ICL alerta para risco de retrocesso no mercado de combustíveis
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Instituto chama atenção para possibilidade de rearticulação de práticas ilegais em meio à crise de abastecimento e pressão sobre preços
O Instituto Combustível Legal (ICL) manifestou preocupação com o cenário atual do mercado de combustíveis, marcado por ameaça de desabastecimento e alta nos preços.
A entidade alerta que medidas emergenciais, se não forem acompanhadas de rigor na fiscalização, podem abrir espaço para a volta de práticas ilegais já conhecidas, como sonegação e inadimplência contumaz.
Segundo o ICL, mecanismos criados para ampliar a oferta de diesel podem ser usados de forma oportunista por agentes que estruturam operações para postergar ou simplesmente não recolher tributos.
A entidade reforça que não se pode admitir que, sob o argumento de garantir abastecimento, o país volte a tolerar esquemas que historicamente geraram fraudes, desequilíbrios concorrenciais e perdas bilionárias aos cofres públicos.
Qualidade dos combustíveis em xeque
O instituto também chama atenção para o risco de circulação de produtos adulterados ou fora das especificações técnicas.
Em momentos de pressão e desorganização, cresce a possibilidade de combustíveis contaminados chegarem ao mercado, com impactos diretos sobre consumidores, transportadores e empresas que atuam de forma regular.
Para o ICL, qualquer medida emergencial deve ser acompanhada de rastreabilidade, fiscalização rigorosa e controle efetivo sobre origem, movimentação e recolhimento de tributos.
“Abrir espaço para agentes com histórico de irregularidades não é solução. É retrocesso”, afirma a entidade.
O instituto conclui que o país não pode permitir que uma crise conjuntural se transforme em oportunidade para a rearticulação de esquemas de sonegação, adulteração e concorrência desleal.
