Polícia Civil conclui inquérito de assédio sexual em escola de Itabira e indicia professor
Foto: Reprodução/ PCMG
Professor é indiciado por assédio contra adolescentes e processo segue para os trâmites legais
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Itabira, conclui o inquérito que apurava denúncias de assédio sexual em uma escola da rede municipal.
O professor investigado, de 48 anos, é indiciado pela prática do crime de assédio sexual.
O nome do suspeito não é divulgado, em respeito à Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
Conduta abusiva e proteção às vítimas
Três adolescentes, entre 12 e 14 anos, descrevem comportamentos reiterados e inadequados do docente.
Segundo os depoimentos, o investigado se aproveitava da posição de autoridade para manter contato físico indesejado, comprometendo a segurança e o ambiente escolar.
O delegado João Martins Teixeira Barbosa destaca a importância da rapidez e do suporte às vítimas durante a apuração. “A Polícia Civil atuou de forma técnica para garantir que o ambiente escolar seja preservado como um local de segurança.”
Segundo ele, as provas colhidas, incluindo escutas técnicas, foram determinantes para evidenciar a conduta abusiva que desvirtuou o papel educativo do profissional.
Tipificação do crime
O assédio sexual está previsto no artigo 216-A do Código Penal, que define como crime constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.
A pena prevista é de detenção de 1 a 2 anos. Quando a vítima é menor de 18 anos, a conduta pode ser enquadrada em crimes mais graves, como corrupção de menores ou estupro de vulnerável (art. 217-A do CP).
No contexto escolar, a relação professor-aluno reforça a caracterização do crime, dada a ascendência hierárquica.
Encaminhamento
Concluído, o inquérito é encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que avaliam a denúncia e podem oferecer ação penal contra o indiciado.
O episódio evidencia a necessidade de políticas de prevenção e vigilância para assegurar que escolas permaneçam como espaços de proteção e aprendizado.
