O capitão roeu a corda

Rafael Jasovich*

Os atos desta terça-feira (7) convocados por Jair Bolsonaro (sem partido) acontecem em meio a embates do presidente com o Supremo Tribunal Federal (STF), e em um contexto de uma acentuada crise econômica, além de queda na popularidade e nas avaliações sobre a administração do capitão.

As manifestações convocadas pelo presidente foram pautadas por ameaças antidemocráticas a ministros do Supremo e ao Congresso. Mas houve também protestos contra Bolsonaro.

A última pesquisa Ipec, divulgada no final de junho, mostrou que a aprovação do governo caiu para 24%, enquanto a reprovação alcançou 49%.

Já a pesquisa Datafolha sobre as eleições presidenciais de 2022 apontam que as intenções de voto de Bolsonaro recuaram, e o atual presidente não seria reeleito em qualquer dos cenários avaliados.

Ao mesmo tempo, a população atravessa fortes dificuldades econômicas, com a disparada da inflação, e desemprego próximo a taxas recordes.

No último 17 de agosto, subprocuradores-gerais da República pediram a apuração de uma suposta convocação feita por Bolsonaro para o ato desta terça-feira (7).

O pedido foi baseado em uma reportagem de Guilherme Amado, no site Metrópoles. De acordo com a publicação, Bolsonaro enviou um texto por WhatsApp a apoiadores em que os incitava a irem às ruas para um “contragolpe” no feriado do Dia da Independência.

Os subprocuradores afirmavam que o presidente extrapolava os limites da mera liberdade de expressão e que a suspeita surgia na “seqüência de uma escalada de sucessivas ameaças às instituições democráticas”.

“A isso se somam outras notícias indicando que as Forças Armadas estariam sendo conclamadas a se distanciarem de suas legítimas funções institucionais, para exercerem um suposto ‘poder moderador’, o que poderia sugerir a indevida intenção e possibilidade de ilegítima interferência no regular funcionamento dos Poderes da República”, diz o texto.

Apoiadores de Bolsonaro também são alvo de investigações por incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

O ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson, que defendia a deposição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em fotos em que ele aparecia armado, foi preso em 13 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Uma semana depois, Bolsonaro protocolou o pedido de impeachment de Moraes.

Na última sexta-feira, sem citar nomes, Bolsonaro disse que a manifestação dessa terça-feira seria um “ultimato” a duas pessoas que estão “usando da força do poder” contra o presidente. Em Brasília, a avaliação é de que ele se referia aos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O presidente da República já havia dito, no mês passado, que poderia agir fora da Constituição. A declaração foi dada depois de Bolsonaro ter sido incluído no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas.

A retórica golpista também ecoou no Congresso quando a Casa votou um projeto de lei que poderia ressuscitar o voto impresso. A proposta, defendida pelo presidente, foi derrubada pelos deputados.

Na véspera do ato de 7 de setembro, Bolsonaro convocou seguidores a protestarem em seu favor e, implicitamente, chamou também policiais.

“A população brasileira tem o direito, caso queira, de ir às ruas e participar dessa nossa data magna em paz e harmonia. O mesmo se aplica a todos os integrantes do Poder Executivo Federal que não estejam de serviço”.

A convocação explícita a policiais já tinha sido feita no sábado durante a edição brasileira da conferência conservadora dos Estados Unidos.

A repercussão dos atos com manifestações antidemocráticas e ataques a ministros do STF é crime.

Crime que o capitão repetiu reiteradas vezes. A resposta certamente virá do STF e do Congresso Nacional.

A conferir.

*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, membro da Anistia Internacional.