Desemprego aumenta com ajuste fiscal neoliberal de Temer

Rafael Jasovich*

A situação política e econômica brasileira atual é dramática para os trabalhadores. Não há dúvidas que vivemos um dos mais intensos momentos da história do país no que toca à nossa trajetória de crises e recessões. Interpretar essa realidade e suas consequênciasé uma tarefa árdua que exige uma competição desigual com os ideólogos liberais e a presença maciça na grande mídia, repetindo o mantra sagrado da necessidade de fazer ajuste fiscal. Mas, tem muito mais caroço nesse angu que a aparente necessidade de “botar a casa em ordem”.

A recessão econômica está instalada no Brasil formalmente desde o segundo trimestre de 2014, quando a economia, medida pelo PIB, começou a encolher. Desde então, foram acumulados 7,9% de variação negativa no PIB.

As eleições de 2014 expuseram duas grandes linhas de interpretação sobre a recessão brasileira: 1 – a situação internacional, com destaque para a diminuição do ritmo de crescimento chinês, seria a principal responsável, 2 – a condução da política econômica interna seria a causa da crise, com destaque para o déficit orçamentário.

Pergunta que precisa ser respondida é: por que esses setores, que apoiaram o golpe, agora apoiam o novo governo na implementação de medidas que aprofundam a recessão econômica que atravessamos? Desde Keynes ficou muito bem compreendido, sobretudo pelos capitalistas, que as falhas da economia de mercado devem ser compensadas pela atuação do governo.

A atuação dos governos nesses casos drásticos não é outra coisa que o aumento de gastos entre outras medidas de estímulo à economia, como a redução dos juros. As medidas como a PEC 241/2016, que limita todos os gastos do governo – menos com o pagamento da dívida aprofundam a recessão e são amplamente apoiadas pelos capitalistas de todos os setores.

Constatado que a lógica em curso vai na contramão das medidas que governos, inclusive os que não têm nada de esquerda, lançam para reativar a economia e diminuir o desemprego fica a hipótese que algo mais terrível que uma recessão econômica estaria ameaçando a classe dominante (detentores dos meios de produção, capital financeiro etc.) pois estão em uníssono apoiando o pacote recessivo. Estaria ela confusa no seu papel de classe ou haveria um inimigo ainda maior?

A situação de recessão é aquela em que os chamados fatores de produção estão ociosos, dentre esses fatores a mão de obra ocupa o lugar de maior destaque. O crescimento do desemprego no Brasil foi muito rápido nos últimos anos, passando de 6,5% em dezembro de 2014 para 11,8% em agosto de 2016, ou em números estimados de desempregados ocorreu um aumento de 6,4 milhões para 12 milhões de pessoas, segundo a PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua) medida pelo IBGE.

O grande capital não gosta da interferência do governo porque este retira da iniciativa privada a prerrogativa de gerar emprego e renda, nessa situação os déficits orçamentários – mesmo os que são feitos em benefício dos próprios empresários – são vistos com reserva.

Aqui entra o mantra repetido 24 horas por dia por especialistas e mídia tradicional de que as reformas propostas pelo governo golpista têm como objetivo recuperar a confiança na economia. Quem está desconfiado, do quê e o que isso significa? Os empresários são os desconfiados, desconfiados da perda de seu controle de gerar empregos e da perda de controle do rumo do déficit orçamentário.

Quando eles ficam desconfiados com relação ao futuro param de gastar, assim como todos nós, mas o gasto deles é o investimento privado de toda a economia, do qual também depende o emprego e a arrecadação fiscal do governo.

Quando os trabalhadores fazem greve deixam de entregar horas trabalhadas, quando os empresários fazem greve, deixam de investir. Essa é a crise de “confiança” de que tanto se fala. Em outras palavras, trata-se de uma espécie de greve de investimentos dos detentores dos meios de produção.

A crítica ao Bolsa Família que os detentores do poder econômico não tem coragem de atacar frontalmente, mas também não deixa de repetir “que é preciso ensinar a pescar e não dar o peixe”. A maioria dos que dizem isso nasceram em iates abarrotados de bons peixes ou acreditam ingenuamente na disseminação dessa ideologia que interessa ao dono da vara, já que o peixe em algum momento ainda é da natureza.

Os empresários não gostam das mudanças sociais e políticas que o baixo nível de desemprego proporciona. O pleno emprego, ou baixas taxas de desemprego, indisciplinam os trabalhadores, fomentam greves, aumentam os salários e a “autoconfiança e consciência de classe dos trabalhadores”. Mais importante que o lucro é a própria sobrevivência de classe: “seu instinto de classe lhes diz que um pleno emprego duradouro é inaceitável a partir do seu ponto de vista e que o desemprego é uma parte integrante do sistema capitalista “normal”.

Alguns eventos recentes no Brasil parecem confirmar a situação descrita um deles é o crescimento vertiginoso do número de greves. Há dez anos, em 2006, o número de greves registrado no Brasil foi de 316; em 2012 havia subido para 873 e, em 2013 atingiu o nível espetacular de 2.050 greves.

Desde então, as estimativas para 2014, 2015 e 2016 é que permanecessem nesse mesmo patamar de aproximadamente duas mil greves por ano. Os dados preliminares para 2016 já deram conta de 800 greves nos primeiros quatro meses. Todos esses dados e estimativas são do SAG (Sistema de Acompanhamento de Greves), elaborado e acompanhando pelo DIEESE.

A queda da renda média ainda é considerada pouco significativa para a classe dominante, portanto mais desemprego deverá ser criado a fim de derrubar ainda mais o rendimento médio de toda a massa salarial dos trabalhadores do país. E não há nada melhor que uma recessão para gerar esses bons frutos para toda a classe capitalista.

Temer ironicamente fez o compromisso de não tentar reeleição para os que detém o poder real colocar alguém de sua absoluta confiança. Mas nem precisaria ter feito esse compromisso pois, com a tarefa que recebeu dos que apoiaram o golpe e somado a seu mórbido carisma, dificilmente teria pernas para uma corrida presidencial em um país com o povo cada vez mais empobrecido.

A crise se deve principalmente a situação interna em que o descontentamento do grande capital com os mínimos avanços que os trabalhadores vinham obtendo, somou-se à desconfiança do governos petistas em aplicar as reformas para conter esses avanços. A nosso ver, ainda não é possível ver o fundo do poço da situação recessiva criada propositadamente, o que podemos ver é muita luta pela frente.

*Rafael Jasovich é jornalista, advogado, secretário e fundador da Associação Gremial de Advogados da Capital Federal, membro da Anistia Internacional