Rede de monitoramento da qualidade do ar está ultrapassada e precisa ser modernizada, diz secretária de Meio Ambiente

Passados 17 anos após a sua implantação, em março de 2002, a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar, que inclui uma estação meteorológica instalada no Pousada do Pinheiro, já se encontra defasada – e, por consequência, tem apresentado inúmeros e sucessivos problemas nas quatro estações instaladas na cidade.

Conforme anunciou a Vale por ocasião de seu lançamento, a rede foi importada dos Estados Unidos como tecnologia de ponta – um investimento de US$ 220 mil, cerca de R$ 880 mil em valores atuais. O monitoramento ocorre 24 horas por dia, mas há sempre um aparelho apresentando problemas em seu funcionamento.

“Problemas técnicos vêm sendo registrados com maior frequência desde meados do ano passado”, anunciou o engenheiro ambiental Fabrício Milânio, diretor de Preservação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMA), em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), no dia 4 de abril.

“Neste mês não temos como apresentar os dados do monitoramento do ar”, disse ele, na ocasião, tendo relacionado desde problemas nos aparelhos medidores, como também na própria manutenção do sistema.

Em decorrência, a secretária de Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa, anunciou que irá solicitar à Vale a aquisição de novos equipamentos. “Os aparelhos de medição são antigos e analógicos, não são digitais. As informações chegam com quatro horas de atraso, em média”, disse ela.

A rede é operada pela mineradora, que repassa os dados à SMA. A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) também recebe as informações, que não chegam em tempo real – antes os dados precisam ser validados pela operadora do sistema, no caso, a própria empresa que gera a poeira.

Episódios atípicos

Segundo explicou o engenheiro ambiental Breno Alves Caldeira, representante da Vale no Codema, a validação dos dados ocorre quando fatores ambientais, como queimadas ou quando são lançados outros poluentes próximos de alguma estação, “provocam desvios e não retratam a realidade”.

“Isso provoca a elevação dos índices que não é real”, justificou o representante da Vale, ao explicar “os motivos que levam à necessidade de validar os dados”, antes da divulgação.

“A norma diz que devem ser divulgados somente os dados válidos, com justificativas técnicas quando ocorre a exclusão de algum índice”, explicou na mesma reunião, o diretor de Preservação Ambiental da Prefeitura.

Justificativas e explicações à parte, o certo é que os dados do monitoramento não estão disponíveis para consulta imediata. As informações somente são divulgadas, burocraticamente, nas reuniões mensais do Codema – e invariavelmente se apresentam dentro dos parâmetros aceitáveis pela legislação, mesmo no período de estiagem.

No passado, já ocorreu de a rede registrar índices que infligiram a legislação ambiental, no caso, a Deliberação Normativa do Codema 01, de 4 de outubro de 2007. São os chamados “episódios agudos da poluição do ar”.

Esse cenário, embora seja recorrente na cidade neste período do ano, só teve três registros – e mesmo assim, em 2012, conforme consta em atas do Codema.

“A Vale foi multada em R$ 1 milhão em 2013 por ocorrências registradas em 2 de agosto e em primeiro de dezembro de 2012. A empresa recorreu e até o final de 2016 a multa não foi paga. Não tenho notícia se foi paga posteriormente”, comentou o ex-secretário de Meio Ambiente, Nivaldo Ferreira, em postagem na rede social.

Condicionante

O monitoramento da qualidade do ar é parte das condicionantes 20 e 21 da Licença de Operação Corretiva (LOC), do Distrito Ferrífero de Itabira, aprovada pela Câmara de Mineração, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em dezembro de 2000.

São condicionantes permanentes, que, juntamente com as medidas corretivas, de contenção da poeira, obrigam a mineradora adotar medidas de controle da poeira.

Portanto, o correto e eficaz funcionamento da rede de monitoramento são importantes não só para informar a população sobre a qualidade do ar que respira, como também, e principalmente, para que a empresa adote com eficácia as medidas necessárias para diminuir a poeira que lança na cidade.

Parâmetros

De acordo com a deliberação 01 do Codema, a concentração média geométrica anual passou a ser de 60 microgramas por metro cúbico (µg/m³) de ar. Antes, o município seguia a deliberação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que fixa essa média em 80 µg/m³.

Pela mesma deliberação municipal, a concentração média de 24 horas passou a ser de 150 µg/m³ (antes era de 240 µg/m³) – e não pode ocorrer mais de uma vez por ano.

O diretor Fabrício Milânio disse que, no ano passado, os índices extrapolaram apenas uma vez o máximo permitido pela legislação. No entanto, a empresa não foi multada, só advertida, como prevê a legislação. Neste ano, segundo o diretor, não ocorreu nenhum “episódio crítico”.

Milânio, porém, não soube informar se é possível divulgar esses dados em tempo real, assim que são recebidos pela Prefeitura. Essa é uma reivindicação que vem crescendo na cidade, um aperfeiçoamento que já deveria ter ocorrido – e que se espera possa enfim ocorrer com a aquisição de uma nova rede de monitoramento pela Vale. Ou com a modernização da atual.