Itabira celebra o meio ambiente com palestras sobre descomissionamento de minas e qualidade do ar com promissoras parcerias

Carlos Cruz

O meio ambiente não é partido, é o todo que entrelaça todas as realidades e reage às interações do ser humano com a natureza. Diz respeito, portanto,  ao presente, à economia que gera riquezas e impactos ambientais, assim como envolve a sociedade que convive e sofre com esses impactos, com a deterioração ou a melhoria da qualidade de vida, quando se faz o que é certo e precisa ser feito.

Retroage ao passado, quando se avaliam, por exemplo, os impactos ambientais da mineração sem que se tomassem as medidas mitigadoras e compensatórias. E que refletem ainda no presente ao exigir medidas mitigadoras e compensatórias, consertando o mal feito, o que foi destruído.

Projeta-se para o futuro, assegurando-se o controle ambiental, pois o que se faz hoje repercute na vida adiante das gerações futuras, com os meios necessários para assegurar a qualidade de vida para toda a sociedade, buscando o equilíbrio ambiental, nem sempre possível e que tem sido recorrentemente violado.

No caso de Itabira, cidade minerada em larga escala há 79 anos completados nessa segunda-feira (1), com a criação da então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), as minas a céu aberto são os maiores problemas ambientais do município. Isso, claro, sem se esquecer que existem outras fontes poluidoras no município – e que devem ser igualmente fiscalizadas, reabilitadas e compensadas quando as perdas são irreparáveis.

As minas de minério de ferro são vizinhas incômodas. Geram ruídos (poluição sonora), degradação paisagística (a serra Esmeril, com a exuberância de Mata Atlântica, hoje é só uma fotografia na parede),  poluem a atmosfera da cidade com as partículas de minério em suspensão. E têm, ainda, as imensas barragens de rejeitos e as pilhas de estéril.

Mas a mineração é também fonte de renda, de geração de impostos e de trabalho – até quando não se sabe ao certo, uma vez que novas frente de lavras são abertas. Podem até incluir, no futuro próximo, a abertura de minas subterrâneas para explorar a hematita remanescente da mina Conceição até a Chacrinha (leia aqui e aqui).

Contudo, é certo que a exaustão será inexorável no futuro próximo. Daí que é difícil tratar a mineração como atividade sustentável, uma vez que não se tem como assegurar, para as gerações futuras, a riqueza hoje ainda existente no subsolo do município.

Mobilização necessária

Todo esse “nariz de cera” é para acentuar a importância da mobilização da sociedade, geralmente indiferente, para toda essa questão. Conforme ressaltou o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), na abertura da Semana do Meio Ambiente, nessa terça-feira (1), é preciso pontuar e encarar todos esses aspectos, cobrando resultados imediatos, no aqui e agora.

Não há mais tempo a perder com promessas vãs e não realizadas, como foi a do “legado” dos aquíferos das Minas do Meio, que assegurariam a Itabira volume de água de classe especial inigualável. E suficiente para abastecer a sua crescente população e atrair indústrias de diversos segmentos após a exaustão mineral.

Mas o tempo passou – e poucos cobraram. Foi assim que as cavas exauridas das Minas do Meio não viraram grandes reservatórios d’água. Viraram depósito de rejeitos de minério.

O “legado” prometido pela Vale foi trocado pela captação e transposição de água do rio Tanque, por força não de negociação entre Vale e Prefeitura, mas por acordo com o Ministério Público, resultando em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Lei aqui e aqui.

Trata-se, conforme anunciado, de uma solução definitiva que só deve ocorrer daqui quatro anos, prazo esse que o prefeito quer encurtar. E que possivelmente será possível, já que o licenciamento ambiental da captação de água para o consumo humano (e que a Vale irá aproveitar também para a sua demanda interna) deve ser simplificado pelo projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados. Leia também aqui e aqui.

Segue agora tramitando no Senado, como parte da política do governo federal “de passar a boiada” durante a pandemia do novo coronavírus. Desmantela-se assim todo o arcabouço jurídico ambiental duramente conquistado após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Programação

É nessa conjuntura que Itabira celebra a Semana do Meio Ambiente, culminando com o Dia Internacional do Meio Ambiente, no sábado (5), com extensa programação preparada pela Diretoria de Planejamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMNA).

Todas as palestras estão sendo transmitidas virtualmente pelo YouTube, sempre às 18h, culminando no sábado (5) – Dia Mundial do Meio Ambiente. Para acompanhar e ficar por dentro acesse: https://youtu.be/U_MjEi8tT9E; https://youtu.be/A-mWQXLtSwE; e https://youtu.be/vF8fy3XpPlE.

A programação teve início na segunda (31) com o curso on line de capacitação Introdução ao desenvolvimento curricular: projetos integradores com ênfase ambiental, ministrado pela professora Bianca Cabral Caldeira, do campus avançado da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) em Itabira.

Ainda na segunda, pela manhã, foi ministrado pela diretora de planejamento ambiental da SMMA, a advogada Flávia Alvim de Carvalho, o curso de capacitação denominado Introdução à educação ambiental à luz do direito, com participação de professores das redes pública e particular de ensino.

Já a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente aconteceu na terça-feira com pronunciamentos do prefeito Marco Antônio Lage e do secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Martins da Costa Lott.

Razão e sensibilidade

Diferentemente dos anos anteriores, a programação não se limitou a plantar mudas de árvores e a uma programação vazia de conteúdo com ingênuas palestras “cardíacas”, com apelos à sensibilidade das pessoas para a preservação de florestas e dos rios que passam pela aldeia do Mato Dentro (Tanque, Jirau, do Peixe e seus afluentes). Isso é importante, mas a questão ambiental é bem mais abrangente.

A programação deste ano é vasta e pretende tocar a razão, ainda que de um público pequeno e com participação virtual – e que precisa chegar às escolas até mesmo como matéria transversal obrigatória, sobretudo nas municipais.

É nesse aspecto que sobressai a importante palestra da professora Ana Carolina Vasques Freitas, da Unifei, sobre Mudanças Climáticas e poluição urbana, que aconteceu na terça à noite e que está disponível aqui.

A professora versou sobre os efeitos da poluição do ar na saúde da população, salientando a necessidade de aprimorar o monitoramento e as medidas de controle das fontes poluidoras nas minas – e também das outras fontes emissoras existentes no município e no seu entorno.

A programação inclui também a capacitação de professores da rede municipal de ensino, além de oficinas e minicursos para estudantes, ministradas por meio da parceria que promete ser profícua entre a SMMA e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) em Itabira. Participam também dessa parceria estudantes mobilizados em programas de extensão universitária, a exemplo dos Engenheiros sem Fronteiras.

Resíduos e descomissionamento

A programação prossegue nesta quarta-feira (2), com palestra do diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Danilo Alvarenga Freitas. Ele vai discorrer sobre Gestão dos resíduos sólidos em tempo de pandemia: desafios e impactos.

Na quinta-feira (3), o secretário de Meio Ambiente, Denes Lott, fará palestra sobre Fechamento de Minas, tema importantíssimo nesta conjuntura de fim de mineração.

E que precisa envolver toda a sociedade itabirana nessa discussão, que inclui o balanço histórico da atividade que se exaure, conforme determina a legislação – e já cobra a Agência Nacional de Mineração. Leia aqui.

Antes, no transcorrer da semana, crianças e adolescentes participam das oficinas A política dos R’s, ministrada pelo grupo Maré Verde, e O ser humano e os animais no meio ambiente urbano, com voluntários da sempre atuante Associação de Moradores Protetores de Animais da Região de Itabira (Ampari).

A programação inclui ainda a palestra Refletindo sobre consumo, com a Organização Não-Governamental (ONG) Engenheiros Sem Fronteiras – Unifei, além da oficina de audiovisual ministrada pelo professor de Geografia e ativista sociocultural, Júlio César Batista Mattos.

Distritos

No sábado (5), haverá o lançamento, pelas redes sociais, de um vídeo gravado com moradores do povoado Serra dos Alves, distrito de Senhora do Carmo, sobre resíduos e compostagem.

Como não poderia deixar de faltar nessa efeméride ambiental, ainda no sábado, às 9h, haverá plantio de mudas nativas na Concha Acústica, no Pico do Amor, que integra o Parque Natural Municipal do Intelecto, situado no “coração” da cidade. A parceria é com o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob).

No parque do Limoeiro, em Ipoema, a programação inclui caminhada pela mata com a Trilha dos Sentidos, às 9h, uma parceria da SMMA com o Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Ainda no parque do Limoeiro, já fora da Semana do Meio Ambiente, mas como programação permanente, na segunda-feira (7), haverá assinatura de convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura e o IEF, às 9h. A parceria inclui a reativação da agência de atendimento do órgão ambiental em Itabira, a ser reinstalada na Mata do Intelecto, junto com a SMMA.