A fiação aérea no centro histórico de Itabira e a Pampulha de sempre
Mauro Andrade Moura
Era ainda o ano de 2007 e o presidente Lula lançou o PAC do Turismo, Programa de Aceleração e Crescimento, um esforço concentrado para o Brasil sair de sua letargia corriqueira e voltar a crescer economicamente.
Um ano depois foi lançado o PAC para as Cidades Históricas de Minas Gerais, com verba específica para revigorar nossos sítios históricos.
Após o lançamento, reunimos, eu e alguns outros interessados na limpeza do Centro Histórico de Itabira, no intuito principalmente de propor a substituição da fiação aérea por redes elétricas e telefônicas subterrâneas.
No governo do prefeito Li, quando ocorreu a reforma do Centro Histórico, ao que consta, foi deixada a tubulação subterrânea para passar a fiação elétrica no pequeno trecho do paredão da Rua Tiradentes.
Neste esforço para obter essa conquista para Itabira, transcorriam os dias e findava o prazo de apresentar a proposta para esse investimento revitalizador do centro histórico.
Não foi fácil convencer o pessoal de engenharia da Secretaria Municipal de Obras a preparar um orçamento básico. Mas enfim ficou pronto e o orçamento foi apresentado e protocolado na Caixa Econômica Federal já no limite do dia e hora de entrega.
Aprovada a proposta inicial pelo Governo Federal, surgiu um porém.
Na proposta inicial foi previsto somente a retirada da rede elétrica, tendo ficado de fora os cabos de conexão de televisão a cabo e também de internet.
A cidade de Ouro Preto, pelo que me lembro, aceitou a verba limitada somente para a fiação elétrica; É bem possível que mais alguma Cidade Histórica tenha aceito.
Nisto de fazer o já aprovado e tentar rever o orçamento, na época de R$ 10 milhões, na mesma ocasião teve início, em Belo Horizonte, um movimento em prol da revitalização do conjunto arquitetônico da Pampulha, antes de ser reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco.
O Brasil andava em ebulição com obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Prefeitura de Belo Horizonte tentava angariar verbas para as reformas da Pampulha.
Os administradores municipais das verdadeiras Cidades Históricas titubearam e acabaram aceitando uma proposta inócua de apresentação de novo PAC para os sítios históricos. E concordaram que a verba inicial do PAC das Cidades Históricas fosse todo revertido para a Pampulha.
O mundo gira, as horas correm e esse novo PAC das Cidades Históricas nunca mais foi apresentado e as Cidades Históricas ficaram sem nada. Foi assim que Itabira viu, mais uma vez, seu direito sucumbir, com os recursos que viriam para a fiação subterrânea, sendo transferidos para a revitalização do conjunto arquitetônico da Pampulha, na capital mineira.
Não imagino qual foi o critério de aceitar um sítio/local, formado por obras realizadas em 1942, como sendo histórico em desmerecimento a todos outros patrimônios dos séculos XVIII e meados de XIX.
A Pampulha continua a mesma, com os mesmos problemas de sempre. E a maquiagem que nela foi feita para receber turistas em 2014, pouco ou quase nenhum efeito surtiu.
Infelizmente perderam as cidades históricas do interior em favor da metrópole mineira. Trata-se de uma contínua preferência de sempre para a capital.
Vemos agora Itabira meio que mendigando alguma verba da Cemig para tentar retirar a fiação aérea do Centro Histórico em seus 2,5 quilômetros.
Que não seja mais uma vã promessa.
Do ponto de vista da recuperação do patrimônio histórico, não há dúvidas de que se deve buscar que as cidades históricas se apresentem com a maior fidelidade à configuração original. Este movimento requer que não apenas a aparência do local seja mantida, mas também que seus equipamentos urbanos originais sejam preservados. Se a remoção das linhas elétricas aéreas e sua substituição por redes subterrâneas contribui na restauração da aparência dos locais históricos, bem como na melhoria estética dos mesmos, há ainda aspectos de segurança energética que devem ser considerados, como a proteção da rede em relação à descargas atmosféricas, ventos, acidentes de trânsito, vandalismo, entre outros aspectos que podem causar a interrupção do fornecimento de energia em uma determinada região.
A retirada da fiação referente a outros prestadores de serviços que compartilham os postes da rede elétrica, tais como serviços de telefonia, TV a Cabo e internet é de responsabilidade dos respectivos prestadores. Assim, mais atores são envolvidos no processo, o que faz com que, caso não exista uma determinação clara das instâncias de governo neste sentido, seja mais complicado conseguir a adesão de todos eles. É claro que, do ponto de vista do resgate histórico das cidades, a retirada parcial dos cabos ajudaria, mas não seria suficiente.
O que pode explicar que todos os investimentos do mencionado PAC tenham sido destinados à revitalização da Pampulha talvez seja simplesmente a aplicação de um critério similar ao que vem sendo usado para definir a sequência da vacinação contra a COVID. O lobby de cada grupo interessado tem buscado fazer com que o mesmo tenha preferência para entrar na fila. Quem pressiona mais, vai na frente.
Como dizem que a esperança é a última que morre, resta o consolo de saber sobre iniciativas como o Projeto de Lei 88/21, que tramita na câmara dos Deputados e atualmente aguarda o parecer do relator da CCTCI, que fixa o prazo de dez anos para que as concessionárias de energia elétrica e de telefonia, desde que ouvido o município responsável, troquem toda a instalação aérea existente nas vias públicas por fiações subterrâneas, com as despesas da modificação correndo por conta exclusiva das concessionárias de serviço público, sendo vedada qualquer cobrança aos usuários. Sendo aprovado tal projeto, ainda será necessário que os municípios se imponham. Em um país que perdeu cerca de 20% de sua população no último ano, em decorrência de uma crise sanitária, só resta dizer que quem viver, verá… ou talvez não.
Errei! Onde se lê 20%, leia-se 0.002%!
Muito bem, Maria Inês.
É mesmo no intuito da preservação do aspecto histórico que se mantém essa necessidade premente da retirada de todo esse emaranhado de fios aéreos.
Infelizmente, aquando da aprovação da proposta de Itabira ao PAC das Cidades Históricas, não houve um envolvimento maior da administração municipal na época, pois, se o valor aprovado correspondia a dois terços do custo, o orçamento municipal de Itabira comportava essa diferença de um terço.
Infelizmente é o deixa estar para ver como fica e vai ficando…
Grato pela leitura e comentário,
Mauro