Marco Antônio Gomes diz que há desvio de verbas no Pronto-Socorro Municipal de Itabira sem apresentar provas, já em campanha para deputado federal

Fotos: Carlos Cruz

Vice-prefeito rompe com o prefeito Marco Antônio Lage após seis anos participando do governo e agora lança acusações contra a saúde pública de Itabira

Na semana passada, o vice-prefeito de Itabira, Marco Antônio Gomes (PRD), publica nas redes sociais um vídeo em que afirma haver desvio de verbas e corrupção no Pronto-Socorro Municipal, administrado pelo Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) com recursos repassados pela Prefeitura.

No vídeo, Gomes relata ter passado pelo pronto-socorro nas primeiras horas de um dia e encontrado grande procura, com pacientes em cadeiras e macas, como se isso fosse novidade de agora.

“O que significa isso? Significa que grande parte dessas pessoas deveriam ser tratadas na rede primária”, diz, para em seguida acusar, sem apresentar provas e fatos concretos:

“Eu vejo a falência da saúde como falência da nação. A falência do pronto-socorro não é por falta de recursos, mas sim consequência da corrupção.”

Apesar da gravidade das afirmações, o vice-prefeito não apresenta nomes, documentos ou qualquer prova objetiva que sustente suas acusações.

Conduta eleitoreira e oportunismo

O discurso genérico, feito já na antevéspera da campanha eleitoral, reforça o caráter político e oportunista das denúncias na presente conjuntura pré-campanha eleitoral.

Marco Antônio Gomes é médico do HNSD há décadas e ocupa o cargo de vice-prefeito desde 2021.

Durante todo esse período, nunca apresentou denúncias formais ou provas de irregularidades na gestão do pronto-socorro.

Por que só agora, já com sua candidatura a deputado federal homologada em convenção partidária, ele aparece com tais acusações?

A ausência de provas, fatos novos ou mesmo de evidências sugere oportunismo político, com objetivo de criar factoides para alavancar sua pretensão de ocupar uma cadeira no Congresso Nacional.

A população itabirana precisa ficar atenta a esse tipo de prática oportunística, típica de períodos eleitorais, em que proliferam fake news e acusações infundadas sobre temas sensíveis à população.

Prefeitura reage com auditoria independente

Toda denúncia de corrupção, mesmo que genérica, precisa ser apurada, ainda que o ônus da prova recaia sobre quem acusa.

Em resposta às declarações do vice-prefeito, a Prefeitura de Itabira anuncia a contratação de uma auditoria externa para avaliar todos os gastos e investimentos do Pronto-Socorro.

Segundo o controlador-geral do Município, o servidor Hugo Gomes, a administração municipal recebe com surpresa as denúncias do vice-prefeito sobre possíveis desvios na saúde.

Mas, diante das declarações que colocam em dúvida a gestão do contrato do Pronto-Socorro, afirma que a administração municipal fortalece os mecanismos de controle, ampliando a fiscalização com uma auditoria externa.

Isso, segundo ele, assegura que todos os fatos sejam apurados com isenção e responsabilidade. “A gestão não trabalha com especulações, mas com evidências e procedimentos técnicos.”

A Prefeitura destaca ainda que a fiscalização sobre o contrato do pronto-socorro é contínua e não depende de denúncias públicas.

“A fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao Pronto-Socorro Municipal não ocorre apenas quando há questionamentos públicos. Trata-se de um procedimento permanente da Secretaria Municipal de Saúde, que realiza conferências internas periódicas por meio da Comissão de Acompanhamento do Contrato (CAC).”

Segundo a nota da Prefeitura, essa comissão é composta por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do Hospital Nossa Senhora das Dores.

Tem como função acompanhar sistematicamente a prestação de contas, metas assistenciais e indicadores de desempenho, garantindo controle e transparência na execução do contrato.

A Prefeitura esclarece ainda que “o Pronto-Socorro de Itabira é porta aberta para pacientes de outros 12 municípios da microrregião e a superlotação das portas de urgência e emergência é um fenômeno enfrentado em diversas cidades brasileiras”.

Sustenta também que a superlotação do Pronto-Socorro “possui causas multifatoriais, entre elas o aumento da demanda por atendimentos de baixa complexidade, a pressão sobre a rede hospitalar e o crescimento dos casos de doenças respiratórias neste período do ano.”

Direção do HNSD também rechaça acusações

Também em nota à imprensa, a direção do HNSD, que administra o pronto-socorro em parceria com a Prefeitura, repudia as acusações.

O HNSD reforça que “75% das demandas são de pacientes classificados pelo Protocolo de Manchester em azul e verde, ou seja, deveriam ter assistência pelos PSFs, o que gera uma sobrecarga real no Pronto-Socorro”.

A instituição afirma manter postura íntegra e independente de partidos, resguardando-se de polarizações políticas e focando exclusivamente na promoção da saúde.

O hospital também lembra que a Prefeitura é responsável por fiscalizar diariamente o contrato, inclusive com servidores concursados atuando em tempo real.

“Há um trabalho ativo da Comissão de Acompanhamento do Contrato (CAC), composta por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do Hospital Católico Nossa Senhora das Dores, cuja função é monitorar e avaliar o trabalho prestado de forma contínua, resguardando a qualidade da assistência”, reforça, repetindo o que também sustenta a Prefeitura.

Sobre as acusações de falta de investimentos e possíveis desvios de verbas, o hospital é categórico:

“A Prefeitura está ciente da conduta correta do hospital, tendo em vista sua participação ativa na prestação de contas realizada mensalmente, com todas as notas fiscais e pagamentos comprovados”, diz a nota, que considera improcedente e irresponsável a denúncia do vice-prefeito, sem apresentar fatos concretos e as necessárias provas.

Salienta – e estranha – que o vice-prefeito, que é também coordenador da Hemodiálise do hospital, grave o vídeo em horário de trabalho e dentro das dependências do hospital, utilizando indevidamente o espaço destinado ao cuidado da população para fins políticos.

“Esperamos que os candidatos façam a política de forma responsável nos espaços apropriados para isso e não naqueles em que deveriam se dedicar unicamente ao cuidado à população”, salienta a direção do HNSD.

Auditoria necessária e urgente

Diante das denúncias, ainda que vagas e sem apresentar provas, a auditoria independente anunciada pela Prefeitura deve ser mais um instrumento de verificação e controle.

Deve servir para apurar a aplicação de todos os recursos municipais repassados ao Pronto-Socorro, como meio de assegurar que eventuais inconsistências sejam identificadas e corrigidas, caso existam.

E que, se existirem, os responsáveis sejam punidos na forma da lei.

Entretanto, no caso de não se apurar irregularidades, e sem que o vice-prefeito apresente a exceção da verdade, com fatos e comprovações de ilícitos, que responda judicialmente pelos seus atos.

Cabe ao vice-prefeito, como obrigação de quem acusa, exercer o dever da exceção da verdade e encaminhar os fatos e provas ao Ministério Público, para que sejam instaurados os devidos procedimentos investigatórios.

E, se comprovadas as denúncias, que sejam encaminhadas para responsabilização dos envolvidos.

O que é inadmissível – e toda a população deve rechaçar – são acusações sem provas, pois essas não apenas fragilizam a confiança da população, como também tentam transformar um tema sensível, que é a saúde pública, em palanque político.