Ativistas fazem duras críticas à Vale em reunião na Câmara de Itabira e cobram apoio dos vereadores aos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista

Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração vai à Câmara e pede apoio à contratação de assessoria técnica independente para acompanhar as negociações dos moradores, que serão removidos dos bairros Bela Vista e Nova Vista para a Vale construir um muro de contenção de rejeitos em caso de emergência

Com duras críticas à mineradora Vale, acusada de desinformar e pretender dividir a comunidade com negociações individuais, ativistas do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e na Região compareceram à reunião da Câmara Municipal de Itabira, nesta terça-feira (30).

Na tribuna da Casa Legislativa itabirana, eles cobraram posicionamento dos vereadores frente à iminente remoção de parte dos moradores dos bairros Nova Vista e Bela Vista.

A remoção é para que seja construído um muro de contenção, que a mineradora Vale diz ser preventivo, necessário antes que ocorra o descomissionamento (descaracterização) do dique Minervino e do cordão Nova Vista, na barragem do Pontal.

“Dividir para dominar”

A ativista Maria Inês de Alvarenga Duarte, moradora do bairro Bela Vista, ao falar em nome do comitê lembrou que a cidade de Itabira está cercada por 15 ameaçadoras barragens “que colocam mais de 5 mil casas nas zonas de alto risco de morte”.

Disse ainda que esses moradores são “constantemente aterrorizados pelas sirenes, placas de rota de fuga e pela falta de informação sobre o risco que corremos na cidade.”

Relembrou que só tomaram conhecimento de que haveria remoção de moradias em janeiro deste ano, em reunião com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e o secretário de Meio Ambiente, Denes Lott.

“Foi quando ficamos sabendo que a Vale pretende expulsar um número ainda incerto de moradores para a construção de muros de contenção de rejeitos, devido às obras na barragem do Pontal, com diques construídos pelo método a montante, proibidos pela lei Mar de Lama Nunca Mais.”

A ativista criticou a empresa por não divulgar o número das residências que será atingido, mantendo a população desinformada. Isso enquanto dá início às negociações individuais com alguns poucos moradores.

Segundo ela, a Vale “apenas marcou onze casas mais próximas da barragem, tentando dividir a comunidade”, criticou.

“E já começou com as negociações individuais, violando o direito de todos atingidos pelo acesso a uma assessoria técnica independente e à reparação integral devido ao sofrimento que tem causado.”

Ainda de acordo com a ativista, com as negociações individuais, a empresa faz uso de “uma velha estratégia conhecida pelos atingidos das vilas Paciência, 105, Sagrado Coração de Jesus, Camarinha, em Itabira, e em outras cidades, como Barão de Cocais, Santa Bárbara, Ouro Preto, Mariana e Brumadinho.”

Reivindicação antiga

Ao dar início às negociações com quem reside mais próximo da barragem do Pontal, a empresa diz atender reivindicação de alguns moradores, principalmente do aposentado João Batista Carlos, que divide parede-meia com o cordão Nova Vista.

O morador há anos tenta negociar a venda de seu imóvel para a mineradora. É que ele e sua família não suportam os impactos ambientais e de vizinhança com a barragem (mau cheiro do córrego com esgoto a céu aberto, poeira, ruídos de máquinas pesadas operando cada vez mais próximas de sua residência).

Leia mais aqui O susto e o medo permanente de quem divide parede-meia com o cordão Nova Vista, no Pontal: máquina no quintal

“Estamos considerando a remoção das residências que estão muito próximas dessas estruturas (cordão Nova Vista e dique Minervino) antes de concluir o projeto executivo (do segundo muro de contenção)”, admitiu o gerente de Sustentabilidade, Sérgio Costa, em reunião com a imprensa, em 16 de novembro.

Somente após a conclusão do projeto-executivo do segundo muro, disse o gerente da Vale, é que será definido o número de imóveis que terá de ser removido.

Leia mais aqui Vale admite remover moradores mais próximos do cordão Nova Vista antes de concluir projeto do segundo muro de contenção no Pontal

“Essa discussão (sobre a remoção das residências em área que já se sabe que será ocupada pela segunda estrutura de contenção à jusante) estamos tendo na empresa, como é o caso da residência do senhor João. Quando fizemos o primeiro bate-papo (on line) com a comunidade, ele se posicionou firmemente e firmamos o compromisso de estudar o seu caso”, relembrou o gerente-executivo do Complexo de Itabira, Daniel Daher.

Informações desencontradas

Ainda de acordo com Maria Inês, quando chegam algumas poucas informações da empresa, elas são imprecisas e nada esclarecem, causando mais preocupações e temor entre os moradores.

Isso enquanto disse ter notícia de que “haverá remoção definitiva de 300 imóveis, além da remoção temporária de moradores de 68 casas durante as obras nesses bairros”. Segundo ela, a informação é do procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares, em resposta à solicitação do gabinete da deputada federal Áurea Carolina (PSOL).

“É importante salientar que a lei da Política Estadual dos Atingidos por Barragens (lei estadual 23.795/2021) considera todos esses moradores como atingidos, mesmo antes de as expulsões serem efetivadas”, afirmou a ativista.

Leia mais aqui: Vale já faz censo de moradores que devem ser removidos nos bairros Bela Vista e Nova Vista, diz procurador de Justiça. Mineradora não confirma 

Abaixo-assinado

Durante a reunião na Câmara, foi lida a Carta de Itabira, aprovada por ocasião do I Encontro das Comunidades de Resistência à Mineração (ECRM), realizado nos dias 23 e 24 de outubro, em Itabira, no ginásio coberto do bairro Bela Vista.

Leia a íntegra da Carta de Itabira aqui: Impactos da mineração nas águas e nos territórios são recorrentes em todas as minas de Minas Gerais

Por meio de um abaixo-assinado, que os ativistas pediram aos vereadores para assinarem, é reivindicada a imediata publicação de edital para contratar uma assessoria técnica independente, a ser paga pela mineradora.

A contratação está prevista em lei para dar suporte e consultoria aos moradores nas negociações com a mineradora das remoções, além de outros impactos decorrentes.

Dos 17 vereadores, 11 assinaram o abaixo-assinado. Ficaram sem assinar os vereadores Marcelino Guedes (PSB), Luciano Gonçalves (MDB), Heraldo Noronha (PTB), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Carlos Henrique da Silva (PSDB) e Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB).

Sem acordo

O gerente de Sustentabilidade da Vale, Sérgio Costa, na reunião com a imprensa informou que a contratação de uma assessoria técnica independente pela Vale estava sendo negociada com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Procurada pela reportagem, a promotora Giuliana Talamoni Fonoff disse ter conhecimento do abaixo-assinado dos ativistas reivindicando essa contratação.

Mas ela lamentou não ter a negociação avançado com a mineradora. “Não deve sair acordo com a Vale, infelizmente. Teremos que tomar as medidas judiciais cabíveis”, adiantou a representante do Ministério Público.