As veias abertas de Itabira: produção de riquezas para poucos e devastação para todos

Descaracterização paisagística da Serra do Esmeril. Será reabilitada algum dia? A lei diz que sim, mas enquanto a exaustão final do complexo de Itabira não chega com a derrota incomparável, a Vale empurra com a barriga essa obrigação de fazer para alhures

Fotos: Carlos Cruz

Por Maria Alice de Oliveira Lage*

Itabira. Cidade rica, geradora de riquezas foi expoliada, poluída, descaracterizada em seus aspectos paisagísticos, cercada de barragens, destituída de sua vegetação vê a agonia de seus recursos hídricos.

Antes da mineração em larga escala, a cidade já vivia do minério de ferro. Entretanto, as iniciativas geradas como a fábrica de ferro do Girau, fábrica de forjas e as fábricas de tecidos, foram gradativamente abafadas pela mineração, inibindo a iniciativa privada. Com a Vale, antes CVRD, veio uma prosperidade relativa, crescimento acelerado que não solucionou o estado de pobreza e os problemas da população.

“Hoje Itabira é por excelência, a cidade do ferro, do minério que desce ininterruptamente de suas montanhas, do lendário Cauê e das outras minas, até o mar, para satisfazer a fome de aço dos países desenvolvidos” como afirma Alisson Pereira Guimarães na obra “A cidade e o minério” (UFMG, 1961).

Tem-se ainda o silêncio das autoridades e de grande parte da população que se contentam com “esmolas” e deixam de cobrar o que é de direito e devido à cidade. Itabira assiste passivamente. É a imagem do brasileiro conformado, submisso, que Sartre assim se refere. “Sorte do Imperialismo: pelo próprio jogo da opressão econômica, cria no oprimido necessidades que somente o opressor pode satisfazer.”

A atividade minerária atingiu o perímetro urbano e paulatinamente vai “engolindo a cidade: terrenos são desvalorizados, as serras desaparecem, um microclima específico já ocorre na cidade, as entranhas de nossa terra vão exaurindo em fornecer riquezas, os recursos hídricos desaparecem, a poeira cobre a cidade, as doenças avolumam, a qualidade de vida é alterada, com transformações na cultura de um povo e também a sua própria história.

Tal situação é acentuada por especificidades de uma mineração a céu aberto, com a proximidade do perímetro urbano (como zona de imbricação ou interface).

Um idealista da América Latina, Eduardo Galeano, assim se refere em seu livro As veias abertas da América Latina: “… temos guardado um silêncio bastante parecido com a estupidez”.

Cecília Camilo em sua dissertação de mestrado sinaliza: “… hoje a Vale acaba de “tragar” a cidade que lhe deu vida e poder”.

A Vale tem responsabilidade com o município de Itabira, onde nasceu, ampliou as suas atividades em nível nacional e internacional. Itabira está à espera de uma prestação de contas que nunca é divulgada para a população.

Como será o encerramento de suas atividades? Como atrair novos empreendimentos? Quem irá curar essas “feridas”? Como sobreviver? Como será a reengenharia do espaço de Itabira? Como ficam saúde, educação, lazer? A Vale sabe fazer, pode e deve realizar.

Muitas informações aqui foram citadas anteriormente e relembradas para que a população e as autoridades acordem e passem a exigir ações mais eficientes.

A antropóloga Maria Cecília de Souza Minayo assim se referia à cidade: “Itabira faz parte daquele complexo de cidades que fizeram o esplendor de Minas Gerais no ciclo do ouro, mas viram impunemente esgotar-se o produto de suas minas, exportado para enriquecer os colonizadores europeus, deixando a região exposta à decadência econômica e a sua população trabalhadora no mais completo abandono e desolação”.

Detonações

Os desmontes de rochas de minério nas minas da Vale causam danos à vizinhança, abalando a estrutura das residências, provocando susto na população, como a ocorrida recentemente, na região do Periquito e nas Minas do Meio. Um desmonte com forte tremor causou pânico na população.

A Vale esclarece “que as atividades de desmonte de rochas são realizadas conforme padrões normativos, e monitorados por equipe especializada e os equipamentos específicos”.

Poluição Atmosférica

Itabira sofre com a poeira oriunda da mineração desde o início de suas atividades. As iniciativas não foram suficientes para sua redução. Em 1984, no I Encontro Nacional das Cidades Mineradoras, muitos problemas ambientais foram discutidos sobre os impactos da mineração.

Anterior à criação do Conselho posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), em 1985, o primeiro promotor de justiça Dr. José Adilson Marques Bevilácqua, instaurou três inquéritos a pedido do jornal O Cometa contra a mineradora: poluição do ar, degradação paisagística da Serra do Esmeril e por suprimir mata nativa para plantio de eucalipto, pelas Florestas Rio Doce. As questões foram agravando e as ações corretivas foram negligenciadas.

Os inquéritos foram os primeiros instalados no país com base na recém promulgada Lei Federal 7.347, de 24 de junho de 1985, instituindo a Ação Civil Pública que ainda está em vigor e pode ser reativada. As duas ações civis também podem ser reativadas, a da poeira e a da degradação paisagística por não cumprimento dos termos de ajustamento de condutas firmados com o Ministério Público de Minas Gerais e com a cidade.

Com as ações, a empresa foi obrigada a divulgar os dados de monitoramento que executava, sem tornar público. A cidade tomou conhecimento que os índices extrapolavam em muito o que era admitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

No Espírito Santo, a Vale investe R$ 4,6 bilhões de reais para reduzir até 93% o volume de “pó preto” de Tubarão. E como fica Itabira? Recentemente a Usiminas e Congonhas recorreram ao Ministério Público sobre a poluição das cidades. Itabira nem sequer foi citada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) nos projetos do governo de Minas.

A cobrança de Itabira é muito frágil e multas por poluição do ar a empresa não paga. Se tivesse ocorrido a reabilitação de áreas degradadas e já mineradas, o volume de poeira na cidade seria menor. Numa extensão de mais de 15 quilômetros entre Cauê e Conceição, o solo está exposto com lavras profundas ao longo da Serra do Esmeril, que após encerradas a atividade minerária já deveriam estar com cobertura de vegetação nativa.

A Vale está sempre repetindo à exaustão que “emprega todos os meios disponíveis para diminuir a poeira recorrente”. O monitoramento da poeira é realizado pela empresa poluidora. Como compreender?

Infelizmente as autoridades assistem passivamente e nada fazem – e ninguém questiona os resultados. A professora adjunta da Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Ciência Ambientais, campus Sorocaba, São Paulo, Mariana Morozesk, publicou um estudo que coloca em cheque os dados apurados nas estações de monitoramento da qualidade do ar da mineradora.

Professores da Unifei, campus de Itabira, em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) demonstram que o material particulado atmosférico da cidade de Itabira pode ser internalizado, ou seja, entrar nas células do pulmão humano e promover efeitos citotóxicos em condições de laboratório in vitro.

Esse estudo da Unifei/UFSCAR foi publicado na revista científica Environmental Advances e aponta a relação entre material particulado atmosférico de Itabira e efeitos tóxicos em células humanas.

Hoje está em discussão a possibilidade de ocorrer uma flexibilização na norma municipal nos índices de poluição atmosférica.

NÃO SE BRINCA COM SAÚDE! Vamos deixar bem claro: INEGOCIÁVEL.

A mineradora tem obrigação de estar atenta, tomar as medidas necessárias e cumprir a lei. Pega mal, é muito feio, querer flexbilizar uma norma ambiental que precisa até mesmo ser mais restritiva, uma vez que muitos episódios críticos que atormentam a população itabirana sequer extrapolam esses parâmetros que a Vale quer que sejam revogados.

Isso enquando o Supremo Tribunal Federal deu prazo ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para tornar os parâmetros nacionais mais restritivos, seguindo recomendações da OMS.

A questão dos aquíferos

“Em 1943, o presidente da CVRD Israel Pinheiro permutou com o prefeito de Itabira todos os lotes do Pará em troca do abastecimento de água da cidade…”. Até hoje a Companhia não pagou essa dívida com a prefeitura. “(A mineradora) ficou com os lotes, construiu as casas para os seus empregados burocráticos e não cuidou do abastecimento da água em Itabira…”

A atividade minerária necessitou rebaixar o aquífero, comprometendo o abastecimento da cidade.

A questão da água em Itabira é seríssima e a alternativa é a captação da água do Rio Tanque, quando o prometido seria o aproveitamento das águas subterrâneas após a exaustão das Minas do Meio, o que em boa parte já ocorreu em meados da década passada.

Um ex-superintendente da Vale dizia: “Itabira não precisa buscar outras fontes de abastecimento, pois as cavas exauridas são grandes reservatórios”. “Água em abundância nos aquíferos da Minas do Meio.”

È importante lembrar que as águas superficiais e subterrâneas recebem uma carga substancial de poluição: esgoto doméstico e industrial, pesticidas e substâncias tóxicas usados na agricultura que são carreados até os cursos d´água.

A água é responsável pela manutenção da umidade do ar, exerce influência no clima da terra, no paisagismo, no abastecimento doméstico, industrial e agrícola, na geração de energia, proporciona pesca e lazer, dessedentação de animais, além da preservação da fauna e da flora. Assim, poluição e desperdício comprometem nossos recursos hídricos.

Segundo o jornalista Carlos Cruz, editor da Vila de Utopia: “Itabira há quase 80 anos sofre com o crescimento desordenado e uma crônica falta de água desde que a mineração se apossou dos recursos superficiais (Borrachudo, Camarinha, Três Fontes) trocados pelo Córrego da Pureza que abastece a Estação de Tratamento de Água (ETA) e córrego Pai João que supre a ETA Gatos. Como consequência a população itabirana convive com a escassez de água.

Enquanto a Vale fica com a água classe especial, a cidade é abastecida com uma água que precisa de muito tratamento para ser consumida com vários tipos de poluição, inclusive da mineração com o excesso de manganês nas barragens e mesmo nos cursos d´água remanescentes.

A Vale assinou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o Ministério Público de MG para a captação de águas do Rio Tanque. É um recurso da Vale terá de compensar por não entregar o “legado” do aquífero para o abastecimento público.

A Vale possui prioridade sobre o aquífero de superfície do Cauê, Esmeril e Conceição. No entanto a escassez de água é uma realidade durante a seca prolongada. A captação de água de Rio Tanque deve ser acelerada, pois a população da cidade não pode esperar, a questão da água vem sendo discutida durante anos.

Muitos outros problemas afligem Itabira e são recorrentes de longa data. E o município tem inúmeros outros impactos ambientais que deterioram a qualidade de vida e que precisam ser enfrentados com celeridade.

Queimdas

A professora Ana Carolina Vasques, da Unifei, fez uma explanação didática sobre a questão em Itabira. As queimadas, causam sérios prejuízos à vegetação e a fauna, empobrece o solo, retira nutrientes e proteção assim como a saúde da população.

Essas são constantes, principalmente em alguns bairros de Itabira e em reservas florestais. Os bombeiros neste período de clima seco e baixa umidade relativa do ar continuamente atendem regiões de queimadas, que não raro viram incêndios florestais, como se viu no ano passado na região do Pontal/Serra dos Doze.

É sempre importante lembrar da necessidade de áreas verdes em nossa cidade. O IBGE aponta Itabira com baixo índice de arborização. Muitas áreas nos bairros poderiam ser utilizadas para lazer social com arborização de nativas. A participação das Associações de Bairro seria fundamental. Criar hortos florestais nos bairros pode ser uma boa alternativa.

O saneamento básico também não pode ser esquecido em uma cidade. Em Itabira tem muito esgoto sendo lançado diretamente nos Córregos da Penha, Água Santa e Rio de Peixe.

Itabira tem obrigação de tratar o esgoto, com redes apropriadas, respeitando o meio ambiente e dando dignidade a população. Tais ações devem se estender aos distritos de Carmo e Ipoema como toda a extensão da área rural, inclusive nos povoados.

E bairros populares ainda não dispõem de saneamento básico, o que é uma vergonha para uma cidade ainda tão rica em arrecadação de impostos e com os royalties do minério.

Barragens

O professor James Jackson Griffith expressa “… a mineração a céu aberto funciona como um acelerador de tempo, alterando as informações genéticas naturais, apagando as antigas relações entre o mineral, animal e vegetal. Os impactos topográficos, edáficos, vegetativo e hídricos oriundos da mineração a céu aberto alteram o aspecto estético e agridem a sensibilidade do observador, sobretudo com sérias consequências para a população”.

Assim, há uma preocupação muito grande com o alteamento do Itabiruçu. O número de bairros a jusante da barragem é muito grande. Dezesseis barragens estão a montante dos bairros. Itabira é uma cidade com o maior número de barragens de mineração do país.

O alteamento do Itabiruçu saltará da cota de 836m em relação ao nível do mar para a cota de 850m, com milhões de m³ de rejeito e água.

As barragens foram construídas com o objetivo de contenção de rejeitos, garantindo a operacionalização da empresa, além de por fim às altas indenizações pela esterilização dos terrenos a jusante. É importante lembrar que em 2019 fissuras trouxeram preocupações quanto à segurança dessa estrutura. São milhões de m³ de lama contidas nas barragens.

O presídio foi desativado por risco de atingir detentos e funcionários. O presídio foi construído com recursos do município, portanto dinheiro do povo. A questão está trazendo problemas para a Polícia Civil nos contínuos deslocamentos para o traslado de presos para penitenciárias em outros municípios. Assim, a construção de um novo presídio é de responsabilidade exclusiva da Vale.

“A barragem possui Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva, é inspecionada regularmente por equipes técnicas e recebe monitoramento do Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG)”, assegura a mineradora. Como acreditar?

Após o alteamento, Itabiruçu passa a ser a maior estrutura de contenção de rejeitos de minério de ferro do país.

De acordo com a tabela do relatório Suppri/Semad com a cota de 850m, após o alteamento, a capacidade total da barragem saltará para 313,8 milhões de m³ entre rejeito e água. (Estudos Impacto Ambiental – EIA).

A empresa afirma que há cuidado técnico e acompanhamento do comportamento da barragem, mas o perigo existe. A pressão sobre a crista e o volume de rejeito é grande. Pode ocorrer uma “dinâmica microscópica”, invisível, por capilaridade, somado ao gradiente de pressão com o comprometimento da estabilidade.

O engenheiro Antônio Carlos Felício Lambertini fez denúncia ao CREA-SP e ao Ministério Público Federal sobre Itabiruçu, advertindo sobre segurança das barragens existentes em Itabira incluindo as questões que envolvem a barragem de Itabiruçu e os riscos expostos.

O engenheiro pediu demissão da empresa contratada pela mineradora para realizar o alteamento da barragem.

É bom lembrar que Mariana e Brumadinho possuíam acompanhamento técnico. Córrego Feijão detinha o documento de segurança internacional de barragens.

O crime ambinetal e humano destruiu a vida de empregados da mineradora e contratados, de moradores adjacentes, turistas e as instalações da empresa, além dos cursos d’água.

Vidas foram ceifadas, corpos desaparecidos, moradias e pequenas propriedades rurais destruídas, a desvalorização das áreas, a dor, a saudade, a história de vida, tudo desapareceu na lama.

Como recuperar seu habitat, seus sonhos, seus ideais e suas relações sociais?

Na “rota da morte” os imóveis perdem o seu valor e seus proprietários ficam sem as suas marcas identitárias, ou seja, o que o distingue e o aproxima da coletividade a que se insere. Quem irá ressarcir?

Os moradores de Santa Maria de Itabira convivem com a insegurança. A responsabilidade da empresa com a população é permanente, ou pelo menos deveria ser; visto que as áreas urbanas e rurais, as famílias, os idosos e os acamados não podem ficar a mercê de “sirene” e das “rotas de fuga”

Minas, assim como Itabira tem que discutir o Passivo Ambiental. O “fechamento de Mina” exige investimento e as empresas não podem omitir a responsabilidade pelas marcas da mineração não só nas paisagens como na estrutura social.

O poeta Drummond em seu texto “No horizonte a exaustão”, descreve as marcas resultantes da apropriação do espaço pela mineração: “o quadro que fatalmente advirá a medida que for esgotando a exploração mineira: populações acordando de um sonho de riqueza para a realidade de desemprego, do desmantelo dos serviços básicos de saúde, saneamento, educação, abastecimento.

A “austera, apagada e vil tristeza” das cidades que conheceram a circulação intensa do dinheiro, e o veem sumir para nunca mais. Em geral, o que o dinheiro deixa nesses casos de lucro cessante é a lembrança acre de sua volubilidade.

“Desmontam-se instalações, torna-se vacante a mão de obra, liquidam-se os negócios, vão-se os anéis e com eles, os dedos. Cultura? Recreação? Lazer? Todo murcha, pois a indústria extrativa (e não transformadora) de minerais não costuma deixar senão um rastro de pó e de tristeza.”

A Vale apresenta bonitas exposições de minerais e pesquisas sobre a flora da região de Carajás, exibindo para o mundo as suas atividades ligadas ao meio ambiente. Entretanto não foi capaz de criar em Itabira um Memorial, com participação dos filhos da terra e mantido pela empresa.

O nascimento da empresa que não possuía capital e crédito, sendo muitas vezes o avalista Dr Pedro Martins Guerra, no comércio local. O seu crescimento, do trabalho braçal a alta tecnologia. O minério transportado em lombo de burro até Drummond e após embarcado para Vitória aos grandes navios transportadores de minério. Os estudos realizados pela UFMG, os painéis despertando a população para ações educativas precisam ser lembrados.

Portanto é importante compreender que a questão ambiental é complexa resultando de relações econômicas, políticas e socioculturais. A reabilitação da área a ser minerada deve ser anterior a atividade e termina muito tempo após o encerramento. Grandes investimentos devem ser direcionados para as marcas da mineração na paisagem, como também na estrutura social.

*Maria Alice de Oliveira Lage é geógrafa, professora aposentada, ex-presidente do Codema/Itabira, MG