Prefeitura de Itabira volta a se reunir com sindicato dos servidores e anuncia exonerações de comissionados e subsecretarias
Foto: Divulgação/ Ascom/PMI
A Prefeitura de Itabira realizou, na manhã desta terça-feira (5), a segunda reunião com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINTSEPMI), Áuro Gonzaga, e demais representantes da categoria.
Participaram também os secretários municipais Roberto Chaves (Governo) e Paulo Henrique Figueiredo (Administração), além do presidente da Câmara Municipal, Carlos Henrique “Sacolão” Silva Filho (Solidariedade), e a vereadora Dulce Citi Oliveira (PDT).
Durante o encontro, conforme informações da assessoria de imprensa municipal, foram apresentados dados sobre o atual cenário financeiro da cidade, fortemente impactado pela queda na produção e nos preços internacionais do minério de ferro, que é a principal fonte de receita do município.
Um dos temas abordados foi a proposta de corte parcial e temporário do cartão-alimentação destinado aos servidores efetivos.
A nova proposta encaminhada à Câmara prevê a manutenção integral do benefício (R$ 470) para servidores com salários de até R$ 4.517,23. Para aqueles que recebem entre R$ 4.517,23 e R$ 9.000, o valor será reduzido à metade (R$235).
“A Prefeitura reforça que a medida é transitória e poderá ser revista para todos os servidores, caso haja viabilidade orçamentária, sempre com transparência e responsabilidade fiscal.”
Segundo dados da Secretaria de Administração e Governança, 1.185 servidores serão contemplados com o valor integral do benefício, 841 receberão 50%, enquanto cerca de 1.300 terão o benefício suspenso temporariamente.
Exonerações publicadas no Diário Oficial
Como parte das ações de contenção de gastos, também nesta terça-feira, foram publicadas no Diário Oficial do Município as exonerações de 35 servidores comissionados. Além disso, outros 26 cargos permanecerão vagos, totalizando a redução de 61 funções comissionadas.
A medida já havia sido anunciada como uma estratégia para enfrentar o declínio na arrecadação, projetado em cerca de R$ 186 milhões até o fim de 2025 – resultado direto da retração na Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Entre os cargos extintos, estão subsecretarias que até então eram ocupadas por comissionados: Planejamento e Gestão, Gestão Pedagógica e Gestão Administrativa.
As atribuições dessas áreas serão absorvidas por outros servidores comissionados que passarão a acumular funções, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população.
Atualmente, informa a Prefeitura, 60% dos cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura são ocupados por servidores de carreira. “As mudanças continuarão nos próximos dias, incluindo a reestruturação de secretarias.”
Outras medidas de contenção
A exoneração de cargos comissionados se soma a uma série de ações de austeridade adotadas pela administração municipal desde o primeiro trimestre: redução da frota de veículos, suspensão do cartão-alimentação para comissionados, corte de eventos culturais e revisão de todos os convênios e contratos, com diminuição de até 30% nos gastos das secretarias.
Além disso, a Prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei para reduzir em 15% os salários de comissionados, secretários, prefeito e vice-prefeito, bem como a proposta de retomada do cartão-alimentação com base na faixa salarial.
