Resposta padrão do secretário Márcio Passos às indicações irritam vereadores de Itabira

Definitivamente, continua de mal a pior o relacionamento do secretário Márcio Passos, responsável pela articulação política do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), com os vereadores que compõem o grupão, bloco parlamentar que tem derrotado o governo municipal em seus principais projetos, notadamente os de ordem econômica.

Aliás, a relação já vem de mal a pior antes mesmo de ter sido rejeitado o pedido de empréstimo de R$ 70,1 milhões, uma espécie de antecipação de receitas pretendida pelo governo para realizar uma série de pequenas obras de infraestrutura e saneamento básico, que incluiria o asfaltamento da estrada municipal ligando os distritos de Senhora do Carmo e Ipoema.

Esse permanente entrevero que se estabeleceu entre vereadores oposicionistas, que se dizem independentes, tem sido recorrente em todas as reuniões legislativas – e pelo visto não deve ter fim tão cedo.

Isso porque o secretário ainda não se desculpou, ou se explicou, pelas desastradas declarações que deu em recente entrevista a um portal de notícias da cidade. Como também não apresentou o nome do vereador “que não tem limite, é um saco sem fundo”, uma declaração genérica que coloca sob suspeição todos os parlamentares itabiranos.

Essa generalização ficou ainda mais evidente quando Passos afirmou que “isso (a rejeição do empréstimo) não passa de pressão para o prefeito ceder”. Faltou também explicar que tipo de pressão é essa – e o que tem sido cedido pelo prefeito para obter apoio dos vereadores situacionistas.

Confronto

Com isso, principalmente depois de os vereadores não aprovarem também o pedido de remanejamento de até 25% para o orçamento do ano que vem, ficando restrito a 10%, as respostas do secretário às indicações dos vereadores do grupão seguem, recorrentemente, o mesmo padrão: é preciso avaliar o orçamento e as limitações para o remanejamento.

Foi o que ocorreu com a resposta à indicação da vereadora Rosilene Felix (MDB), apresentada em 21 de maio, para que a Prefeitura fizesse a poda de uma árvore em frente à escola municipal Cornélio Penna, na avenida Duque de Caxias.

“Surpreendentemente, no dia 6 de agosto recebi resposta assinada por Márcio Passos informando que o pleito foi encaminhado para avaliação das possibilidades diante do orçamento e da limitação do remanejamento”, contou a vereadora, para quem a resposta causou perplexidade.

“Diante de tantos feitos propagandeados pelo prefeito, a poda de uma árvore é serviço rotineiro que nem necessitaria de uma indicação, sendo que a comunidade escolar já havia feito a solicitação sem que fosse atendida”, emendou a parlamentar na reunião dessa terça-feira (10).

“A árvore não está em frente à minha casa, está na porta de uma escola que atende mais ou menos 330 alunos. Com o retorno iminente das aulas presenciais, é uma questão de segurança”, sustentou a vereadora.

Ela pediu ao líder do prefeito, vereador Júber Madeira (PSDB), para que solicite ao secretário reavaliar a resposta padrão que tem dado às indicações dos vereadores, pelo menos àqueles que não têm seguido a cartilha do governo municipal.

O vereador Reinaldo Lacerda (PSDB) contou ter recebido a mesma resposta padrão do secretário político do governo. Só que a obra requerida na indicação já estava pronta”, disse ele, referindo-se ao reparo de uma rede pluvial no seu bairro, o João XXIII.

“O secretário respondeu que dependeria de remanejamento de recursos”, ironizou o parlamentar, para quem Márcio Passos anda mal informado sobre o que se passa no governo do qual ele é o articulador político.

Desconhecimento

O vereador Rodrigo “Diguerê” Assis Silva (PTB) estranhou o fato de o secretário, que já assessorou outros governos municipais, inclusive em Itabira, desconheça as mais elementares técnicas legislativas, o que tem deixado o líder do governo na Câmara em situação difícil.

“Dizer que não tem como remanejar recursos, significa dizer que o governo já fez uso dos 35% que pode remanejar neste ano, de acordo com o que foi aprovado pela legislatura passada”, argumentou. “Vamos esquecer as divergências e trabalhar para quem paga os nossos salários.”

Neidson Freitas (MDB) bateu na mesma tecla da falta de conhecimento das tais técnicas legislativas. “Se (o governo) já fez uso dos 35% de remanejamento aprovado para este ano, então é preciso emendar o orçamento”, propôs, também ironizando a resposta padrão do secretário de Governo.

Guarda-chuva

O líder do prefeito assegurou que não há por parte do governo qualquer tipo de perseguição política aos vereadores que não aprovaram o empréstimo e o pedido de remanejamento de 25% dos recursos livres da Prefeitura para o próximo exercício.

“Não há retaliações por parte do governo, tanto que vereadores que votaram contra o empréstimo foram bem recebidos e participaram de uma transmissão ao vivo do Governo nos Bairros, na região do João XXIII.”

Madeira procurou relativizar o significado da resposta padrão que tem sido apresentada aos vereadores do grupão parlamentar.

Segundo ele, a Prefeitura está realizando uma licitação, que chamou de “guarda-chuva”, para executar pequenas obras, quando então terá condições de atender às indicações dos vereadores em suas bases eleitorais.

Ou seja, subentende-se que a reformulação e ampliação da bancada de apoio ao governo na Câmara pode se dar com base no atendimento dessas indicações, o que não deixa de ser uma prática fisiológica de recomposição política fundada na manjada relação do toma lá dá cá.

Governo nos Bairros

O vereador Marcelino Freitas Guedes (PSB) exaltou a realização da segunda edição do Governo nos Bairros, que tem levado o prefeito e toda a sua equipe a ouvir as reivindicações dos moradores nos locais onde vivem.

Na semana passada a reunião foi realizada no bairro João XXIII. “Centenas de moradores levaram as suas demandas pessoalmente ao governo.”

Essa modalidade de interagir com os moradores, ouvindo as suas reivindicações, é também uma forma de atender à sugestão do Observatório Social do Brasil-Itabira (OSBI), que não vê sentido parlamentar nas indicações dos vereadores, sobre as quais o governo não tem nem mesmo obrigação de respondê-las.

“Com as indicações, (o povo) paga em duplicidade pelo levantamento das mesmas demandas: ao vereador/gabinete e à Secretaria responsável pela execução do serviço, tornando-se um instrumento inadequado e oneroso.”

A organização não-governamental de controle social tem reiteradamente sugerido, desde a administração passada, que a Prefeitura crie mecanismos para auscultar o que o povo quer e espera do atendimento de suas reivindicações para a melhoria de suas condições de vidas com investimento dos recursos, que são do público.