“Itabiruçu é a barragem mais segura do país”, diz Ronaldo Magalhães, confiando na palavra da Vale
Carlos Cruz
Na falta de um pronunciamento do gerente-geral do complexo minerador da Vale em Itabira, Rodrigo Chaves, o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) assumiu a função de tranquilizar a população da cidade, que vive clima de muita apreensão após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na sexta-feira (25/01).
Em coletiva de imprensa nessa quinta-feira (31), Magalhães assegurou que a barragem do Itabiruçu, que já tem licença ambiental para ser alteada mais uma vez, ficará ainda mais segura.
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“Itabiruçu é a barragem mais segura do Brasil”, garantiu o prefeito, com base nas informações e garantias apresentadas pela Vale. Segundo ele, o serviço de alteamento já teve início, estando com 8% do reforço da base da barragem concluído.
Para o prefeito, a segurança estrutural começa pela infraestrutura. “Uma barragem quando rompe é pela base. Posso dizer (com o reforço da base) que Itabiruçu vai ficar muito mais segura.”
Fé na segurança
A certeza do prefeito na segurança das barragens tem por base as informações da mineradora e os laudos técnicos de empresas de certificação. Isso, embora tenham esses critérios técnicos e científicos sido colocados em dúvida pela própria Vale, pelas palavras de seu presidente, Fábio Schvartsman, assim como a realidade tragicamente demonstrou que não são confiáveis.
Tanto a barragem de Fundão, da Samarco, uma joint-venture da Vale e BHP Billiton, como a da mina de Córrego do Feijão dispunham de laudos técnicos que atestavam as suas seguranças.
Para fundamentar a sua fé na segurança das barragens, o prefeito repetiu o argumento da Vale de que as barragens de Itabira são diferentes construtivamente das que romperam.
“Aquelas”, afirmou, “já existiam quando as minas foram compradas pela Vale – e todas foram construídas com alteamento a montante, utilizando-se do próprio rejeito para compactação” (leia mais aqui).
Já as barragens da Vale em Itabira foram construídas com alteamento a jusante de seu barramento. Como exemplos de barragens seguras e que seguem esse modelo construtivo em Itabira, Magalhães citou Itabiruçu, Pontal e Conceição. Esqueceu-se de outras importantes em tamanho e grau de risco que são Rio de Peixe e Santana, essa última uma barragem que já não recebe rejeitos, mas que preocupa os seus conterrâneos santa-marienses.
Avaliação independente
Informado sobre a existência de possíveis falhas estruturais e de outras adquiridas com o tempo em todas as barragens da Vale localizadas na bacia do rio de Peixe, inclusive Itabiruçu, o prefeito admitiu que a Prefeitura pode contratar consultores independentes para avaliar essas situações.
“Se os problemas forem atestados por pessoas técnicas, podemos fazer uma contratação para fazer auditoria própria. Até hoje não nos apresentaram nada (que aponte falhas estruturais nas barragens da Vale).”
Por medida cautelar, essa avaliação deve ser estendida a todas as barragens existentes no município, mesmo as menores. As falhas nas barragens da bacia do rio de Peixe foram expostas em artigo publicado, por especialistas em grandes barragens,por ocasião da realização do XXX Seminário Nacional de Grandes Barragens, ocorrido nos dias 12 a 14 de maio de 2015, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná (leia aqui).
Garantias de segurança foram dadas em reunião com a Vale
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Embora após o rompimento da barragem em Córrego Feijão a Vale não tenha ainda procurado tranquilizar a população itabirana e apresentar o que pretende fazer para aumentar ainda mais a segurança de suas barragens, o que deve ir muito além do que implantar o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), esse papel foi muito bem representado pelo prefeito Ronaldo Magalhães na entrevista coletiva.
Ronaldo Magalhães disse ter se reunido com a direção da Vale em Itabira na terça-feira (29). “Assim que ocorreu o desastre (sic), a Vale revisou e vistoriou todas as nossas barragens”, informou o prefeito, acrescentando que essa revisão foi acompanhada por equipes do Conselho Municipal de Defesa Civil (Codec). A vistoria nas 12 barragens da Vale ocorreu em apenas um dia, mas foi o suficiente para reforçar a certeza do primeiro mandatário da cidade de que todas são seguras.
O prefeito informou ainda que o PAEBM já está sendo divulgado na cidade, embora poucos saibam do que se trata, apenas observam a instalação de sirenes em locais estratégicos, nas rotas de fuga em caso de rompimento de uma das barragens.
Segundo o prefeito, a próxima etapa será a “conscientização” (sic) dos moradores das localidades que podem ser destruídas pela lama de minério, para que possam seguir por uma rota de fuga. Em Córrego do Feijão, como se sabe, as sirenes não funcionaram. “Foram engolfadas pelo rejeito antes que pudessem tocar”, revelou o presidente Fábio Schvartsman.
Para o próprio prefeito seria melhor não pronunciar, dado que a sua fala é uma legítima (confio que o Blog tenha lupado) fala da VALE de Morte. Sugiro ao povo: Olhai e vigiai. Itabira é uma cidade sufocada pelo pó da Vale Morte… há muito pouco tempo (talvez 30 anos) é que está equipada com unidade de Bombeiros; a CVRD tinha sua brigada de incêndio, mas Itabira, como escreveu o escritor Affonso Romano de Santana tem o ar de século 17. Ontem ouvi, bem centro financeiro do Rio, que nem todos da imprensa local informaram sobre o crime hediondo em Brumadinho. E eu MSC, CPF 311005386-15, garanto e dou fé ao Povo de Itabira que as barragens da Vale de Morte não vão explodir nunca e em tempo algum, pelo simples fato de estarem localizadas em Itabira… Afinal…
Volto aqui para sugerir o prefeito de Itabira para, no mínimo, ler os artigos publicados nesta Vila de Utopia numa cidade anestesiada pela distopia, que sofre de Cauêite crônica, genética, hereditária e transmissível.
Em 2015 e 2016 foram entregues pela Vale cópias de PAEBMs (Planos de Ações de Emergência em Barragns de Mineração) de 11 barragens da Vale em Itabira ao Gabinete do Prefeito/Secretaria Municipal de Governo e esses planos foram solicitados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para conhecimento dos técnicos da secretaria, sendo encaminhados posteriormente para a COMDEC, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, porque esses planos têm que ser de conhecimento desse setor, por definição da própria legislação.
E tem outra informação que está sendo omitida ou ignorada pela prefeitura e precisa ser esclarecida: A legislação prevê também a elaboração do Plano Municipal de Contingência para Barragens, cuja responsabilidade pela elaboração é da Prefeitura e tem que existir em todos os municípios onde haja barragens que se enquadrem na classificação de risco.
O Plano Municipal de Contingência para Barragens é um documento que deve ser elaborado pelo Município em um processo que deve envolver as empresas responsáveis pelas barragens e os órgãos públicos responsáveis pelos serviços ligados às áreas de saúde, segurança, serviços sociais e outros relacionados, além de contar com a participação direta da população e da sociedade civil organizada.
Neste Plano Municipal devem ser definidas as responsabilidades e as formas de ação de cada organização e também as formas de interação e integração das diversas organizações públicas e privadas que atuarão na prevenção de desastres com barragens ou no salvamento de vítimas e demais ações necessárias no caso de ocorrer algum desastre com barragem…
Em 2016 demos início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Contingência para Barragens da Mineração de Itabira, mas a partir de janeiro de 2017 esse trabalho não teve sequência e em setembro de 2017 a presidente do Codema disse na reunião do Codema que “isso não é responsabilidade do Município” e nunca mais voltou ao assunto… Confira em http://viladeutopia.com.br/pouca-democracia-e-muita-impaciencia-os-males-do-codema-sao/
Pesquisando na internet é fácil encontrar o Plano Municipal de Contingência para Barragens dos municípios de vários municípios, por exemblo:
Abatiá/PR – conferir no link http://www.snisb.gov.br%2Fportal%2Fsnisb%2Fdownloads%2Fcapacitacao%2FArquivos_Eventos%2Fii-encontro-sobre-seguranca-de-barragens-regiao-sul-2018%2Fapresentacoes%2Fpr_defesa-civil_modelo-plano-de-contingencia.pdf%2F%40%40download%2Ffile%2FPR_Defesa%2520Civil_Modelo%2520plano%2520de%2520conting%25C3%25AAncia.pdf
Nova Venécia/ES – disponível no link https://defesacivil.es.gov.br/Media/defesacivil/Gestao%20de%20Riscos%20e%20Desastres/Planos%20de%20Contig%C3%AAncia%202017/PLANO%20MUNICIPAL%20DE%20CONTING%C3%8ANCIA_Vers%C3%A3o_2.0.pdf
Senhor PREFEITO. Gostaria de trocar de morada com você! Venha morar aqui. Já que acredita que as barragens são seguras. Vcs nos condenam à morte!