Denúncias na ONU de violências e assassinatos marcam o Dia dos Povos Indígenas

“A Funai deveria defender os direitos indígenas, mas tem devastado e atacado tudo o que vê pela frente”, denunciam entidades no Dia Internacional dos Povos Indígenas

Rafael Jasovich*

A situação das terras e dos povos indígenas no Brasil volta a exigir atenção da Organização das Nações Unidas (ONU). Na segunda-feira (8), às vésperas do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado no dia 9 de agosto, a relatora da ONU Mary Lawlor, que monitora a situação dos defensores de direitos humanos, colheu relatos de lideranças dos povos Guarani Kaiowá.

A comunidade sofreu ataques recentemente, cometidos por fazendeiros e jagunços armados em Mato Grosso do Sul. Nos últimos três meses, ao menos três Guarani Kaiowá foram assassinados no estado. Lawlor se reuniu de maneira virtual com os Guarani Kaiowá.

A relatora da ONU concentrou o encontro na situação da região e nos pedidos de proteção dos indígenas. Ela tomou depoimento de um adolescente de 14 anos, baleado durante uma operação policial na região.

O adolescente chegou a ser dado como morto pelos parentes indígenas, por conta do estado de saúde em que se encontrava. Em um segundo relato, uma estudante Guarani Kaiowá descreveu a mesma operação, em que um tiro passou próximo a sua cabeça.

Segundo participantes da reunião relataram a Jamil Chade, Lawlor se mostrou especialmente preocupada com a situação das mulheres indígenas e solicitou mais dados sobre a ação dos pistoleiros e seguranças armados na região.

A esperança das comunidades indígenas é que a ONU possa pressionar o governo brasileiro a agir para garantir a proteção dos indígenas. A situação das comunidades no Mato Grosso do Sul é um “retrato” das constantes violações que sofridas pelos indígenas no país.

Há mais de 70 acampamentos espalhados pelo sul do estado, aguardando a demarcação dos territórios. O que aumenta a vulnerabilidade da população originária.

Não à toa que, neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, entidades, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estão promovendo um tuitaço cobrando a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Marco Temporal.

O recurso é considerado fundamental para salvaguardar os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. Mas o adiamento da decisão pelo STF ainda traz insegurança jurídica e política para essa população.

Já investigado pela ONU por outros casos de violência e omissão na proteção dos povos indígenas, o governo Bolsonaro sempre que questionado pela organização, responde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumpre suas funções. À ONU, o Brasil ainda alega que os cuidados com as comunidades é “uma das prioridades” da atual gestão.

Mas em comunicados, no Dia Internacional dos Povos Indígenas, diferentes entidades contestam essa versão. “O governo brasileiro transformou a agência encarregada de promover e proteger os direitos indígenas em uma agência que colocou esses direitos em risco”, destacou a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.

“No Brasil, onde se registra a maior diversidade de povos indígenas do mundo, a política de assimilação e integração do atual governo é violenta. Tem todo o resquício colonial subalterno ao capital. Os povos indígenas são vistos como empecilhos ao desenvolvimento. Por essa lógica, devem ser eliminados e seus territórios, abertos para a exploração, livre de quaisquer responsabilidades”, observa em nota o Conselho Indgenista Missionário (Cimi).

*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, ativista da Anistia Internacional.