Símbolos da resistência negra à escravidão, Itabira já conta com o reconhecimento de duas comunidades quilombolas

Para lembrar e referenciar a memória de Zumbi dos Palmares, nascido no estado de Alagoas em 1655 e morto por degola pelo bandeirante Domingos Jorge Velho em 20 de novembro de 1695, desde 10 de novembro de 2011 a data de sua morte é celebrado no país como o Dia da Consciência Negra.

Zumbi é símbolo da resistência negra no país, que foi o último país latino-americano a eliminar esse flagelo humano que foi a escravidão. E Zumbi foi o último líder de Palmares, o maior quilombo brasileiro do período colonial.

Em Itabira, a Semana da Consciência Negra ocorre entre os dias 18 e 20 de novembro, com programação já divulgada (leia abaixo). Serão realizadas palestras com exposições, tendo como tema Educando Itabira sem racismo – repensando o 20 de novembro.

Na cidade, desde o início da década de 1980 vem crescendo a consciência negra, quando foi criado o Movimento Negro Unificado (MNU), tendo à frente o ativista José Norberto de Jesus, o Bitinho.

A boa notícia para este ano, e que vem coroar toda essa luta, foi o reconhecimento do povoado de Capoeirão como uma comunidade remanescente de quilombo. Torna-se, assim, a segunda comunidade itabirana que obtém esse título.

O primeiro povoado itabirano a ter esse reconhecimento foi Morro de Santo Antônio, ambos na zona rural de Itabira, em 2011. Em Santa Maria de Itabira, a comunidade Barro Preto foi a primeira comunidade negra reconhecida como remanescente de quilombo na região.

O reconhecimento de Capoeirão como um quilombo veio da Fundação Cultural Palmares (FCP), por meio da portaria 173, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de novembro. Significa o reconhecimento de suas lutas de resistência à escravidão, ainda no século 19, antes mesmo de a princesa Isabel assinar a Lei Áurea, abolindo a escravidão no país, em 13 de maio de 1888.

A FCP é vinculada ao governo federal – e é o órgão que tem a função de formalizar e reconhecer a existência dessas comunidades.

De acordo com a diretora de Promoção para a Igualdade Racial, da Prefeitura de Itabira, Maria Helena Primo, a assinatura da portaria é um passo importante por habilitar a comunidade rural para receber uma série de melhorias e programas específicos do governo federal.

Cria-se a condição para que se dê início à titulação da terra do povoado, com a proteção da cultura e acesso às políticas públicas federais. Territórios com esse reconhecimento têm a garantia de que não podem ser desmembrados nem vendidos – uma garantia de que permanece para sempre como remanescente quilombola, conforme estabelece o Decreto Federal 4.887/2003.

Em decorrência, Capoeirão já pode participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Minha Casa, Minha Vida e do programa Brasil Quilombola.

Na luta pelo reconhecimento, Maria Helena Primo destaca a participação do pesquisador Jhonatan dos Santos Ferreira, professor e morador do povoado, que muito lutou para o povoado obter o título de remanescente de um quilombo, juntamente com o líder comunitário José Canuto Ferreira.

Serviço 

Semana da Consciência Negra

Programação

18/11 – segunda-feira

7h30, Escola Estadual Professora Marciana Magalhães (Gabiroba): cine comentado – “Bem-vindo a Marly-Gomont”, com o professor Jhonatan Ferreira.

14h, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA/Centro): abertura da exposição “Sá Maria”; apresentação musical com Sérgio Diaz;

20h40, prédio amarelo da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi/Areão): exposição “Cultura Negra – Diversidade Cidadã”, por Shirley Luana; apresentação da Cia de Dança Florentino.

19/11 – terça-feira

09h30, Fundação Itabirana Difusora do Ensino (Fide/Centro): palestra “Racismo: 365 dias de consciência”, por Rodolpho Henrique de Oliveira Sanches, advogado e secretário de Turismo e Cultura de Catas Altas; apresentação de congadeiros.

20/11 – quarta-feira

07h30, Fazenda da Bethânia (Pedreira): palestra “O racismo nosso de cada dia e a situação da mulher negra brasileira”, por Anyelle Christine Almeida Furtado, pedagoga pela PUC Minas;

12h, Universidade Federal de Itajubá (Unifei): projeto “4ª Arte”;

14h, Colégio Nossa Senhora das Dores (CNSD/Penha): palestra “Qual o lugar do negro no mercado de trabalho e na educação? Como mudar esta história?”, por João Lucas da Silva, professor e militante social, e Vanessa Faria, historiadora;

19h30, Praça Zumbi dos Palmares (Centro): roda e oficina de capoeira.