Políticos reagem bem à criação do Observatório Social

A proposta de um grupo de itabiranos de organizar no município uma seção do Observatório Social (OS), organização da sociedade civil sem fins lucrativos e que tem por objetivo acompanhar e monitorar os gastos públicos, foi bem recebida pelos políticos da cidade. Pelo menos é o que se conclui da conversa com alguns vereadores e representante do governo municipal presentes na palestra de lançamento do OS (leia mais aqui e aqui).

O vereador Jovelindo de Oliveira Gomes (PTC) conta que lançou a ideia de se ter na cidade, em local de grande fluxo de pessoas, um painel do impostômetro, a exemplo do que existe na cidade de São Paulo. “É uma proposta para dar mais transparência, informando não só o quanto a Prefeitura recebe de impostos, mas também como os recursos são aplicados”, explica.

Quanto à crítica que o grupo já apresenta aos trabalhos legislativos, Gomes diz que contribui para os vereadores aprimorar a atuação parlamentar. Mas ele faz uma ressalva: “Da mesma forma que eles (do Observatório) irão acompanhar o nosso trabalho, eu também quero ver como irão trabalhar. Dependendo dessa atuação, vamos aplaudir ou criticar.”

Neidson de Freitas, presidente da Câmara, considerou importante ter acompanhado a palestra do empresário Ney da Nóbrega Ribas, fundador do observatório de Campos Gerais (PR) e presidente Observatório Social Brasil. “Pude conhecer a metodologia de trabalho. Acredito que teremos uma sintonia fina, já que me pareceu um movimento social sério, tendo à frente pessoas bem-intencionadas.”

Segundo ele, por motivos conhecidos de todos, existe hoje uma demonização dos políticos, o que acaba sendo uma ameaça à democracia. “O trabalho do Observatório pode vir a ser um atestado de idoneidade para os administradores sérios e responsáveis”, acredita.

“A sociedade está se organizando e isso ajuda a aprimorar o nosso trabalho”, acentua. “Sinto-me feliz ao constatar que não tivemos sessões vazias na Câmara desde a primeira reunião desta legislatura. É um claro sinal do anseio de participação popular e que precisamos ficar atentos.”

Sobre a compra de celulares para os vereadores, o presidente do legislativo itabirano reconhece que foi um erro diante da situação financeira do país e do município. “Embora seja legal, pois trata-se de um instrumento de trabalho parlamentar, hoje entendo que não devia ter ocorrido”, assume como uma autocrítica.

Desempenho parlamentar

 O grupo de implantação do OS em Itabira, já acompanhando a atividade parlamentar, constatou que o papel de fiscalizar a administração municipal tem ficado em segundo plano.

De acordo com levantamento do grupo, de janeiro de 2013 a maio de 2016, os vereadores apresentaram 227 projetos. Do total, 157 (69%) foram para designar nomes de ruas, outorgas de medalhas do minério, honra ao mérito, cidadania honorária, utilidade pública e datas comemorativas.

Outros 70 projetos apresentados pelos vereadores trataram de temas que já contam com legislação nacional e ou estadual. Freitas, no entanto, não avalia como um trabalho menor as indicações de ruas e as homenagens. “É parte de nosso trabalho.” Mas ele também acha que o papel de fiscalizar o poder executivo deve ser preponderante.

O vereador Weverton “Vetão” contemporiza, alegando que o trabalho parlamentar deve ser aprimorado na medida em que os vereadores ganham experiência e também pela pressão popular. “Somos 17 vereadores, sendo que 11 estão em seu primeiro mandato. Eu também acho que o papel fiscalizador deve prevalecer”, diz ele, que tem sido até aqui o único parlamentar a fazer oposição ao governo.

Nepotismo e fisiologismo

Nas Prefeitura, segundo dados levantados pelo grupo, a situação é crítica principalmente quando são observadas as práticas fisiológicas e de nepotismo. Segundo o grupo apurou, a Prefeitura de Itabira, com 118 mil habitantes, mantém mais de 300 pessoas em cargos comissionados, de livre nomeação do prefeito.

Já Londrina (PR), com 548 mil habitantes, conta com 73 funcionários nessa condição. “Precisamos de tudo isso?”, questiona Jenisse Lanza, uma das coordenadoras do grupo de implantação do OS em Itabira.

Ilton Magalhães, secretário municipal de Governo, diz não receber as críticas como sendo de oposição. “O grupo é composto de pessoas sérias e competentes. Não vejo como algo que venha denegrir a imagem do governo”, acredita. “As críticas servem para aprimorar a nossa atuação e devem ser avaliadas sempre para eventuais correções de rumos.”