Parte dos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista deve ser removida para a Vale construir muro de contenção de rejeitos em caso de ruptura

Na reunião virtual dos representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com moradores e ativistas do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e na Região, nessa terça-feira (30), o consultor Vicente Mello, da Aecom, explicou que a descaracterização de diques e cordão existentes na barragem do Pontal é decorrente da lei estadual que ficou conhecida como Mar de Lama nunca mais, aprovada depois das tragédias com o rompimento das barragens e Mariana e Brumadinho.

Todas essas estruturas internas da barragem do Pontal foram alteadas à montante, método construtivo considerado menos seguro. Por isso terão de deixar de existir. De acordo com o consultor, a partir da nova legislação foi também revisada as áreas habitacionais que podem ser inundadas em caso de ruptura dessas estruturas – e que estavam subestimadas.

Nova mancha

“A partir da revisão de ruptura hipotética do dique Minervino e do cordão Nova Vista, concluída no final de 2020, revelou-se uma mancha bem mais expressiva no bairro Praia, o que atingiria 1.054 unidades habitacionais”, revelou Vicente Mello. “E mais 668 residências nos bairros Bela Vista e Nova Vista podem ser impactadas.”

De acordo o consultor do Ministério Público, especializado em barragens, por conta dessa revisão a Vale apresentou proposta de construção de estruturas a jusante para mitigar eventuais impactos dessa hipotética ruptura.

O projeto prevê a construção de um grande muro, de tecnologia japonesa, a ser edificado em duas fases. A primeira, na região da lagoa do Coqueirinho, será em uma área dentro da propriedade da mineradora.

“Nesse caso, não haverá necessidade de remoção de moradores, como também não será necessário no bairro Praia”, contou. “Mas a remoção de moradores será necessária para a construção do muro que segue pelo cordão em direção ao Minervino”, explicou.

Para essa obra, parte dos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista terão de ser removidos, como medida de segurança antes de ter início a edificação do muro de contenção.

O projeto da primeira fase, dentro da área da Vale e que não requer a remoção de moradores, está mais avançado. A previsão é começar as obras em 2021. Já a segunda estrutura está panejada para ter início em 2022 – e nesse caso, algumas casas terão de ser removidas.

“As descaracterizações do cordão e dos diques preveem obras de longo prazo e só devem ser concluídas entre 2028/29. E só terão início depois de concluída a construção dos muros de contenção”, adiantou o consultor da Aecom.

Sem tropeços

A promotora Giuliana Fonoff garantiu que a remoção de moradores não será feita a toque de caixa, mas com tempo para que as negociações ocorram de forma tranquila, sem atropelar direitos.

Mas o aposentado João Batista Carlos, que mora parede e meia com a barragem, diz que não pode mais esperar pelo tempo que a Vale achar necessário para fazer as remoções.

É que ele e sua família há anos vivem apavorados e inseguros, com medo de o pior acontecer. “A poucos metros de minha casa, a base da estrutura está prestes a romper. Já não tenho saúde física e mental para continuar morando em minha casa.”

A promotora Giuliana Fonoff disse que vai solicitar à mineradora para que faça contato imediato com o morador e seus vizinhos. “Vou encaminhar essa informação à Vale e pedir à Aecom para que a acompanhe na visita, para verificar essa situação específica”, comprometeu-se a curadora do Meio Ambiente da Comarca de Itabira.