Viagem à província de Minas pelos arquivos históricos das Gerais

Mauro Andrade Moura

Entre serras e montanhas surge a Minas do ouro, do diamante e da esmeralda, sendo esta a primeira procurada e eternizada na criação de sua gente. Após, a Gerais dos campos alargados do cerrado, da criação do gado bovino e dos cereais para garantir a produção nas minas.

Uma história de criação por quase um século, a partida do planalto de Piratininga e subindo a serra da Mantiqueira, entrecruzando nas matas fechadas chegou-se ao eldorado da serra do Espinhaço. Todo o percurso foi realizado a pé pelos bandeirantes, com as cargas transportadas em lombos de mulinhas.

Estradas, quais? Uma mera picada em meio a uma mata densa, seguia na frente os mamelucos ou índios parceiros nas grandes empreitadas, as quais foram denominadas Bandeiras.

De Fernão Dias Paes Leme temos o legado com o nome da cidade de Esmeraldas. E, ao lado, a cidade de Betim, em homenagem à sua mulher Maria Beting, que não se esquivou em vender as joias para garantir o sonho esverdeado do marido e seu triste fim com uma avassaladora febre amarela. E a história registra outros tantos personagens perdidos com a malária ou, como dizia meu pai, o paludismo. Não nos esqueçamos dos bichos peçonhentos e suas artimanhas naturais, além de uma guerra constante ante os índios botocudos, “selvagens, atrozes antropófagos”, que se sentiam ameaçados pelos invasores de suas terras.

Na sequência do empreendimento, a Coroa autoriza a abertura de um caminho legado pelo filho do Fernão Dias, o Garcia Rodrigues Paes Leme. Trata-se do antigo Caminho do Ouro, hoje enobrecido e denominado Estrada Real, promovendo o encurtamento do trajeto, do tempo da viagem e, enfim, ligando as antigas vilas e cidades, com o maior acervo da edificação colonial no Brasil.

No meio da abertura desse caminho, uma guerra civil demasiada destruidora de vidas para determinar, no seu princípio, a posse das datas ou lavras de ouro, as esmeraldas já esquecidas por terem sido confundidas com as turmalinas. Mero sonho de poder e posse, ante o turbilhão de pessoas que atravessou o mar e subiu a serra ao encontro do sonhado eldorado.

Um Morro Queimado, um Rio das Mortes, o Capão da Traição. Eram os paulistas mamelucos e descalços tentando garantir as suas descobertas contra os portugueses emboabas e suas botas de cano alto (mbóaba, que significa literalmente “pata peluda”). O armistício foi promovido pelo Conde de Assumar com o beligerante e chefe do grande exército, o Nunes Viana, ficando registrado como Guerra dos Emboabas.

Essa guerra insana entre os bandeirantes, em sua maioria cristãos-novos paulistas chefiados pelo Manoel de Borba Gato, contra os judeus portugueses chefiados pelo Manoel Nunes Viana.

A primeira lavra de ouro foi descoberta por Antônio Rodrigues Arzão, por volta de 1692, em Cataguases. Foi financiada por Carlos Pedroso da Silveira, na época nomeado governador das minas, sendo assim o primeiro governador mineiro.

Muitas histórias, inúmeros personagens, hoje meramente guardados ou mesmos escondidos nos escaninhos e prateleiras dos arquivos históricos nos mais recônditos cantos do Brasil, passando por São Paulo e indevidamente não conectado com Minas Gerais.

O grande arquivo de Minas Gerais, levado da antiga capital para a novíssima, de Ouro Preto para Belo Horizonte, o denominado Arquivo Histórico de Minas Gerais. Esse arquivo, com quase todos os documentos microfilmados e que há muito já deveriam ter sido digitalizados. Dispõe ainda de um portal da rede internacional de informática pouco amigável, um sistema de busca e indexação dos arquivos e títulos ineficiente e um atendimento pessoal muito precário.

A atenuar esse mal praticado pela administração estadual, temos em Ouro Preto a Casa dos Contos com o mesmo acervo microfilmado, porém ainda a ser digitalizado, com acesso mais facilitado e atendimento adequado, entretanto é administrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, do Ministério da Cultura (Iphan/MinC).

Ainda em Ouro Preto, na paróquia do Pilar, um antigo arquivo de registro de batismo, casamento e óbito, mas a secretaria paroquial impede o acesso direto aos interessados em pesquisar, solicita-se uma pesquisa e resposta não há.

Pouco abaixo, na paróquia de Antônio Dias, o acesso é permitido, um índice de todos os livros com os registros, porém, como no Pilar, o arquivo é tratado como particular e sob o mando incontestável da igreja católica e nem uma lista dos livros é divulgada na rede de informática.

Chegando na primeira capital, a primeira Comarca e a primeira Diocese de Minas Gerais, Mariana, temos a Casa Setecentista. A ocupação lá teve início em 1694, também administrada pelo Iphan/MinC, com acesso franqueado aos interessados em pesquisa documental, atendimento adequado, parte do acervo já digitalizado complementado por índice remissivo.

Ao lado, a um quarteirão de distância, a secretaria da Cúria da Arquidiocese de Mariana, com extensa documentação em seu arquivo histórico, atendimento e acesso ao arquivo adequado e digitalizado pelos mórmons, com índice manual do acervo que também já deveria ter sido disponibilizado no portal eletrônico da Arquidiocese. Os registros de batismo, casamento e óbito estão disponibilizados no portal eletrônico dos mórmons.

Percorrendo parte do Caminho do Ouro, passando pelo Morro Queimado, chegamos a Caeté, a Vila Nova da Rainha, traduzindo ao português temos mato denso/grosso, uma das primeiras cidades de Minas Gerais e, por mero descuido, perdeu-se praticamente todo o conjunto arquitetônico colonial. Porém, contando também com o seu arquivo histórico digitalizado pelos mórmons, menos mal.

Ao lado de Caeté, da cidade de Taquaraçu, um antigo entreposto, onde podemos encontrar o precioso arquivo de livros disponível também no portal eletrônico dos mórmons. E um pouco mais adiante, temos a cidade de Jaboticatubas, com os arquivos digitalizados e disponibilizados.

Seguindo um dos ramais do Caminho do Ouro, no espigão da serra do Espinhaço, chegamos na antiga Sabarabuçu, a mítica serra resplandecente e lugar das grandes minas auríferas apresentado pelos índios e descoberto pelo genro do Fernão Dias, Manoel Borba Gato, sendo este o maior oponente do Nunes Viana. Atualmente denominada Sabará, encontramos a Casa Borba Gato sempre fechada para reformas, com o seu acervo de documentos também fechado indevidamente pelo Iphan/MinC, pois haveria de ter uma solução para esta situação.

Santa Bárbara, das primeiras cidades e terceira paróquia de Minas Gerais, com os livros paroquiais salvaguardados na Cúria de Mariana, porém os inventários e testamentos do século XIX encontram-se encaixotados, trancafiados e impedidos de pesquisa no Fórum de Justiça daquela comarca, com previsão para ser restaurado a partir de fevereiro de 2018 e somente após este serviço será disponibilizado para pesquisa aos interessados.

Bem próximo e retornando à capital mineira, o arquivo da Arquidiocese de Belo Horizonte, mesmo sendo uma nova diocese, alberga os documentos das antigas paróquias a saber: Sabará, Santa Luzia, Raposos, dentre outros, também microfilmados pelos mórmons.

Enquanto isso, no Matto Dentro

Nesse percurso do Caminho do Ouro, encontramos em Itabira, para mim e no pressuposto do nheengatu (a língua geral) significa pedra que bira/vira, dois arquivos que tratam das pessoas e sua história do final do século XVIII e todo o XIX. O arquivo histórico encontra-se ainda em organização, carente de recursos financeiros e de pessoal e também por ser digitalizado antes que se perca mais algum documento antigo. Há o arquivo dos livros de registro de pessoas que fica na Cúria Diocesana, este sem um índice remissivo e também necessitando ser digitalizado, uma lástima.

Temos também o arquivo de músicas barrocas, algumas partituras do século XVIII, albergado indevidamente na Banda Euterpe Itabirana, como o arquivo na Cúria sem os cuidados adequados de higienização e refrigeração. Esse arquivo doí-me a alma, depois de dezenas de anos fechado em uma canastra foi aberto ao mundo por mim ainda em 1987.

Os arquivos de Itabira, antiga Itabira do Mato Dentro, contam a história de parte de meus antepassados, minha família, suas gerações e seu percurso histórico na cidade e região.

Continuando pelo Caminho do Ouro, encontramos na secretaria da paróquia de Ferros, paróquia de Santana dos Ferros, um pequeno acervo de livros, está disponível para quem necessitar saber dos seus antepassados.

O trajeto é longo, a história sendo aniquilada por traças e fungos, chegamos ao final do primeiro trajeto do Caminho do Ouro aberto pelo Garcia Rodrigues Paes, local de suas datas minerais. Estamos agora em Conceição do Mato Dentro. Uma paróquia antiga, 1750, os livros antigos já lá não estão, pode ser que estejam na Cúria da Arquidiocese de Diamantina, um arquivo ainda em estado bruto a ser lapidado.

Diamantina é o ponto final do antigo Caminho do Ouro, perpassando por Serro, antiga Vila do Príncipe do Serro Frio e sede da segunda comarca mineira, da qual saiam as riquezas para o porto, ao mar, e nela retornavam os alimentos e ferramentas para a manutenção da exploração mineral.

Na outra vertente do Caminho do Ouro, nos Campos das Vertentes, cortado pelo Rio das Mortes, ainda por conhecê-los, temos os arquivos históricos de Barbacena já digitalizado, São João Del Rey com arquivo histórico em sede própria bem qualificada, Tiradentes e o de Juiz de Fora que, infelizmente, os interessados têm de marcar entrevista com muita antecedência para conseguirem o acesso aos documentos.

Apesar de em algumas paróquias os secretários se acharem donos supremos dos arquivos históricos, muito bem dito está no livro “Estatuto e Presenças”, que se encontra na Cúria de Mariana, em sua página 1, lê-se “paragrafo 1º do regulamento interno – sendo o Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana (AEAM) de interesse cultural público, a ele poderão ser admitidos por seu diretor, para pesquisas, somente pessoas devidamente credenciadas”, o mesmo vai assinado pelo arcebispo Oscar de Oliveira em 08 de Setembro de 1965.

Sabemos que os registros de pessoas iniciaram-se efetivamente em Portugal, em 1496, no reinado de D. Manuel o Venturoso e do Papa Clemente VII, quando da instituição da inquisição em terras lusitanas ou sob seu domínio. Na Espanha isto ocorreu em 1492 pelos reis de Castela, sendo na época da implantação da santa inquisição católica o Papa Clemente VII.

Portanto, esses arquivos foram gerados a partir de um acordo entre governos, o secular e o religioso. Tratam de pessoas e, por isto mesmo, todos os arquivos de batismo, casamento e óbito sob o domínio da igreja católica no Brasil são públicos. Porém, e infelizmente, na instituição da república em 1899 não foram passados aos cartórios civis públicos, como ocorreu em Portugal em 1911 e que hoje estão guardados e devidamente cuidados na Torre do Tombo.

Infelizmente e em pleno século XXI, todo esse trajeto do Caminho do Ouro ainda é percorrido muito lentamente, pois as rodovias são caóticas e a rede internacional de informática é da pior qualidade possível, dificultando enormemente as pesquisas documentais, seja ela fisicamente ou digitalmente.

Que Deus alumie essas mentes que cuidam dos arquivos, mesmo que seja antes tarde do que nunca!