“A mineração em Itabira é exemplo do que não deve ser feito em tempos de sustentabilidade”, diz prefeito Marco Antônio Lage

Fotos: Carlos Cruz

O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB) fez um pronunciamento contundente na abertura do ano legislativo, na Câmara Municipal, terça-feira (4), trazendo à pauta de discussão a urgente necessidade de repensar a mineração no Brasil.

“Precisamos levar o debate da mineração sustentável a partir (do mau exemplo) de Itabira, um caso concreto do que não deve ser feito como vimos nos mais de 80 anos de mineração (em larga escala) em seu território, com as empresas obtendo grandes lucros para seus acionistas, mas sem importarem com o meio ambiente e com as comunidades”, disse o prefeito, também na condição do novo presidente da Associação dos Municípios Minerados de Minas Gerais e do Brasil (Amig), que congrega 60 municípios de todo o país com exploração mineral em seus subsolos.

Desafios imediatos

Ao citar Itabira como exemplo de modelo de mineração que não se deve repetir no Brasil, como o que não deve ser feito em tempos de sustentabilidade e ESG (Environmental, Social, and Governance), se é que ainda está válido para muitas grandes empresas depois da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, Marco Antônio relacionou três desafios principais para o desenvolvimento do município e do próprio setor setor minerário.

O primeiro desafio é municipal, que ele considera bem equacionado. Trata-se da aliança estratégica entre os poderes executivo e legislativo. Segundo ele, a comunidade de Itabira exige essa colaboração para garantir que ambos poderes trabalhem em prol da população, sem se envolver em politicagens, diferentemente do que aconteceu na legislatura passada.

O segundo desafio é a transformação das plataformas de desenvolvimento de longo prazo, contidas no projeto Itabira Sustentável, para que os projetos de lei possam ser debatidos democraticamente, mas sem partidarismo. “É um projeto de Estado, não é só de um governo”, salienta o prefeito.

De acordo com ele, a sua aprovação é que vai assegurar continuidade das ações e melhorias para o município, independentemente de quem esteja no poder, até a exaustão mineral.

O terceiro desafio é envolver Itabira nas pautas dos poderes estaduais e federais, o que certamente será facilitado com a atuação do prefeito à frente da Amig.

Investimentos e parcerias

Marco Antônio salientou também a importância de dar continuidade ao debate honesto e republicano com a mineradora Vale, por meio da parceira no projeto Itabira Sustentável, que prevê investimentos superiores a R$ 2 bilhões, a serem alocados no curto, médio e longo prazo.

Desse montante, o projeto prevê que 20% devem sair do erário municipal e 80% serão recursos captados, principalmente junto à Vale.

Diálogo e inação

O diálogo entre o prefeito e a Vale em torno do projeto Itabira Sustentável é fato, já os resultados até agora, nem tantos.

Além disso, há inúmeras pendências relativas à parceria público-privada com a Unifei, como também de condicionantes ambientais da Licença de Operação Corretiva (LOC) não cumpridas – e que por certo não entraram no projeto de desenvolvimento estratégico do município.

A empresa também não abre debate com a sociedade itabirana sobre o descomissionamento das minas locais, muitas já exauridas, embora tenha por lei de apresentar periodicamente esse plano atualizado à Agência Nacional de Mineração (ANM), agência reguladora que fiscaliza o setor.

A existência desse diálogo consta dos questionamentos apresentados à Vale pela ANM, em 2020,  juntamente com vários pedidos de esclarecimentos sobre o complexo minerador de Itabira (leia aqui), antes de aprovar o novo plano de exploração econômica das minas de Itabira.

No processo de avaliação antes da aprovação, a agência reguladora pediu que a empresa apesente “evidências objetivas da construção contínua e participativa, com entidades representativas do município, do plano de fechamento da mina, com encerramento atual previsto para 2029.”

O que a Vale respondeu, não se sabe, uma vez que pediu sigilo do processo após este site ter tido acesso ao documento da ANM.

É hora de o prefeito também cobrar, como presidente da Amig, mais ação e fiscalização desse órgão federal, que recebe para isso parte dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Negociações com a Vale

Mas as negociações com a Vale avançam em relação a instalação de novos distritos industirais em Itabira, juntamente com a sempre prometida e adidata Central de Resíduos, assegura o prefeito.

De acordo com ele, avançam também com relação à duplicação da rodovia estadual que liga Itabira à BR262/381. “A proposta é de uma parceria público-privada entre a Prefeitura, Vale e governo estadual”, conta Marco Antônio.

Com relação a equação para o fim da eterna escassez de água em Itabira já está acertada com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a mineradora firmou com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “As obras para a transposição de água do rio Tanque devem começar com o fim das chuvas”, informou.