Sem respostas sobre corte de árvores, moradores devem recorrer ao Ministério Público na segunda-feira

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa, perdeu uma boa oportunidade para apresentar nessa quinta-feira (9/11), na reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), que ela preside, as justificativas para o corte indiscriminado de árvores na cidade, a maioria espécies nativas da Mata Atlântica, pela operação Cidade Limpa, em curso desde o início do atual governo. É que, na mesma reunião, moradores dos bairros Centro e Pará estiveram na reunião para protestar contra essas supressões arbóreas.

Priscila, que sempre chega antes do início previsto para a reunião do Codema, dessa vez se atrasou. Segundo justificou, no início da reunião, o superintendente de Meio Ambiente, Renato Couto, a secretária se atrasaria por se encontrar em uma reunião no Ministério Público. Mas não demorou e ela chegou. Porém, não informou aos conselheiros e ao público qual a foi a pauta da reunião com a promotoria de justiça.

A secretária também não quis informar à reportagem deste site o que a levou ao Ministério Público, recusando-se a manifestar sobre o pronunciamento da secretária da Associação dos Moradores do Centro (Amacentro), Maria Marta Quintão Martins da Costa, que minutos antes protestou contra o corte de árvores. “Não vou dar entrevista a quem só fala mal de mim. Encaminhe as suas perguntas para o Fernando (Silva, assessor de imprensa)”, respondeu a secretária ao ser abordada após a reunião.

Sem transparência

A reportagem já enviou dois e-mails à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – e só recebeu respostas parciais, por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura. Assim como os moradores, não obteve resposta sobre as justificativas e a responsabilidade técnica de quem atestou as precárias condições fitossanitárias das árvores suprimidas.

“Esperávamos ouvir uma explicação da Priscila nessa reunião do Codema. Infelizmente, isso não ocorreu”, lamentou a moradora Sônia Maria da Silva Mendonça, que aguarda desde 26 de outubro, no dia em que ocorreu os cortes no talude em frente à sua casa, resposta ao seu ofício protocolado na Prefeitura, com base na lei da transparência, solicitando os laudos técnicos. “Dizem que a Prefeitura tem até 20 dias para responder. Quem sabe até segunda-feira ela nos responde.”

Ministério Público

Independentemente da resposta, os moradores devem encaminhar à promotora Giuliana Talamoni Fonoff, curadora do Meio Ambiente, um manifesto-abaixo assinado com mais de 400 assinaturas. Eles querem que a curadoria do meio ambiente apure a legalidade do corte dessas árvores, assim como a responsabilidade técnica pela vistoria e autorização das supressões.

“Tudo leva a entender que nem a legislação ambiental está sendo observada. Técnicos do meio ambiente da Prefeitura não estão de acordo com esses cortes. O único laudo que chegou às nossas mãos foi assinado por alguém que não é do corpo técnico, mas que ocupa cargo de confiança”, relatou Maria Marta aos conselheiros do Codema.

A líder comunitária protestou também pela retirada de uma faixa e das cruzes colocadas pelos moradores no talude entre as ruas Paulo Pereira e Doutor Guerra, em frente do cemitério do Cruzeiro. representando as árvores cortadas. Segundo ela, funcionários municipais recolheram a faixa e as cruzes na manhã seguinte da manifestação dos moradores, ocorrida na tarde de domingo (29/10). Leia aqui. “Muito grave também foi o cerceamento de nossa liberdade de expressão”, afirmou a líder comunitária.

Nenhum membro do Codema se manifestou após o pronunciamento da líder comunitária. Sydney Almeida, que presidiu a reunião em decorrência da ausência da presidente do Codema no início da reunião, solicitou cópia do manifesto dos moradores à líder comunitária. “Será encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente”, limitou-se a dizer. Ao seu lado, a secretária Priscila Braga, mais uma vez, não se manifestou.

Câmara de Vereadores, enfim, também pede esclarecimentos

Após o vereador Weverton “Vetão” Leandro Santos Andrade (PSB) ter falado sozinho na reunião da terça-feira passada sobre a manifestação de protesto dos moradores contrários ao corte indiscriminado de árvores na cidade, finalmente outros vereadores resolveram se manifestar, na reunião dessa terça-feira (7/11).

Na semana passada, o vereador oposicionista não conseguiu aprovar requerimento para que a secretária Priscila Martins da Costa apresentasse as explicações e os laudos técnicos à Casa legislativa e que deveria ser fiscalizadora dos atos da administração municipal.

Porém, a manifestação dos vereadores só ocorreu sob pressão dos moradores presentes na reunião da  Câmara dessa terça-feira. Portando faixas e cartazes em protesto pela supressão indiscriminada de árvores, eles pediram ao vereador Solimar José da Silva (SD) que lesse o manifesto, que por sua vez, passou a tarefa para o vereador Rodrigo “Diguerê” Alexandre Assis Silva (PV).

“Vou encaminhar o manifesto à Prefeitura, pedindo que façam o replantio e apresentem as justificativas técnicas”, disse o vereador Solimar. Por ser da base governista, pode ser que a administração municipal atenda ao seu pedido.

A mesma solicitação foi feita pelo vereador Vetão na semana passada, que, assim como os moradores, continua aguardando os laudos técnicos e as explicações necessárias e obrigatórias – e que são devidas à comunidade itabirana. “Nunca vi isso acontecer. A própria secretária de Meio Ambiente mandar cortar tantas árvores sem dar explicações que justifiquem as supressões”, discursou o vereador no plenário da Câmara.