Observatório Social já é realidade em Itabira

Sem presença de políticos partidários (prefeito, vice-prefeita, vereadores), foi oficialmente instalada nessa segunda-feira (05/02) a seção itabirana do Observatório Social do Brasil (OSB), uma organização não-governamental que irá acompanhar e monitorar a gestão das contas municipais. Posse dos voluntários foi no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita).

Conforme explica a presidente empossada ontem, Jenisse Maria Guimarães Lanza, a proposta da organização é contribuir para que Itabira se torne uma cidade boa para se viver, a partir da correta e transparente gestão dos recursos municipais.

Para isso, os voluntários do Observatório Social de Itabira (OSI) irão monitorar todos os atos da gestão pública no município (Prefeitura, Saae, Itaurb e Câmara Municipal, além dos conselhos municipais). Nessa tarefa, irão acompanhar as licitações desde a publicação de editais até o recebimento do produto ou do serviço final.

“Queremos saber não só se foram praticados os menores preços de mercado, mas também a qualidade do produto ou do serviço final”, explica a presidente do OSI. “Vamos monitorar também a qualidade da produção legislativa”, acrescenta.

“Muitos devem achar que Itabira já é uma cidade boa para se viver. Mas basta dirigir os nossos olhos tendo como parâmetros os direitos sociais básicos, garantidos pela Constituição de 1988, para entender que ainda não temos uma cidade boa para se viver para todos os itabiranos”, foi o que ressaltou Jenisse, numa palestra realizada em 22 de maio do ano passado para apresentar os objetivos da organização e mobilizar futuros voluntários (leia mais aqui).

Burocracia necessária

Segundo ela, os próximos passos agora é partir para o processo de legalização com registro no cartório, obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), alvará de funcionamento. Em seguida, serão capacitados os 89 voluntários que já aderiram à proposta e assinaram a lista de presença na assembleia. “Acredito que no máximo em três meses já estaremos acompanhando e monitorando as contas municipais”, projeta.

Jenisse Lanza justifica a demora no processo de organização do OSI justamente pelo seu caráter participativo. “Por mais de um ano, apresentamos à sociedade itabirana a nossa proposta, trabalhando à semelhança de um bambu chinês, com crescimento subterrâneo, invisível a olho nu”, comparou.

“Esta é uma noite muito especial. Chegamos a um objetivo que nasceu no dia 17 de novembro de 2016, quando éramos seis pessoas em torno de um sonho aberto sobre a mesa”, disse ela em seu breve discurso de posse, feliz por dar forma a esse sonho realidade.

O OSI já conta com 232 apoiadores, incluindo os 89 voluntários que já aderiram á proposta, entre entidades, empresas e pessoas físicas. A organização não governamental irá funcionar em um escritório situado na avenida Martins da Costa 327, sala 111, no bairro Pará. “Já somos uma entidade de fato”, rejubila-se a presidente da OSI.

Repercussão

Para o presidente do Sindicato Rural de Itabira, Evando Lage Avelar, a organização da sociedade civil para acompanhar e monitorar as contas públicas é bem-vinda e necessária. “Servirá, inclusive, como ferramenta para auxiliar os gestores municipais na aplicação dos recursos de maneira correta e transparente. E também na definição das políticas publicas, que devem ser participativas.”

Já para o presidente da Acita, Eugênio de Andrade Müller, o OSI se juntará a outras organizações e conselhos municipais que já atuam no município na definição e aprovação de políticas públicas. “Esse protagonismo do cidadão é fundamental para que se tenha o dinheiro público aplicado de forma correta naquilo que é realmente prioridade. O Observatório é fundamental para que se tenha um controle social efetivo das contas públicas.”

“Temos na Federaminas, da qual a nossa associação faz parte, o pacto de tornar Minas Gerais o estado com o maior número de Observatórios Sociais no país”, conta o dirigente empresarial, que disse ter ficado feliz por Itabira já assumir esse protagonismo social. A rede OSB já está organizada em mais de 100 cidades brasileiras de 19 estados.

Quem pode participar

De acordo com o estatuto do OSI, podem participar pessoas naturais e jurídicas, por meio de cidadãos que não tenham vinculação ou comprometimento político-partidário, nem subordinação funcional a órgão ou instituto observados. É constituído por número ilimitado de associados, distribuídos nas seguintes categorias: associados fundadores, contribuintes, efetivos, institucionais, mantenedores e voluntários.

São, portanto, quesitos obrigatórios e acumulativos dos voluntários que queiram participar em todas as categorias não ter sido filiado e ou ser empregado de partidos políticos no prazo retroativo de um ano, contados a partir de sua adesão. Ainda: não ser funcionário ou servidor público municipal local em qualquer modalidade.