Prefeito de Itabira e presidente do TCMG reforçam prioridades no combate à fome, ouvidoria e primeira infância
Foto: Carlos Cruz
Em coletiva, Marco Antônio Lage e Durval Ângelo destacam ações conjuntas e defendem caráter pedagógico da fiscalização
Na coletiva de imprensa realizada após a abertura do 3º Encontro Técnico 2026 do TCMG e Municípios, no auditório do Centro Cultural da Fundação Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) assegurou que Itabira já cumpre as três prioridades municipais apontadas pelo Tribunal de Contas: primeira infância, combate à fome e ouvidoria.
O encontro reuniu gestores e servidores municipais para discutir transparência, fiscalização e boas práticas na administração pública.
Na abertura, o prefeito lembrou que administrações anteriores tiveram suas contas aprovadas com ressalvas. Segundo ele, sua gestão promoveu um ajuste para zerar pendências e, pela primeira vez, em 2023, as contas do município foram aprovadas pelo TCMG sem ressalvas.
“Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, com responsabilidade fiscal e transparência”, afirmou.
Na coletiva, Marco Antônio Lage reforçou que a primeira infância é prioridade desde o início do mandato, com um plano transversal e integrado.
Citou ainda o programa Facilita, criado para enfrentar a pobreza extrema, e a reestruturação da ouvidoria, agora também em versão digital.
“A primeira infância estamos cuidando desde o nosso primeiro mandato. Temos também um programa inédito, o Facilita, voltado para enfrentar a pobreza extrema. E a ouvidoria está reestruturada, inclusive com versão digital”, disse.
O prefeito lembrou que 12% da população itabirana ainda vive em situação de pobreza e que o selo prata de transparência concedido pelo TCMG ao município é “um estímulo para alcançar ouro e diamante”, com avanço das políticas sociais e transparência.
Para isso, disse que sua gestão busca inovar em políticas sociais. “Não basta atender à legislação, é preciso ir além e criar soluções que cheguem às famílias mais vulneráveis”, acrescentou.
Tribunal aposta em orientação antes da punição
O presidente do TCMG, conselheiro Durval Ângelo Andrade, reforçou que o tribunal busca ser parceiro dos municípios. “A visão punitivista é sempre a visão de um preguiçoso. O melhor é orientar.”
Segundo ele, nem todos os erros administrativos são frutos de improbidade. “Muitas vezes decorrem da falta de informação. Por isso, o caminho da educação tem mostrado melhores resultados.”
Durval Ângelo destacou que o número de ouvidorias municipais em Minas cresceu de 70 para mais de 400 nos últimos seis anos. “Só a partir do segundo semestre vamos punir quem não cumprir a lei federal. Até agora, o foco foi orientar.”
Ele vê a importância da ouvidoria como instrumento de cidadania. “É o canal direto entre o povo e a gestão. Sem ouvidoria, não há como medir a qualidade das políticas públicas.”
Mais encontros e maior alcance
Durval Ângelo informou que o TCMG ampliou o número de encontros técnicos. “Se no ano passado foram nove, este ano serão 15, para atender também microrregiões. Queremos envolver mais de 600 prefeituras.”
Ele explicou que os encontros não são apenas para capacitar gestores, mas também para induzir políticas públicas.
“Nosso papel é mostrar caminhos. O Tribunal não se alegra com sanções, mas com boas governanças. Queremos que os municípios tenham condições de planejar e executar com responsabilidade.”
Entretanto, ao ser questionado sobre os desafios da reforma tributária, Durval reforçou: “O planejamento é exigência constitucional. Os prefeitos precisam se preparar para mudanças que vão impactar diretamente a arrecadação e os serviços.”
