Papai Noel só não fica no escuro em Itabira após ser contratada nova empresa para fazer a decoração natalina, garante Prefeitura

Arte: Genin

Após uma série de contratempos, a Prefeitura de Itabira decidiu rescindir o contrato com a empresa VW Estruturas, que seria a responsável pela decoração natalina – e já contratou nova empresa para garantir que a cidade e os distritos de Ipoema e Senhora do Carmo não fiquem sem iluminação de Natal.

Para isso, a Prefeitura precisou cancelar, nessa segunda-feira (9), o processo de licitação que havia selecionado a empresa VW Estruturas. A decisão foi tomada devido ao não cumprimento das cláusulas contratuais e aos inúmeros adiamentos injustificados do início dos serviços.

Transparência

Baseada no princípio da transparência, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, informou ao público sobre os percalços enfrentados no processo de licitação.

A empresa VW Estruturas deveria ter concluído a decoração natalina até o dia 5 de dezembro, mas não cumpriu os prazos e entregou materiais divergentes do projeto contratado.

Diante disso, foi necessária a contratação emergencial de uma nova fornecedora para assegurar a realização da iluminação natalina.

Medidas administrativas

Seguindo os trâmites legais e de transparência, será instaurado um procedimento administrativo preliminar para apurar o ocorrido.

Caso se comprove o descumprimento do contrato, a empresa VW Estruturas pode ser penalizada conforme previsto na legislação, incluindo a possível declaração de inidoneidade, o que impede a sua contratação com o serviço público.

“A Prefeitura de Itabira lamenta profundamente o ocorrido e garante que a iluminação natalina será inaugurada nos próximos dias, proporcionando uma grande festa para as famílias itabiranas”, assegura a Prefeitura de Itabira, em nota encaminhada à imprensa.