estruturantes por meio do plano Itabira Sustentável, já há boa vontade do governo Lula para com Itabira.

“Tenho que reconhecer o que o presidente já fez por Itabira em seus três mandatos, incluindo a criação da Unifei, que é anterior à minha gestão. Mas agora precisamos sensibilizá-lo para nos ajudar a vencer o grande desafio de assegurar a sustentabilidade futura de Itabira sem a mineração, comprometendo-o com a nossa causa e com a de todas as cidades mineradas do país, ainda neste governo e também em seu próximo e último mandato”, afirmou o prefeito, adiantando parte do que pretende dizer em seu pronunciamento durante a inauguração do serviço de radioterapia, no campo do Ivipa, marcada para amanhã, às 10h.

Conforme relaciona o prefeito, além da radioterapia, Itabira já vem obtendo ganhos importantes com o governo Lula: aprovação do curso de medicina da Funcesi, a Casa da Igualdade Racial, expansão da Unifei com mais 12 cursos e praticamente o dobro de alunos.

O prefeito negocia ainda a construção de 300 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. “São conquistas importantes que reforçam a proximidade do presidente com a nossa cidade e abrem espaço para cobrar soluções estruturantes diante da exaustão das minas”, acrescenta.

Conhecimento prévio

Lula conhece bem o dilema que Itabira enfrenta, realidade que ele viu em suas visitas à cidade antes de se tornar presidente, quando o município já se defrontava, desde sempre, com o fantasma da exaustão das minas, agora prevista para 2041.

Mesmo que novos recursos sejam viabilizados ampliando as reservas, o horizonte é de incerteza. Em suas vindas a Itabira, Lula abordou esse desafio de diversificar a economia local, tratando da mineração, da questão ambiental, das políticas sociais e dos investimentos em saúde e educação.

Agora, Lula retorna a Itabira como presidente para inaugurar o serviço de radioterapia. E, mais do que isso, para voltar a ouvir os dilemas de uma cidade que já lhe apresentou suas demandas em diferentes momentos da história.

A situação permanece praticamente a mesma de de quatro décadas atrás, até aqui com Itabira obtendo poucos sucessos estruturantes, para se fazer frente e impedir a “derrota incomparável” já preconizada por Tutu Caramujo, ex-presidente da Câmara Municipal e prefeito de Itabira entre 1869 e 1872. Antonio Alves de Araújo, o Tutu Caramujo, foi imortalizado no poema Itabira, de Carlos Drummond de Andrade: “Só, na porta da venda, Tutu Caramujo cisma com a derrota incomparável.”

Minério de Itabira salva a democracia no mundo

Conforme a história registra, Itabira forneceu minério de ferro em larga escala para a indústria bélica dos aliados durante a Segunda Guerra Mundial. Tanques, navios e armamentos que ajudaram a derrotar o nazifascismo foram forjados com o ferro extraído do lendário Pico do Cauê.

Drummond registrou em crônica essa enormidade de hematita que havia no Cauê. “Seu bilhão e 500 milhões de toneladas de minério com um teor superior a 65% de ferro darão para abastecer quinhentos mundos durante quinhentos séculos, conforme garantia o visconde do Serro Frio”.

E acrescentou: “Os números que exprimem a quantidade de minério de Itabira, confirma o professor Labouriau, são astronômicos: de tão grandes tornam-se inexpressivos.”

Não bastasse tudo isso de grandicoisade, o minério itabirano sustentou por décadas a balança comercial brasileira, sendo o único ferro exportado pelo Brasil até 1986, quando foi instalado o complexo de Carajás, no Pará. Por mais de quatro décadas, o minério extraído de Itabira foi uma das commodities mais relevantes para o comércio exterior brasileiro, como ainda é.

Dívida histórica da União com Itabira

Assim como a mineradora Vale, a União tem uma dívida histórica com o município. Em 1942, por ordem de Getúlio Vargas, Itabira foi obrigada a conceder isenção de impostos à recém-criada Companhia Vale do Rio Doce.

Como compensação, o decreto determinava que a sede da estatal seria em Itabira, obrigação estatutária jamais cumprida. Carlos Drummond de Andrade, em crônicas no Correio da Manhã, denunciou reiteradamente esse descumprimento.

A Vale só começou a pagar tributos a Itabira em 1969, com o Imposto Único sobre Minerais (IUM), que destinava apenas 20% da arrecadação aos municípios minerados. Antes disso, Itabira perdeu receitas que teriam feito diferença para seu desenvolvimento, praticamente toda hematita extraída do Cauê foi exportada sem pagar impostos ao município.

O subsídio de Itabira à Vale se mantém com a Lei Kandir, que isenta exportações de tributos, ampliando as perdas contemporâneas. Além disso, há denúncias recorrentes de sonegação da Cfem, conforme aponta a Associação dos Municípios Minerados de Minas Gerais e do Brasil (Amig-Brasil). Estima-se que bilhões de reais deixaram de ser recolhidos, agravando ainda mais a dívida histórica com Itabira.

Economia desmantelada e meio ambiente devastado

A instalação da Vale, vista como redenção para o município na década de 1940, acabou por desmantelar a economia diversificada que existia em Itabira, com fábricas de tecidos e outras atividades manufatureiras.

A mineração em larga escala devastou o meio ambiente: suprimiu a vegetação nas serras do Esmeril, Cauê e Conceição. Alterou o microclima local, destruiu inúmeras nascentes.

E mantém um quase monopólio das outorgas de águas superficiais e profundas (aquíferos), o que historicamente impediu a diversificação econômica por faltar esse insumo imprescindível, essencial para outras atividades industriais.

Drummond chamou essas perdas de “incomparáveis”, e sua crítica permanece atual. “O minério que sai de Itabira enriquece o mundo, mas empobrece a cidade.”

Água: cumprimento de condicionante atrasado em 25 anos

A transposição do rio Tanque, que tem projeto em andamento executado pela Vale, não é favor da empresa. Trata-se de cumprimento tardio de condicionantes da Licença de Operação Corretiva (LOC 2000), com mais de um quarto de século de atraso.

Pelo fato de a Vale deter quase o monopólio das outorgas de água em Itabira, essa situação pesou na argumentação do Ministério Público de Minas Gerais para exigir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Sem água, insumo essencial à vida e também para a indústria, Itabira não conseguiu atrair novos empreendimentos. O gargalo hídrico é um dos principais fatores que impediram a diversificação econômica, somado à letargia e incompetência de políticos e empresários locais.

Projeto Itabira Sustentável: promessa de futuro ou do presente?

Para enfrentar esse gargalo e outros que impedem o desenvolvimento do município com diversificação econômica, o prefeito Marco Antônio Lage aposta no plano Itabira Sustentável, elaborado com consultoria da Arcadis e firmado em cooperação técnica-financeira com a Vale.

São 61 projetos estruturantes, entre eles a criação de um novo distrito industrial na Fazenda Palestina, duplicação da rodovia que liga Itabira ao trevo da BR-381/262, além da formação de um fundo municipal com recursos da Cfem para financiar a diversificação, ainda não implementado.

O plano é anunciado como instrumento estratégico para preparar o município para o futuro sem a mineração, mas depende da efetiva execução e da disposição da Vale em cumprir compromissos além do discurso.

Compensação e futuro possível

É hora de a União investir mais em Itabira, como forma de compensar parte do que a cidade gerou em divisas para o país.

Alguns passos já estão em curso, como a abertura do curso de Medicina da Funcesi. A Unifei promete expandir sua oferta de cursos de engenharia, mas é necessário ampliar para outras áreas do conhecimento, inclusive formação de professores, que vive um apagão no municípo e no país, com autorização do MEC.

Mais do que nunca, o plano Itabira Sustentável precisa sair do papel, o que já está se tornando insustentável. Isso para que a cidade tenha alternativas reais e duradouras, independentes da mineração, e possa se manter sustentável quando o minério se esgotar.

A visita de Lula é oportunidade para que o município apresente sua realidade presente e seu futuro incerto. E cobre da União e da Vale o que lhe é devido.

Mas como disse alguém, brincando, mas prenhe de razão, “os chineses estão chegando e não demoram a comprar até a Vale e instalam uma fábrica de veículo elétrico em Itabira?”, vislumbra.

Brincadeira à parte, quem sabe assim Itabira recebe de volta parte do quinhão que já deu a Minas Gerais, ao Brasil e ao mundo?