Direitos da Natureza entram em pauta em Ouro Preto e Mariana com apoio da ONU

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Minas Gerais se prepara para sediar, entre 31 de julho e 2 de agosto, o 3º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, colocando o Brasil no centro de um debate global sobre o reconhecimento da Terra como sujeito de direitos

Com o 3º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, apoiado pelo programa Harmony with Nature da ONU e pelo Governo Federal, lideranças indígenas, comunidades tradicionais, juristas, pesquisadores e organizações da sociedade civil estarão reunidos nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana, entre 31 de julho e 2 de agosto, para discutir uma proposta transformadora que é o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos.

A agenda do encontro questiona a forma como o sistema jurídico e econômico trata o meio ambiente. A ideia central é afirmar que rios, florestas e ecossistemas não devem ser vistos apenas como recursos exploráveis, mas como entidades com direito à existência, regeneração e proteção.

Esse movimento já inspira legislações em países como Equador, Colômbia, Estados Unidos e Nova Zelândia e ganha força no Brasil por meio da articulação entre a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza – Mãe Terra e a ONG Métodos de Apoio a Práticas Ambientais e Sociais.

Segundo os organizadores, desde 2018 já foram registrados mais de 30 casos de reconhecimento dos direitos da Natureza no país.

Apoio e protagonismo

O Fórum conta com apoio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e da deputada federal Célia Xakriabá, autora da Proposta de Emenda à Constituição que busca reconhecer os Direitos da Natureza em âmbito federal.

A escolha de Minas Gerais para a realização do fórum carrega forte simbolismo. O estado concentra três biomas estratégicos, Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga – e traz na memória os desastres-crimes ambientais de Mariana e Brumadinho.

Ao mesmo tempo, avança na vanguarda normativa, com cinco leis municipais já aprovadas reconhecendo a Natureza como sujeito de direitos e uma proposta de emenda constitucional em tramitação na Assembleia Legislativa Estadual.