Ativistas pedem intervenção do Codema para que a Vale faça remoção de moradores em áreas de risco, mas ficam sem respostas

“Eu não quero saber se vou ser salva por um aplicativo. Quero que a Vale cumpra a legislação e retire os moradores das áreas de risco”, cobrou nessa quinta-feira (14), na reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), a professora Ana Gabriela Chaves Ferreira, moradora do bairro Joao XXIII.

“O meu filho estuda na escola Matilde Menezes, no bairro Conceição, que fica a seis quilômetros da barragem que pode romper e levar o que tem pela frente”, contou. “Que tranquilidade os moradores podem ter sabendo que esse risco de ruptura existe”, quis saber a moradora, que participa do Comitê Popular em Defesa da Comunidade Itabirana frente aos Problemas da Mineração.

Segundo ela, a lei estadual 3.676/2016, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, diz que as áreas denominadas de autossalvamento devem ser remanejadas. “Eu questiono o objetivo do PAEBM (Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração), pois esse plano não assegura o direito fundamental à vida”, criticou.

Segundo ela, as barragens podem romper por negligência do Estado e da mineradora, lembrando que em 1979 ocorreu um grave acidente em Itabira com o rompimento parcial da barragem do rio de Peixe. “O risco é real e está em Itabira”, acentuou a professora.

Ela pediu à representante da Vale no Codema, engenheira Franciane Assis, que expôs um resumo da implantação do PAEBM no município, que a empresa apresente “informações verdadeiras sobre o estado em que se encontram as barragens”.  E, aos conselheiros do Codema, para que apoiem os moradores que queiram ser retirados das áreas de autossalvamento.

Sem respostas

Entretanto, mesmo com a insistência da moradora, ela não obteve as respostas que esperava tanto da Vale como dos conselheiros do Codema.

Após ela insistir no direito de obter respostas, a reunião foi encerrada abruptamente pela presidente do Codema, Priscila Braga Martins da Costa, que ocupa a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Desculpe-me, mas aqui não tem debate. Só os conselheiros podem debater”, assim a secretária encerrou a reunião.

A moradora se viu frustrada na reunião por não obter as respostas aos seus questionamentos, tendo sido desrespeitada como cidadã que procurou apoio do órgão ambiental municipal sem sucesso.

Sem dormir

Com a mesma reivindicação, o aposentado João Batista Carlos, morador da rua João Júlio de Oliveira Jota, pediu a remoção dos moradores das áreas de risco.

“A minha casa fica a cinco metros de um cordão da Vale na barragem do Pontal. A empresa está mexendo no córrego e com isso aproximou ainda mais de minha casa. Se houver um rompimento, não teremos tempo e nem para onde fugir da lama”, disse ele, assustado com a situação, principalmente depois do rompimento da barragem 1 da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho.

“Como posso viver seguro vivendo tão próximo da barragem?”, ele perguntou aos conselheiros do Codema, também sem obter respostas. “A Vale deveria remover o pessoal que está mais próximo das barragens e deixar uma faixa de segurança mínima. Têm máquinas trabalhando a dez metros de minha casa.”

Plano diretor

A única conselheira que se manifestou sobre as zonas de autossalvamento foi a arquiteta urbanista Patrícia Ferreira, que representa a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano no Codema. Ela pediu para que sejam disponibilizados mapas com as áreas que podem ser afetadas pela lama de rejeitos em caso de rompimento de alguma das 15 barragens da Vale na cidade.

“É importante conhecer quais são essas áreas para desestimular a ocupação nessas regiões por ocasião da revisão do Plano Diretor, que deve ocorrer a cada dois anos”, cobrou a arquiteta, mas sem se referir à necessidade de remanejamento dos moradores que estão nas áreas de autossalvamento.

A medida protecionista está também prevista na condicionante 46 da Licença de Operação Corretiva do Distrito Ferrífero de Itabira. A condicionante determina à empresa que apresente “Programa de Reassentamento Populacional, discutido com a comunidade e a administração pública, como medida preventiva a toda intervenção futura do empreendimento que implicar riscos às famílias ou deslocamento compulsório da população.”

Nada disso, entretanto, foi abordado pelos conselheiros do Codema, que boquifecharam-se sem dar respostas aos moradores, que recorreram ao órgão ambiental municipal na esperança de encontrar algum tipo de apoio às suas reivindicações. Nem mesmo a promessa de envio de requerimento pedindo um posicionamento oficial da mineradora sobre o tema foi debatido e aprovado.

Plano de Emergência

As únicas informações apresentadas pela representante da Vale no Codema foram os dados relativos à implantação do PAEBM. Segundo Franciane Assis, trata-se de um plano preventivo, de orientação aos moradores para o caso de rompimento de barragem. “É para minimizar danos e impedir a perda de vidas humanas.”

Segundo ela, o PAEBM foi apresentado à Defesa Civil do município em 2018, tendo sido reestruturado neste ano para agilizar a sua implantação. “É um documento de orientação, com as rotas a seguir e os pontos de encontro.”

Ela informou que os bairros Bela Vista, Nova Vista e a comunidade do Rio de Peixe já dispõem de placas de sinalização. No total, 26 sirenes serão instaladas em Itabira. E desde o dia 27 de fevereiro, mais de 1,1 mil residências foram visitadas pela equipe contratada pela Vale para orientar os moradores.