A infraestrutura verde que o planejamento urbano deixa de reconhecer
Arte: GCA e WRI
Soluções baseadas na natureza abrangem a proteção, a recuperação e o manejo de ecossistemas para enfrentar problemas sociais e ambientais, produzindo benefícios para a população e para a biodiversidade
Reinaldo Dias*
EcoDebate – Em julho de 2026, ao discutir a preparação do Estado brasileiro para um novo ciclo de eventos climáticos extremos, o Tribunal de Contas da União reuniu órgãos públicos, instituições científicas e representantes municipais diante de uma sequência já conhecida de ameaças: secas prolongadas, enchentes, ondas de calor e incêndios florestais.
O encontro expôs uma realidade que ultrapassa a capacidade de resposta da defesa civil. O país ainda administra grande parte dos desastres depois que eles acontecem, enquanto ocupa várzeas, canaliza rios, remove vegetação, impermeabiliza o solo e reduz justamente os sistemas naturais que poderiam diminuir a intensidade dos danos.
Florestas urbanas, matas ciliares, manguezais, áreas úmidas, dunas, várzeas e solos permeáveis cumprem funções coletivas comparáveis às de obras construídas pelo poder público. Retêm água, estabilizam encostas e margens, reduzem temperaturas, protegem a costa, filtram poluentes e oferecem abrigo à biodiversidade. Essas funções não transformam a natureza em uma máquina nem autorizam reduzir seu valor a cálculos econômicos.
Reconhecê-las como infraestrutura pública significa admitir que a segurança de uma cidade ou de uma região depende tanto de pontes, galerias e reservatórios quanto da integridade dos ecossistemas que regulam a água, o clima e o solo.
O significado e a importância das soluções baseadas na natureza
A urbanização brasileira consolidou uma concepção de infraestrutura associada quase exclusivamente ao concreto, ao asfalto e à canalização. Rios foram retificados e confinados, áreas alagáveis receberam avenidas e empreendimentos, encostas perderam vegetação e extensas superfícies passaram a impedir a infiltração da chuva.
Esse modelo ampliou a circulação de pessoas e mercadorias, mas também acelerou o escoamento da água, transferiu alagamentos para outros pontos das bacias hidrográficas e elevou a temperatura dos bairros mais densamente ocupados.
A natureza opera por conexões. Uma mata ciliar protegida reduz erosão, retém sedimentos e contribui para a qualidade da água. Uma várzea preservada recebe temporariamente o excesso de chuva que, em uma área inteiramente ocupada, alcançaria ruas e moradias.
Árvores maduras proporcionam sombra e liberam umidade, amenizando o calor; solos vegetados absorvem parte da precipitação; manguezais dissipam a energia das ondas e reduzem a erosão costeira. Cada elemento oferece mais de um serviço ao mesmo tempo, algo que a obra convencional, geralmente desenhada para uma finalidade específica, nem sempre consegue fazer.
Essa diferença explica o avanço das chamadas soluções baseadas na natureza. O conceito abrange a proteção, a recuperação e o manejo de ecossistemas para enfrentar problemas sociais e ambientais, produzindo benefícios para a população e para a biodiversidade.
No espaço urbano, inclui parques lineares, jardins de chuva, biovaletas, arborização, recuperação de rios, corredores ecológicos e restauração de áreas úmidas. Fora das cidades, envolve a conservação de manguezais, florestas, restingas, dunas e nascentes. O termo é recente, mas muitas dessas práticas recuperam conhecimentos acumulados por comunidades que sempre compreenderam as dinâmicas da água e do território.
Proteção climática com várias funções públicas
O valor dessa infraestrutura torna-se mais evidente quando os riscos são examinados em conjunto. Parques e corredores arborizados ajudam a reduzir ilhas de calor, oferecem áreas de convivência e favorecem a circulação de espécies. Jardins de chuva recebem a água das ruas, retardam seu deslocamento e aliviam redes de drenagem.
A restauração de cursos d’água pode recuperar margens, melhorar a qualidade ambiental e criar espaços públicos. Manguezais e restingas protegem zonas costeiras, sustentam a reprodução de espécies aquáticas e contribuem para atividades econômicas de comunidades tradicionais.
Em São Paulo, a expansão dos jardins de chuva mostra como dispositivos relativamente pequenos podem integrar uma estratégia maior de drenagem sustentável. A cidade informou, no final de 2025, que passaria de 427 para 530 unidades. As estruturas são distribuídas de acordo com a topografia, o histórico de alagamentos e a capacidade de infiltração do solo. Seu alcance, porém, depende da articulação com outras medidas.
Centenas de jardins não compensam a impermeabilização contínua de uma metrópole, a ocupação inadequada de fundos de vale ou a insuficiência das redes de drenagem. Eles ganham relevância quando fazem parte de uma política territorial que combina prevenção, manutenção e redução das áreas impermeáveis.
No Recife, um edital federal destinou R$ 2,5 milhões, em 2025, à implantação de soluções como jardins de chuva, biovaletas, canteiros drenantes, sombreamento arbóreo e pequenas intervenções de microdrenagem em áreas periféricas.
O caso é importante porque desloca a infraestrutura verde das regiões centrais, onde costuma acompanhar projetos de embelezamento, para territórios com maior vulnerabilidade social e climática. A experiência também evidencia que adaptação não se resume a plantar árvores. É necessário escolher espécies adequadas, assegurar espaço para seu desenvolvimento, cuidar do solo, garantir drenagem e prever recursos permanentes para manejo.
Em escala internacional, um projeto apoiado pelo Banco Mundial recuperou o rio Chiveve e manguezais na cidade de Beira, em Moçambique, integrando um parque urbano à função de retenção de cheias. A iniciativa passou a proteger cerca de 50 mil pessoas, além de criar áreas de lazer e oportunidades econômicas. O exemplo não oferece uma fórmula a ser copiada, mas demonstra que a recuperação ecológica pode ser concebida desde o início como parte de um sistema de segurança urbana, e não como decoração acrescentada depois da obra principal.
A desigualdade também determina quem recebe proteção
Os benefícios proporcionados pela natureza estão distribuídos de forma profundamente desigual nas cidades brasileiras. Bairros de maior renda costumam concentrar árvores, parques, praças bem cuidadas, solos mais permeáveis e melhores condições de drenagem, enquanto periferias densamente ocupadas convivem com pouca vegetação, cursos d’água poluídos, encostas instáveis e longos deslocamentos sob calor intenso.
Nessas áreas, a ausência de infraestrutura verde se soma à precariedade do saneamento, da moradia e do transporte. Ondas de calor e chuvas extremas atingem, portanto, territórios nos quais a população já dispõe de menor capacidade de proteção e recuperação.
Essa desigualdade não resulta apenas de diferenças naturais entre os territórios. Ela foi construída por políticas urbanas que concentraram investimentos em determinadas regiões e permitiram que as populações de menor renda fossem empurradas para encostas, margens de rios, várzeas e outros espaços mais expostos. Em muitos desses locais, a ocupação ocorreu sem redes adequadas de esgoto, drenagem, coleta de resíduos e equipamentos públicos. Quando um evento extremo acontece, seus efeitos revelam uma estrutura urbana que distribui de maneira desigual tanto os riscos quanto os recursos necessários para enfrentá-los.
A implantação de parques, corredores arborizados, jardins de chuva e áreas de retenção hídrica deve, por isso, priorizar os territórios com maior vulnerabilidade social e climática. Essa prioridade não significa apenas levar vegetação às periferias, mas integrar a infraestrutura verde às políticas de habitação, saneamento, mobilidade, saúde e redução de riscos. Um parque linear implantado às margens de um rio, por exemplo, terá alcance limitado se o curso d’água continuar recebendo esgoto ou se as famílias residentes na área permanecerem ameaçadas por remoções sem alternativa habitacional adequada.
A participação dos moradores é igualmente necessária desde a identificação dos problemas até a definição dos usos e das formas de conservação dos espaços recuperados. O conhecimento local ajuda a reconhecer pontos de alagamento, trajetos cotidianos, áreas utilizadas pela comunidade e conflitos que nem sempre aparecem nos diagnósticos técnicos. Essa participação, entretanto, não pode servir para transferir às comunidades responsabilidades que pertencem ao Estado. Financiamento, assistência técnica, fiscalização, manejo da vegetação e manutenção das estruturas devem permanecer como obrigações do poder público.
A melhoria ambiental também pode produzir efeitos contraditórios. Parques, rios recuperados e corredores verdes valorizam o entorno, atraem investimentos imobiliários e podem elevar aluguéis e preços da terra. Quando esse processo não é acompanhado por políticas de habitação, regularização fundiária e proteção das comunidades tradicionais, os moradores que conviveram durante décadas com a degradação correm o risco de ser afastados justamente quando o território começa a receber investimentos. A adaptação climática pode, assim, criar uma nova forma de exclusão, na qual os benefícios ambientais são apropriados por grupos com maior poder econômico.
A infraestrutura verde somente cumpre uma função verdadeiramente pública quando reduz a exposição aos riscos, melhora as condições de vida e assegura à população o direito de permanecer no território. A justiça climática depende não apenas da quantidade de árvores plantadas ou de parques construídos, mas da escolha dos lugares que receberão os investimentos, das pessoas efetivamente protegidas e das condições sociais que permitem conservar os benefícios alcançados.
Os limites das soluções baseadas na natureza e a necessidade de infraestrutura híbrida
A incorporação da natureza ao planejamento não significa que todos os riscos climáticos possam ser enfrentados exclusivamente por meio da restauração ecológica. Cidades precisam de redes de saneamento e drenagem, contenção de encostas, sistemas de alerta, moradias seguras e, em determinadas situações, obras de engenharia de grande porte.
Manguezais, matas ciliares, várzeas e áreas permeáveis reduzem a intensidade de muitos impactos, mas não eliminam os problemas produzidos por ocupações inadequadas, redes insuficientes e décadas de ausência de investimentos públicos.
A resposta mais consistente costuma combinar infraestrutura natural e infraestrutura construída. Jardins de chuva e solos permeáveis podem diminuir o volume de água que chega às galerias, mas dependem de um sistema de drenagem capaz de receber o fluxo restante. Matas ciliares estabilizam margens e reduzem a entrada de sedimentos nos rios, mas não substituem a coleta e o tratamento de esgoto.
A vegetação de encostas contribui para a estabilidade do solo, porém não dispensa obras de contenção quando existem moradias ameaçadas por movimentos de massa. Cada intervenção precisa ser definida a partir das características da bacia hidrográfica, da encosta ou da faixa costeira e da intensidade dos riscos enfrentados.
Essa combinação, conhecida como infraestrutura híbrida, permite aproveitar as diferentes capacidades de proteção. Enquanto obras convencionais são projetadas para responder a determinados volumes de água ou níveis de pressão, os ecossistemas ajudam a desacelerar os fluxos, distribuir impactos e recuperar funções ambientais perdidas.
A integração entre essas duas formas de infraestrutura pode reduzir a sobrecarga dos sistemas construídos e ampliar os benefícios oferecidos à população. Para funcionar, entretanto, ela exige planejamento territorial e coordenação entre órgãos responsáveis pelo meio ambiente, pelo saneamento, pela habitação, pelas obras públicas e pela defesa civil.
Também é necessário impedir que a expressão “solução baseada na natureza” seja utilizada como rótulo para projetos de paisagismo sem relação comprovada com os riscos locais. A criação de pequenos espaços verdes pode melhorar a paisagem, mas não deve ser apresentada como resposta suficiente para enchentes, erosão ou ondas de calor quando sua escala é incompatível com o problema. Sem diagnóstico, metas e avaliação, iniciativas pontuais podem produzir boas imagens institucionais e reduzida capacidade de proteção.
O conceito tampouco pode servir como compensação simbólica para novas degradações. Plantar mudas não substitui a conservação de uma floresta madura, cuja biodiversidade e cujas funções ecológicas resultam de processos formados ao longo de décadas.
Criar um pequeno parque não neutraliza a ocupação de uma várzea, assim como recuperar um trecho de margem não justifica destruir manguezais em outro local. A primeira medida de adaptação baseada na natureza deve ser proteger os ecossistemas que permanecem preservados, pois sua recuperação posterior é lenta, incerta e, em alguns casos, incapaz de restabelecer integralmente as condições anteriores.
Projetos dessa natureza exigem acompanhamento permanente. É necessário avaliar a quantidade de água retida, a redução da temperatura, a melhoria da qualidade ambiental, a conectividade entre áreas verdes e o número de pessoas efetivamente protegidas.
A análise também deve considerar a sobrevivência das árvores, a manutenção das estruturas, a segurança, o acesso público e os efeitos sobre a moradia e a renda. Esses critérios permitem distinguir intervenções capazes de ampliar a resiliência territorial de projetos que utilizam a natureza apenas como elemento decorativo ou argumento de promoção institucional.
Reconhecer os limites das soluções baseadas na natureza não diminui sua importância. Ao contrário, permite incorporá-las de maneira mais responsável às políticas públicas. A natureza oferece formas de proteção que a engenharia convencional, isoladamente, não consegue reproduzir, mas sua contribuição depende da escala das intervenções, da conservação contínua e da integração com outros sistemas urbanos. O objetivo não é escolher entre ecossistemas e obras construídas, mas organizar ambos dentro de uma política preventiva capaz de responder às características de cada território.
Do programa federal à política permanente
O Brasil começou a construir instrumentos capazes de levar essa abordagem a uma escala mais ampla. A Lei nº 14.904, de 2024, estabeleceu diretrizes para planos de adaptação climática, e o Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído no mesmo ano, passou a articular políticas urbanas, ambientais e climáticas.
Seu planejamento prevê apoiar o registro e a implementação de soluções baseadas na natureza em 487 municípios até 2030 e em 974 até 2035, com prioridade para regiões metropolitanas, localidades vulneráveis e municípios pequenos, que dispõem de menos recursos técnicos e financeiros.
As metas representam um avanço, mas seu cumprimento dependerá de orçamento estável, coordenação federativa e capacidade municipal. Muitas prefeituras não possuem equipes para mapear riscos, elaborar projetos, disputar financiamentos e acompanhar resultados.
Programas federais e estaduais precisam oferecer assistência técnica continuada, bases de dados acessíveis e mecanismos de financiamento que não se limitem a editais isolados. O Plano Clima deve integrar essa agenda ao saneamento, à habitação, à mobilidade, à saúde e à proteção da biodiversidade, evitando que a adaptação permaneça confinada aos órgãos ambientais.
Tratar a natureza como infraestrutura pública também modifica as prioridades orçamentárias. A conservação de uma várzea, a restauração de uma mata ciliar e o manejo de uma floresta urbana devem ser reconhecidos como investimentos em prevenção, com custos de implantação, equipes responsáveis e manutenção assegurada.
Isso exige revisar critérios de obras públicas, incluir serviços ecossistêmicos nas análises de custo e benefício e impedir que recursos para adaptação sejam consumidos apenas pela reconstrução posterior aos desastres.
A mudança decisiva ocorre quando florestas, rios e manguezais deixam de ser vistos como espaços disponíveis para ocupação ou obstáculos ao crescimento urbano. Eles formam sistemas de proteção que sustentam a vida coletiva e reduzem riscos que o concreto, sozinho, não consegue controlar. Preservá-los e recuperá-los não dispensa engenharia, planejamento ou política social. Ao contrário, exige que esses campos atuem de forma integrada e reconheçam que a segurança climática começa antes da emergência, no modo como o território é ocupado, protegido e compartilhado.
Fontes consultadas
BANCO MUNDIAL. Mobilizing Nature-Based Solutions for Disaster and Climate Resilience. 11 jul. 2025. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/results/2025/07/10/mobilizing-nature-based-solutions-nbs-for-disaster-and-climate-resilience.
BRASIL. Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024. Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes. Brasília, DF, 2024.
BRASIL. Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024. Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Brasília, DF, 2024.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Plano Clima Adaptação. Sumário Executivo. Brasília, DF, 2025.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Programa Cidades Verdes Resilientes. Brasília, DF, 2026.
NAÇÕES UNIDAS. Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Resolução 5/5. Nature-based solutions for supporting sustainable development. Nairóbi, 2022.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Adaptation Gap Report 2025. Nairóbi, 2025.
RECIFE. Prefeitura Municipal. Periferia Verde garante investimento federal de R$ 2,5 milhões para soluções de adaptação climática. 4 nov. 2025.
SÃO PAULO. Prefeitura Municipal. Cidade passará a ter 530 jardins de chuva com implantação de mais 103 na região da Sé. 29 dez. 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Painel debate preparação do Estado para enfrentar impactos do El Niño. 8 jul. 2026.
*Reinaldo Dias é articulista do EcoDebate, Mestre em Ciência Política é Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp. Especialista em Ciências Ambientais – USF
Pesquisador associado do CPDI do IBRACHINA/IBRAWORK
http://lattes.cnpq.br/5937396816014363
