Que o Brasil não repita com as terras raras o erro de Itabira de exportar minério de ferro sem agregar valor, diz Marco Antônio Lage em reunião com Lula

Fotos: Ricardo Stuckert/PR

Prefeito de Itabira foi um dos poucos integrantes a falar na primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e levou a Brasília uma advertência construída ao longo de mais de um século de mineração

Carlos Cruz

Foi com a autoridade de quem administra o município que forneceu ao Brasil uma das maiores reservas de minério de ferro já conhecidas no mundo, inicialmente com a hematita mais rica em ferro, que o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), participou da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília, sob a presidência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Representando a Associação dos Municípios Minerados do Brasil (Amig-Brasil), da qual também é presidente, Marco Antônio foi um dos poucos integrantes do conselho a fazer uso da palavra diante do presidente da República. Entre os participantes que também manifestaram estiveram a ministra Miriam Belchior, os ministros Alexandre Silveira e Márcio Elias Rosa, além do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A intervenção do prefeito teve como ponto de partida Itabira, mas o alcance foi nacional. “A Vale já anunciou a exaustão mineral para daqui a alguns anos, e a cidade vive 90% em função de uma única empresa, de um segmento econômico. Está fadada ao esvaziamento e ao empobrecimento, se nada for feito”, alertou o prefeito.

Mais adiante, ao defender a industrialização dos minerais estratégicos, sintetizou a principal mensagem de seu pronunciamento, tendo novamente Itabira como exemplo de insucesso com o modelo neocolonial de extração mineral para exportação sem valor agregado. “É a industrialização dos nossos minerais que vai resolver todos esses conflitos. Porque agrega valor, prepara as nossas gerações, os nossos jovens (para o futuro que é agora).”

As suas observações não apareceram por acaso no mesmo pronunciamento, são observações que se complementam. De um lado está o município minerado que vê aproximar-se o horizonte da exaustão mineral, previsto para 2053, mas que já acontece de forma gradual e irreversível. De outro, a defesa de um modelo que transforme riqueza mineral em conhecimento, tecnologia, empregos qualificados e desenvolvimento duradouro.

Em outras palavras, ao falar dos minerais críticos e estratégicos do século XXI, o prefeito de Itabira disse também do minério de ferro do Cauê, a hematita compacta com teor de ferro superior a 65%, já exaurida e exportada sem gerar impostos, e royalties, por meio de uma grande empresa estatal, sem deixar de ser uma cidade meramente extrativista.

Itabira no debate nacional

Durante mais de oito décadas, Itabira exerceu papel econômico muito maior do que sua influência política. O município forneceu minério para o esforço aliado durante a Segunda Guerra Mundial, necessário para suprir a indústria bélica e derrotar o nazifascismo.

Ajudou, com isenção tributária por força de decisão superior, a financiar o crescimento da então estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), hoje Vale S.A, uma das maiores multinacionais de mineração do mundo.

Participou da reconstrução europeia no pós-guerra, gerou divisas para o país. Abasteceu siderúrgicas, a construção de ferrovias, estaleiros e indústrias em diferentes continentes.

Foi a primeira cidade a enfrentar, a palavra é justamente esta, a mineração em larga escala, predatória que desmatou de uma só vez a Serra do Esmeril nos anos 1980, sem o menor cuidado ambiental, deixando sequelas que ainda permanecem sem mitigações ou compensações ambientais necessárias.

Fez tudo isso e muito mais, mas raramente teve voz nos espaços em Brasília, onde se decidem o destino e os retornos da riqueza que saía e ainda sai de seu subsolo. Ou seja, Itabira desde 1942 teve grande importância econômica para o país, mas tem ficado sempre à margem do centro das decisões.

Por isso a presença de seu prefeito num conselho vinculado diretamente à Presidência da República adquire relevância especial. É que Itabira com toda sua experiência histórica, senta-se oficialmente à mesa onde se discute o futuro mineral do país.

E isso ocorre justamente quando o Brasil debate uma nova geração de recursos estratégicos, entre eles as terras raras, o lítio, a grafita e outros minerais considerados essenciais para a transição energética e para o desenvolvimento de novas  tecnologias.

A “Máquina do Mundo” em Itabira

Essa dimensão histórica foi lembrada recentemente pelo ensaísta, músico e professor José Miguel Wisnik, durante sua participação no Flitabira.

Ao refletir sobre a obra de Carlos Drummond de Andrade e sua relação com o Pico do Cauê, Wisnik recordou algo que muitas vezes escapa até mesmo aos próprios itabiranos: houve um tempo em que a pequena cidade mineira ocupava um lugar estratégico no debate nacional sobre desenvolvimento, industrialização e soberania.

Foi quando a fabulosa riqueza mineral do Cauê transformou Itabira em assunto de interesse internacional. Empresas estrangeiras, governos, diplomatas, militares, economistas e nacionalistas voltaram seus olhos para a cidade.

Não era apenas uma montanha, depois pulverizada que chamava atenção, mas sim uma das maiores reservas de hematita compacta de alto teor conhecidas no mundo.

E que estava “posta na vertente da montanha venerável e adormecida na fascinação do seu bilhão e 500 milhões de toneladas de minério com um teor superior a 65% de ferro, que darão para ‘abastecer quinhentos mundos durante quinhentos séculos’, conforme garantia o visconde do Serro Frio”, registrou Drummond em Vila de Utopia.

Foi essa riqueza que colocou Itabira nos debates desencadeados por figuras como Arthur Bernardes, Clodomiro de Oliveira, Getúlio Vargas e tantos outros que discutiam se aquele minério deveria sair do país na forma bruta ou servir de base para um projeto de industrialização nacional.

De certo modo, era a “Máquina do Mundo” revelando-se em forma de montanha, triturada e transportada pelo maior trem do mundo para seguir depois para além-mar.

A velha questão reaparece com outros nomes

E é justamente essa discussão que retorna agora, quase um século depois, sob a forma dos minerais críticos e estratégicos.

Quando Marco Antônio Lage defende que o Brasil agregue valor aos minerais estratégicos antes de exportá-los, ele recupera uma tradição de pensamento que acompanha a história econômica brasileira desde as primeiras décadas do século passado.

Antes e agora, a questão em pauta era praticamente a mesma. O país deveria exportar sua riqueza mineral em estado bruto ou utilizá-la para desenvolver indústria, tecnologia e conhecimento?

A diferença é que, naquele tempo, o debate girava em torno da hematita do Cauê. Hoje gira em torno das terras raras, do lítio, da grafita e de outros minerais que despertam a atenção das grandes potências econômicas.

Mudaram os minerais, as circunstâncias históricas, mas a pergunta continua surpreendentemente atual: o que fica para a terra que perde a montanha?

Sem citar diretamente Carlos Drummond de Andrade, o prefeito dialoga com uma preocupação permanente do poeta. Durante décadas, Drummond questionou o destino reservado aos municípios minerados, notadamente a Itabira.

Sua crítica mais contundente apareceu quando discutiu o Imposto Único sobre Minerais (IUM), criado na década de 1960. Em sua célebre crônica “Só isso?”, publicada em 3 de outubro de 1964 no Jornal do Brasil, o cronista considerou injusta a distribuição da arrecadação prevista pelo imposto.

Na crônica, Drummond pede licença “para fugir por alguns minutos à linha aérea e desinteressada destes escritos e tratar do assunto que compete aos doutos em lei e em economia”. E prossegue: “Por trás dele, azula uma paisagem de serra, a que estou emocionalmente ligado e este é o ponto de contato entre o colunista e a matéria técnica”.

E prossegue, comentando o projeto de criação do Imposto Único sobre Minerais (IUM), denunciando sua distribuição injusta. “O produto da arrecadação desse imposto será distribuído entre a União, os Estados e os Municípios, e é claro que não pode ir para Sancho, Martinho e esse vosso criado. Mas a União terá 10%, o Estado 70% e o Município apenas 20%, o que me parece terrivelmente injusto.”

De nada adiantaram os protestos do poeta, que considerava essa lógica perversa, uma vez que minério é uma riqueza que não se recompõe – uma vez retirada da montanha, desaparece para sempre.

A sua principal fonte de informações e argumentos técnicos era o tributarista itabirano Hindemburgo Gonçalves, outro personagem fundamental da longa luta por justiça tributária para os municípios minerados e que sequer tem uma rua ou mesmo um beco com o seu nome em Itabira.

Anos depois, o IUM foi aprovado mantendo o mesmo rateio que Drummond denunciou como injusto, sem fazer justiça tributária aos municípios minerados – em especial a Itabira, naquele ano, o único município brasileiro a dispor de hematita em volume suficiente para a extração de minério de ferro em larga escala, ainda sem necessidade de concentração.

E assim Itabira continua assistindo à partida de sua riqueza mineral sem receber retorno proporcional ao que entrega. Muito antes, essa inquietação também aparece em uma das mais importantes crônicas de Drummond sobre sua terra natal.

Na crônica Vila de Utopia, ao mesmo tempo em que noticia o extraordinário potencial mineral itabirano ao restante do país, o poeta parece intuir a contradição que acompanharia o município durante todo o século seguinte.

É que, conforme advertiu, a riqueza que transformava Itabira em objeto de desejo internacional poderia também representar uma tragédia futura caso nada fosse feito para converter essa abundância mineral em desenvolvimento permanente.

Daí que a pergunta drummondiana permanece atual. O que ficou para Itabira depois que a hematita compacta do Cauê foi embora?

O que ficou além da cava exaurida, agora novamente transformada pela disposição de rejeitos e estéril, da dependência econômica e da expectativa permanente, e até aqui não realizada, de encontrar alternativas significativas para o período pós-mineração?

Se de tudo fica um pouco, como escreveu Drummond em outro de seus versos mais conhecidos, pode-se dizer que, até aqui, ficou muito menos do que deveria ter ficado. A Vale, o Brasil e o mundo devem muito a Itabira.

Quando os royalties chegaram, muito pouco restava do Cauê

Somente com a Constituição de 1988 os municípios minerados conquistaram os royalties do minério por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), regulamentada em 1990.

Foi uma conquista histórica, mas tardia para Itabira. É que quando os royalties chegaram, a maior parte da hematita do Cauê já havia sido removida e exportada para a Alemanha, para o Japão e alhures.

A cidade viu carrear para fora o que possuía de mais valioso, recebendo muito pouco em troca.

Até a hematita das calcadas do centro histórico foram entregues à mineradora, em pagamento de dívida contraída pela Prefeitura, cedendo lugar ao asfalto do progresso, como se justificou na época, na década de 1960. Veja só que contradição, sem receber impostos e royalties, era o município que devia à mineradora.

A essa altura, quando os royalties foram enfim regulamentados, já não se discutia mais a extração da fabulosa hematita compacta que tornou Itabira conhecida mundialmente.

Restavam apenas os itabiritos, minérios mais pobres, que exigem concentração e beneficiamento com alto consumo de água, deixando a cidade praticamente à mingua, sem o precioso líquido para suprir a sua população e atrair novas indústrias. Ao longo dos anos repetiu-se essa mesma sina e justificativa: falta de água.

Por essa alegada falta de água, historicamente o município não teve como atrair uma siderúrgica para fabricar o aço de Itabira, nem sequer conseguiu instalar em seu território uma usina de pelotização.

Ganhou da Vale apenas uma usina de ferro-gusa, processo arcaico altamente poluidor que impacta quem trabalha no Distrito Industrial e também moradores dos bairros próximos.

É assim que a história econômica de Itabira possa ser resumida nesta contradição: o município que forneceu matéria-prima para processos de industrialização espalhados pelo Brasil e pelo mundo nunca conseguiu consolidar sua própria industrialização.

Quando se cogitava a instalação de empreendimentos industriais de maior porte, surgia invariavelmente a mesma objeção: não havia disponibilidade hídrica suficiente.

É que, com o passar das décadas, a mineração ocupou, alterou e ou monopolizou boa parte dos recursos hídricos locais. Nascentes desapareceram, cursos d’água foram impactados, aquíferos foram rebaixados e passaram a abastecer prioritariamente às necessidades da atividade minerária.

A cidade continua exportando minério, historicamente fadada a não agregar valor a esse mesmo minério que é exportado sem pagar ICMS ou o imposto equivalente que o sucedeu com a reforma tributária.

A cobrança que Lula já ouviu em Itabira

Portanto, a defesa de Itabira realizada por Marco Antônio no Palácio do Planalto não surgiu de improviso e repete o que fez quando Lula veio a Itabira, em 11 de dezembro do ano passado, para inaugurar o Centro de Radioterapia do Hospital Nossa Senhora das Dores.

Na ocasião, Marco Antônio sustentou em seu pronunciamento que a dívida histórica com o município não pode ser atribuída apenas à Vale. Segundo ele, a União e o Estado de Minas Gerais também possuem responsabilidades históricas para com o município.

Por isso, quando Marco Antônio fala hoje em agregar valor aos minerais estratégicos e em preparar novas gerações para um futuro além da mineração, não está apenas discutindo terras raras ou lítio. Está também cobrando uma reparação histórica.

O livro de Clodomiro e uma discussão de várias gerações

Ao encerrar seu pronunciamento, Marco Antônio entregou ao presidente Lula um exemplar da obra A Concessão Itabira Iron, de Clodomiro de Oliveira, originalmente publicada em 1934 e recentemente reeditada.

O gesto foi carregado de simbolismo. O livro nasceu justamente num período em que o país discutia o destino de suas riquezas minerais.

Ao comentar a obra, o prefeito atribuiu aos norte-americanos os primórdios da exploração mineral em Itabira. Historicamente, porém, os primeiros grandes interesses organizados sobre as minas itabiranas estiveram ligados ao capital inglês da Itabira Iron Ore Company.

A presença norte-americana ganharia protagonismo posteriormente, especialmente com os Acordos de Washington e a criação da Companhia Vale do Rio Doce por Getúlio Vargas, em 1942.

Essa correção histórica não altera o principal. O que importa é que, quase cem anos depois, a discussão continua essencialmente a mesma, enquanto as veias itabiranas permanecem abertas: afinal, o Brasil exportará novamente sua riqueza mineral estratégica sem agregar valor ou transformará esses recursos em desenvolvimento para as atuais e gerações futuras?

Uma advertência construída ao longo de um século

Talvez esse seja o principal significado da presença de Itabira no Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.

A cidade que um dia forneceu ao mundo a fabulosa hematita do Cauê comparece agora ao debate nacional não apenas para contar sua história, mas para advertir com a eloquência de quem viveu essa realidade até aqui neocolonialista – e sem as compensações tributárias, econômicas e sociais relevantes e justas.

Conforme advertiu o prefeito, sem o apoio necessário da Vale, do estado de Minas, e da União, a própria Itabira corre o risco de transformar-se em exemplo de uma mineração incapaz de construir alternativas sustentáveis para o período pós-exaustão.

Mas a advertência de Marco Antonio não se limita ao município – ela se dirige ao país, como presidente da Amig-Brasil.

Quase um século depois dos debates da Itabira Iron, das preocupações de Arthur Bernardes, das reflexões de Clodomiro de Oliveira e das crônicas de Carlos Drummond de Andrade, o Brasil volta a discutir o destino de riquezas minerais consideradas estratégicas.

A diferença é que, desta vez, Itabira não comparece apenas para fornecer a riqueza. Volta para dizer, com a autoridade de quem viveu essa história, o que aconteceu depois que essa riqueza se esgota gradativamente até a exaustão final, agora prevista para 2053.

E talvez seja justamente por isso que o alerta levado por Itabira a Brasília mereça ser ouvido agora, antes que seja tarde – e antes que a cidade venha a experimentar, como cismava Tutu Caramujo, personagem eterno das memórias drummondianas, uma derrota incomparável.