“Críticas ao meu governo partem quase sempre de quem é ligado ao grupão, descontentes com a perda de poder”, diz Marco Antônio Lage

Fotos: Carlos Cruz

Nesta segunda e última parte da entrevista com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), realizada na sexta-feira (1), em seu gabinete provisoriamente instalado no prédio do Areão, doado no passado à Funcesi pela Prefeitura, hoje abrigando vários inquilinos, a pauta aborda vários temas importantes de sua administração.

Abre-se aqui, nesta Vila de Utopia, espaço para o prefeito rebater críticas que vicejam, principalmente na Câmara Municipal de Itabira, partindo da bancada oposicionista, formada em sua maioria por vereadores ligados à administração anterior.

Para o prefeito de Itabira, o grande gargalo que impede o desenvolvimento econômico diversificado de Itabira continua sendo a falta de água. Sem esse recurso essencial, diz, não há como atrair novas indústrias e nem mesmo abrir novo distrito industrial, uma nova infraestrutura que Itabira demanda há anos, mas sem água, como fazer.

A falta de água em abundância e de qualidade na cidade de Itabira demanda solução há décadas. Governos anteriores não resolveram e nem cobraram essa pendência da Vale, que é a grande responsável por monopolizar as outorgas próximas da cidade, na encosta e a jusante da serra do Esmeril. Mas a oposição quer que essa falta d´água seja contabilizada na conta do prefeito. Esse passivo não é dele.

Se o leitor busca saber também por onde anda a Duro na Queda, empresa contratada para repavimentar ruas da cidade e acabar com as recorrentes operações tapa-buracos, assim como saber o que Marco Antônio Lage acha das CPIs instaladas na Câmara Municipal de Itabira, leia a entrevista a seguir. E tire as conclusões que lhe aprouver. Boa leitura. (Carlos Cruz)

Prefeito, quem acompanha as reuniões da Câmara, pelo que se ouve da oposição, observa uma tentativa udenista de pregar em sua gestão a pecha da corrupção. Como avalia isso, como responde a essas denúncias?

As denúncias partem de vereadores que são integrantes de um grupo político que esteve há mais de 20 anos no poder e que a população conhece muito bem. Com a minha eleição houve uma mudança inesperada. Fechamos as torneiras e isso contraria interesses e causa essa insatisfação.

Uma das denúncias diz respeito às atas de adesão às licitações realizadas por outras prefeituras, como é o caso do asfalto, com a contratação da empresa Duro na Queda, que dizem ser superfaturado. Como explicar a vantajosidade dessa adesão? Cadê a Duro na Queda?

Está trabalhando, evidentemente que em ritmo menos acelerado devido às chuvas. A vantajosidade está no preço praticado e na agilidade na execução do serviço.

É só comparar com os preços antes gastos com as operações tapa-buracos, uma operação sem fim que se repetia todos os anos muitas vezes nos mesmos lugares. Hoje estamos fazendo um serviço definitivo e a população já sente a diferença e vai sentir muito mais assim que terminar o período chuvoso.

A Duro na Queda hoje está recapeando e asfaltando ruas em Ipoema, por valor inferior do metro quadrado que era cobrado com os tapa-buracos. Quem quiser verificar vai concluir que o serviço é mais eficiente do que anteriormente era executado em Itabira. E por valores menores, o que comprova a vantajosidade dessa contratação pela Prefeitura de Itabira.

E a contratação de empresas de outras cidades para execução de obras municipais que, segundo a oposição, ocorre em detrimento das empresas locais? Diz que estão sendo contratadas empresas de amigos do prefeito. Como responde à essa acusação?

Não é verdade que estamos deixando de contratar empresas locais por picardia ou para beneficiar empresas de fora. O meu governo não persegue empresas de Itabira, mesmo aquelas que antes apoiaram o grupo que mandou na cidade por mais de 20 anos.

Tanto é assim que uma das empresas que mais tem contratos com o meu governo é a construtora HR Domínio, que é do empresário Emerson de Alvarenga Barbosa. Outra é a construtora Hura, do mesmo grupo empresarial.

Essas empresas estão trabalhando normalmente, prestando serviços à prefeitura quando ganham licitações, que no meu governo ocorrem muito mais por pregão eletrônico. O que não podemos é criar reserva de mercado para empresas itabiranas, isso é ilegal, a legislação não permite.

Agora, eu não posso deixar de contratar uma empresa que ganha uma licitação por ser de propriedade de um amigo. Se ganha é por ter competitividade. As concorrências em meu governo são claras, transparentes, limpas.

Na concorrência para a pavimentação asfáltica da estrada que liga Carmo e Ipoema, empresas de Itabira não participaram. Não se interessaram?

Por que não quiseram. Talvez não participaram por ser uma obra maior. Mas o processo foi aberto para todas empresas que quisessem participar, não só de Itabira.

Eu não posso impedir que uma empresa de fora ganhe concorrência para executar uma obra, ou ser contratada para prestar serviço ou fornecer uma mercadoria ao município.

A Vale Verde não se interessou em participar?

Não participou, embora seja uma empresa de grande porte. Talvez tenha sido por dar prioridade aos serviços maiores que tem prestado à Vale.

Mas não há de forma alguma perseguição ao grupo empresarial, tanto que a Vale Verde foi convidada pelo governo a participar do conselho do projeto Itabira Sustentável, juntamente com a Vale e com a Belmont, que são as empresas maiores de Itabira.

Com relação às obras dos três novos prédios da Unifei, o que está acontecendo? Por que não avançam, é picardia da Prefeitura? Ou é da Vale?

Querem jogar a responsabilidade do atraso no meu governo, o que não tem fundamento. Já investimos mais de R$ 40 milhões do município em uma obra que é federal, quando o acordado inicialmente com a parceria, era de a Vale investir R$ 100 milhões e a Prefeitura R$ 20 milhões.

A Prefeitura, portanto, já fez a sua parte. Os repasses da Vale estão atrasados, mas isso já está sendo resolvido. A empresa já reavaliou todas as planilhas, todos os custos. E aprovou. Agora só falta o conselho de Administração aprovar e liberar os recursos, com valores que devem ser atualizados.

Por que a Prefeitura contratou empresa de fora para fazer a limpeza da cidade como parte da estratégia de combate ao mosquito da dengue?

É uma situação emergencial, um serviço para ser executado em seis meses. A Itaurb hoje não tem como executar esse serviço em tempo hábil, pois teria de contratar mais pessoal e isso leva tempo com processo seletivo. Até isso acontecer, esperamos que a situação epidêmica tenha sido superada.

Tivemos o agravamento da crise com a dengue em dezembro/janeiro e a solução foi contratar essa empresa que tem experiência, equipamentos para fazer esse serviço com a urgência que a crise em saúde requer. A situação se agravou com as chuvas, com o intenso calor decorrente das mudanças climáticas.

E a questão da vacina? Por que ainda não chegou a Itabira?

Isso é da alçada do SUS, que tem poucas doses de uma única vacina, produzida por empresa japonesa, que tem capacidade de produção limitada. Esperamos que antes da próxima crise, o Brasil já esteja produzindo vacinas. Para o ano que vem, o país vai estar mais preparado para vacinar todo mundo, com o imunizante do Buntantan, que já está sendo desenvolvido em São Paulo.

Outra crítica recorrente da bancada oposicionista na Câmara é em relação à saúde. A Prefeitura fez o consórcio para contratação de médicos. Está funcionando?

Sim, está funcionando, o que temos ouvido são fakes-news, denúncias que não correspondem à realidade. No início deste governo não havia cobertura do médico que saia em férias, ou da médica que saia em licença-maternidade. Hoje isso já não acontece mais.

Nos últimos dias, tivemos licenças médicas de médicos acometidos por dengue, avisadas de última hora. Aí realmente não conseguimos cobrir essas faltas, com médicos que fazem apoio nas unidades. Fora essa situação circunstancial e que foge do controle, estamos completamente cobertos nas unidades de saúde e na policlínica.

A adesão ao consórcio foi uma alternativa até que seja realizado concurso público. A ideia é caminhar para uma parceria público-privada, quanto teremos médicos e demais profissionais de saúde contratados pela Prefeitura, via concurso, mas com a administração das unidades de saúde terceirizada.

Mas isso não é privatização da saúde?

Não, porque os serviços clínicos continuam com a Prefeitura, mas a administração dos PSFs e a manutenção dos equipamentos ficam com empresa contratada, como já acontece em Belo Horizonte com esse modelo que foi implantado na administração do ex-prefeito Márcio Lacerda e que Alexandre Kalil deu continuidade. Pelo que eu sei, está funcionando muito bem.

Esse consórcio da saúde em Itabira é público ou privado?

Ele é público, mas com contratação privada. Ao serviço público é facultado essa contratação justamente para ter mais celeridade, inclusive para repor o médico que sai em férias, para não faltar o profissional no serviço de saúde. E foi aprovado pelo legislativo itabirano por meio de lei.

Outra denúncia recorrente é da falta medicamentos na rede municipal.

Às vezes falta um ou outro medicamento por problema de fornecimento pelo SUS e ou por atraso de entrega dos fornecedores. É, portanto, um problema nacional.

Há pouco tempo armaram fuzuê por ter sido retirado alguns medicamentos da lista de fornecimento. Ora, eram medicamentos que não estavam mais em uso, que foram substituídos por outros mais eficientes, que já não são encontrados na rede privada de farmácias pela baixa procura.

O que a oposição diz na Câmara não reflete a realidade. A percepção do público é bem diferente, mesmo reconhecendo que existem problemas que ainda precisam ser enfrentados. E que se arrastam há anos, não foram criados pelo nosso governo.

Vamos passar para as CPIs na Câmara, comandadas pela oposição. Como vê toda essa movimentação?

A CPI da Itaurb é instalada pela segunda vez e, da mesma forma, sem um objeto de investigação definido. O mesmo ocorre com a CPI da Água. O que está sendo investigado?

É a crônica falta de água em Itabira, que se arrasta há anos sem solução? É o desmantelamento da Itaurb, como vimos na administração passada, inclusive com a demissão sumária de vigilantes? É preciso definir esses objetos.

É certo que precisamos avançar muito para reestruturar a Itaurb, para que possa retornar às suas funções originais, abandonadas ao longo da história, assim como precisamos resolver em definitivo a questão do abastecimento de água na cidade.

Mas isso não são problemas criados pelo meu governo. São problemas que se arrastam há anos, infelizmente ainda sem solução. Tivemos o caso da poluição da Pureza provocado por uma empresa que está sendo investigada e os responsáveis serão punidos na forma da lei, cível e criminalmente.

Os vereadores descobriram agora que existe poluição do córrego da Pureza por um condomínio de apartamentos construído ao lado do parque de exposições e que lança o esgoto no curso d’água sem tratamento. Que os vereadores investiguem tudo isso, lembrando que esse condomínio foi aprovado por  administrações passadas.

Sem uma definição de objetos a serem investigados, as CPIs perdem sentido, viram politicagem. É fato que temos muitos problemas no Distrito Industrial de Itabira que precisam ser sanados. São feridas históricas que ainda não cicatrizaram e que precisam ser curadas.

Havia um processo em curso no governo passado para privatizar a Itaurb. Isso foi revertido?

A administração passada demitiu vigilantes para instalar câmeras de segurança. Deixou todo um contencioso trabalhista para a Prefeitura de Itabira solidariamente pagar.

Era um plano para desintegrar a empresa para depois privatizar o serviço de coleta de resíduos urbanos. E assim gradativamente estava acontecendo.

E como está a situação da Itaurb hoje? Pelo visto, a terceirização continua.

Alguns serviços tivemos de contratar até que a Itaurb seja totalmente reestruturada, o que está em curso. Ela já saiu da UTI, mas continua no hospital. Está sendo restabelecida para cumprir a sua função de zeladoria urbana.

Hoje a coleta urbana de resíduos domiciliares é totalmente feita pela Itaurb, mas a capina e a roçada tivemos que terceirizar, contratar empresas para complementar o serviço, visto que 1/3 dos funcionários da empresa é de mais idade, tem esse aspecto social, muitos estão para aposentar.

A Itaurb foi criada no governo de José Maurício Silva, tendo à frente o professor Paulo Neves Carvalho. Foi inspirada na Companhia Urbanizadora de Contagem (Cuco). Não era para ser apenas uma prestadora de serviço, mas também executora de pequenas obras. Muitos casarões históricos foram por ela restaurados, inclusive onde está o Museu de Itabira. Era uma forma de capitalizar a empresa. Achei que em seu governo ela retornaria com esses objetivos, mas isso não aconteceu.

Estamos em um processo de primeiro sanear as finanças da empresa. Para isso precisamos concluir um processo de recuperação financeira. Quando assumimos o governo, a dívida da Itaurb era de R$ 83 milhões, reduzimos para R$ 39 milhões por meio de renegociação de dívidas tributárias, com o INSS e trabalhistas.

Essa recuperação é lenta e é imprescindível para que a Itaurb possa voltar a ter esse papel que você citou. No futuro pode ser que ela deixe de ser uma empresa de vigilância, para se tornar uma empresa voltada essencialmente para a zeladoria urbana, mantendo-se a coleta de resíduos urbanos, como também para executar pequenas obras sem que precise fazer licitações, por ser uma empresa municipal.

A solução definitiva para a água, com a transposição do rio Tanque, de acordo com o TAC assinado pela Vale com o Ministério Público, uma condicionante da LOC não cumprida, só sai mesmo em 2026?

Pois é, a oposição quer responsabilizar a Prefeitura por esse atraso, que não é nosso. Se a CPI fosse séria, com objeto claro a ser investigado, e não meramente eleitoreira partidarizada, descobriria que a contaminação do manancial da Pureza já ocorreu mais vezes. É um problema que se arrasta há anos.

Mas o problema da falta de água nas residências, somente vai ser resolvido com a transposição do rio Tanque, o que não depende da Prefeitura, por não ser ela quem vai executar.

Sem isso, fica até difícil aprovar novos loteamentos na cidade. Como também fica dificil atraír novas indústrias para diversificar a economia ou mesmo instalar um novo Distrito Industrial, uma outra demanda que se arrasta há anos ainda sem solução, infelizmente.

Antes, no governo passado, a proposta para a transposição de água do rio Tanque era fazer uma parceria púbico-privada, cuja conta do investimento teria de ser paga pelo consumidor. Com o TAC firmado com o Ministério Público, finalmente a Vale assumiu esse passivo da mineração e vai arcar com os custos. Não teve mesmo como adiantar esse processo?

Fizemos gestão nesse sentido, mas infelizmente não tivemos sucesso. Chegou-se a ventilar a hipótese de não construir uma nova Estação de Tratamento de Água para tratar a que virá com a transposição na ETA Gatos, mas isso não será possível, pois não tem capacidade para tratar esse reforço que virá para abastecer Itabira.

Essa ideia, inclusive não teve boa aceitação no Ministério Público, que, com razão, não concordou. Vai ser mesmo construída uma nova ETA, até porque serão 200 litros por segundo que terão de ser tratados antes de a água ser distribuída para consumo da população.

Então, somente em 2026 teremos concluídos os emissários e as obras para a nova ETA, a ser construída na região próxima do reservatório na subida para a Pousada do Pinheiro.

Enquanto isso, para o abastecimento na cidade vai ser preciso continuar com os paliativos, com a Vale fornecendo água como reforço para não comprometer o abastecimento na cidade mais do que já vem sendo comprometido no período de estiagem.