Atuação da corte muda com Fachin e Moraes à frente do TSE
Foto: Antônio Augusto/TSE
Rafael Jasovich*
Quais os desafios nos mandatos de Edson Fachin e Alexandre de Moraes à frente do TSE?
O ministro Edson Fachin assumiu nessa terça-feira (22) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como vice Alexandre de Moraes. E às vésperas das eleições presidenciais passará o comando para Alexandre de Morais
A dupla comandará o tribunal em uma das eleições mais turbulentas da história recente do Brasil, com planos para combater a disseminação de fake news, o uso da máquina pública para fins políticos e a questão das federações partidárias, além de outros desafios.
O que está em jogo é o destino da própria democracia brasileira.
Democracia em vertigem?
Em “Democracia em Vertigem”, conhecido documentário da cineasta Petra Costa, são reveladas as relações promíscuas entre o capitalismo no Brasil e a política nacional, mostrando que, apesar da alternância de presidentes, o país é incapaz de cessar um ciclo de poder ditado pelo capital financeiro.
Atacam-se as instituições para que o espaço seja ocupado pelo populismo. Isso gerou um processo de corrosão do regime democrático, agravado pela Internet, que permitiu a aglutinação de minorias extremistas, a exemplo dos nazistas. É sob esse cenário que eles [Fachin e Moraes] assumem.
Desafios do TSE
“Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias, as quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral”, disse Fachin em sua posse.
Eventualmente haverá algum conflito ou problema durante o pleito, principalmente em áreas onde não há controle do Estado, como redes sociais e territórios controlados por traficantes e milicianos.
Os desafios são vários. Além das fake news, haverá a questão das federações. Como será a prestação de contas da federação?
E a questão das cotas? Como verificar? Como acertar esta injustiça histórica? Como combater candidatos do tráfico, das milícias? Os desafios são inúmeros, pois é a democracia que está sob ataque.
Ministros sob ataque
No Brasil, questões sobre a jurisdição do país e mesmo determinações do STF passaram a ser discutidas abertamente em sociedade, como se fossem comentários de uma partida de futebol. O debate, embora sempre bem-vindo, deve ser feito com cautela
Quando os ministros Fachin e Moraes arbitram, embora possa haver divergências e interpretações distintas, não se pode dizer que não foram decisões juridicamente embasadas e tampouco que houve interferência em outro poder.
Um recado de confiança
Embora analistas falem na eleição mais polarizada dos últimos anos, atentando para recentes eventos políticos pelo mundo – como nos EUA, com a invasão do Capitólio – e alertando para os perigos que o Brasil enfrentará nos próximos meses, uma coisa me parece certa: as instituições vão sobreviver ao cenário eleitoral.
*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, ativista da Anistia Internacional.
