Vereador quer persistir nas investigações das contas do Hospital Nossa Senhora das Dores
O vereador Weverton “Vetão” Leandro dos Santos Andrade (PSB) disse em entrevista nessa terça-feira (18), na Câmara Municipal, que pretende prosseguir com as investigações sobre as contas da Irmandade Nossa Senhora das Dores. A instituição é mantenedora do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), administra o Pronto-Socorro Municipal e o Serviço Móvel de Urgência (Samu).
Segundo o vereador oposicionista, a longa e exaustiva apresentação realizada pela diretoria da irmandade na reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, na quarta-feira (12), no plenário da Câmara (leia aqui), não foi suficiente para sanar as dúvidas e prestar os esclarecimentos necessários.
“Como eu afirmei na reunião, é impossível em tão pouco tempo (a reunião durou cerca de 3h30min) esclarecer todas as dúvidas e fazer uma prestação de contas”, considera o vereador, ao fazer um balanço do que foi apresentado pela diretoria da instituição de saúde.
“Vamos persistir nas investigações”, informa Vetão. Para isso, ele aguarda as informações solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde com os repasses de recursos públicos destinados à irmandade no período em que pretende investigar.
“Houve também (na reunião) denúncias graves contra o provedor do hospital e que precisam ser analisadas com muita responsabilidade e respeito à instituição”, sinalizou o vereador, referindo-se a um dos escaninhos que pretende investigar.
A denúncia contra o provedor Vaquimar Vaz, a que se refere o vereador, foi de que ele mantém dois veículos alugados à instituição. Isso, se confirmado, pode constituir uma forma indireta de remuneração por um serviço que é voluntário.
Além disso, o provedor foi também acusado de manter a sua mulher em cargo de confiança, para o qual seria bem remunerada. Segundo a denúncia, se confirmada a denúncia, configuraria nepotismo, que é o favorecimento de familiar em uma instituição que, embora seja de direito privado, recebe recursos públicos para a sua sustentabilidade.
Vaquimar negou que tenha veículos alugados ao hospital. “Eu gosto é de andar de moto, não tenho nada alugado”, respondeu o provedor, que, entretanto, não respondeu à acusação de que estaria praticando nepotismo.
Quanto aos demais esclarecimentos solicitados pelo vereador, o provedor sustenta que foram devidamente apresentados na reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde.
Vaquimar criticou a ausência dos vereadores até o final da reunião na Câmara Municipal. Os que estiveram presentes ficaram apenas durante a apresentação do primeiro bloco, quando se foi feito balanço das emendas parlamentares com repasses de recursos à irmandade para investir no hospital.
“Tem um vereador que questiona muito sobre como aplicamos esses recursos, mas ele não ficou para ouvir essas informações”, criticou o provedor, referindo-se ao vereador Vetão.
Vereador quer contratar especialista contábil para analisar a prestação de contas
Não satisfeito com as explicações apresentadas pela direção da irmandade, o vereador Weverton Vetão disse que em um primeiro momento não será instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as finanças e como está sendo aplicado os recursos repassados ao hospital. “Para propor uma CPI é preciso dispor de argumentos fortes para que seja aprovada”, reconhece.
Para dar continuidade às investigações, ao invés de uma CPI o vereador adianta que deve propor uma Comissão Parlamentar de Estudo (CPE). A instalação dessa comissão é prevista em lei, mas sem o caráter inquisitorial que normalmente reveste uma CPI.
“Vamos agir com muita tranquilidade para não expor a instituição. Não queremos que o hospital perca convênios, mas que melhore o atendimento ao público.”
Vetão critica a informação prestada pela direção da irmandade de que quase não há registro de reclamações sobre o atendimento no hospital – e também no Pronto-Socorro Municipal. “Basta perguntar à população para constatar que essa afirmação não é verdadeira.”
O vereador adianta que, se for preciso, irá solicitar à Câmara Municipal que contrate especialistas contábeis para fazer uma análise minuciosa das contas do hospital. “Queremos esclarecer todas as dúvidas e também as denúncias que foram feitas na reunião do Conselho Municipal de Saúde.”
O provedor do HNSD garante que irá comparecer, quando convidado, à reunião da Câmara para prestar esclarecimentos, quando espera ser sabatinado pelos vereadores. “Não nos furtamos a prestar quaisquer esclarecimentos.”
Serviços
Segundo Vaquimar Vaz, é preciso esclarecer que a irmandade não recebe repasses de verbas do município, do Estado ou da União. “A Prefeitura compra e paga pelos serviços prestados”, ele fez questão de frisar na reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Com créditos a receber de R$ 5,6 milhões de dívida da administração municipal passada por serviços prestados, o provedor sustenta que o hospital só não quebrou por “tapar buracos” com emendas parlamentares.
“Estamos usando as emendas parlamentares para tapar buracos, como os que foram abertos com essa dívida”, disse ele.
Emendas
Em 2017 o hospital recebeu repasse da ordem de R$ 545 mil por meio de duas emendas parlamentares, além de uma terceira da ordem R$ 300 mil. Esses recursos foram empregados no pagamento de prestação de serviços médicos e de apoio diagnóstico.
Já para este ano, o HNSD obteve uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil – e uma outra de R$ 666,2 mil, ambas utilizadas para o pagamento de fornecedores e custeio geral.
Além desses recursos, o hospital aguarda a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, que será empregada na aquisição de equipamentos (aparelho de raios X, bisturi elétrico, camas hospitalar).
E espera obter também recursos de uma outra emenda parlamentar, ainda não repassada ao hospital, no valor de R$ 79 mil para adquirir novos equipamentos para a hemodiálise. “São esses recursos que nos ajudam a fazer os investimentos e recompor as finanças do hospital.”