Vereadores trocam acusações na votação de relatórios contábeis da Câmara Municipal

Na pauta da reunião dessa terça-feira (10) estava a segunda votação para aprovação final dos relatórios contábeis da Câmara Municipal de Itabira do mês de maio, o que ocorreu, como esperado, com apenas dois votos contrários. Mas, antes, levantou-se em plenário uma acirrada discussão e troca de acusações entre o presidente da Câmara, vereador Neidson Freitas (PP), e o vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), que é da oposição.

Reginaldo não só votou contra a aprovação dos relatórios, como levantou dúvidas sobre a lisura de um processo licitatório, realizado em maio do ano passado, para aquisição de grama e de outros itens para a manutenção dos jardins externo e interno da Casa legislativa.

“Há um ano tenho solicitado informações com o detalhamento dos custos unitários dos itens dessa licitação, uma vez que no contrato com a empresa vencedora só constam os valores globais. Quanto custou o metro de grama?”, quis saber o vereador oposicionista, queixando-se do que chamou de falta de transparência no processo licitatório.

O vereador suspeita que os mais de R$ 18,9 mil cobrados pelo serviço paisagístico, que incluiu a aquisição de 200 metros de grama, entre outros itens, tenha sido superfaturado. “Só recebi informações sobre os valores globais, sem a discriminação dos preços de cada item.”

Neidson reconheceu que o vereador protocolou diversos requerimentos, mas assegurou que todos foram respondidos em menos de 24 horas, a exceção de um pedido que teria sido protocolado no final de dezembro – e que não havia chegado ao seu conhecimento, razão pela qual as informações solicitadas não teriam sido liberadas pela sua assessoria.

“Nesse período, nos reunimos dezenas de vezes. Se o senhor tivesse dito que não havia recebido esses documentos, imediatamente eu os teria liberado”, contrapôs o presidente da Câmara, assegurando que a documentação solicitada pelo vereador está contida na cópia que fora encaminhada aos gabinetes dos vereadores para amplo conhecimento.

“São mais de 200 páginas contemplando todo o processo licitatório. Quando assumimos (a presidência) havia a necessidade de fazer um trabalho de urgência de jardinagem e podas de árvores que ameaçavam a segurança das pessoas e dos veículos no estacionamento”, justificou.

Ainda de acordo com Neidson, o serviço realizado não foi só de plantio de gramas, mas também de manutenção de jardinagem, supressão e manutenção arbórea, retirada de parasitas e contenção de uma encosta, entre outros itens. “Foi preciso contratar serviço e equipamentos de rapel para corte de galhos nas ‘copas’ de árvores.”

Segundo ele, essas informações estão contidas na documentação encaminhada aos vereadores. ”Os servidores desta Casa, que participam da comissão licitante, estão à disposição para esclarecer todas as dúvidas.”

Farpas e insinuações

Não satisfeito, o vereador Reginaldo Santos insistiu com a suspeição de irregularidades na licitação. “Para quem não conhece os fatos, a mentira vira verdade”, disparou. “Nesta mesma Casa, foi feito um serviço parecido na gestão passada por um preço bem menor.”

Neidson manteve o seu posicionamento e criticou o vereador oposicionista ao colocar sob suspeita a lisura da comissão licitante. “O senhor fique à vontade para contatar a comissão e tirar todas as dúvidas. O senhor está levantando essas suspeitas por falta de conhecimento”, rebateu, alegando que os serviços paisagísticos realizados anteriormente não continham os mesmos itens da licitação ocorrida em sua gestão.

Foi nesse ponto que a discussão se acirrou ainda mais, com troca de mais acusações. “Eu gostaria de ser chamado de ignorante, mas não quero ser chamado de ladrão”, insinuou o vereador Reginaldo.

“Isso (sobre ser ladrão ou não), o senhor vai ter que responder na justiça, nos processos de peculato por crime de roubo quando de sua administração em Senhora do Carmo”, afirmou o presidente da Câmara.

“Respondo a cinco processos de uma denúncia de quem agiu de má-fé. Responder processos não quer dizer que alguém é culpado. Tanto é que o prefeito foi absolvido por seis votos a zero”, defendeu-se o vereador Reginaldo Santos, fazendo referência à absolvição pelo TRE-MG do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) e de sua vice Dalma Barcelos (PDT), no processo de cassação de seus mandatos por supostos crimes eleitorais.

Defesa

O vereador Paulo Soares (PRB) procurou colocar “panos quentes” na discussão. “Aqui é uma Casa de debates e de fiscalização. Respeito a opinião do vereador (Reginaldo), mas se ele tem dúvidas que apresente as provas, pois o que ele está levantando coloca em dúvida toda a gestão desta Casa.” Soares disse ter conferido a prestação de contas e que não teve dúvida em aprová-las. “Os senhores (vereadores) viram alguma irregularidade? Eu não consegui ver onde está a irregularidade.”

Da mesma forma, o vereador André Viana (Podemos) saiu em defesa dos relatórios contábeis e da lisura da administração do presidente Neidson Freitas. “Voto favorável aos relatórios contábeis”, disse ele, negando-se a voltar à discussão de uma matéria que é de 2017 e que já foi discutida, votada e aprovada. “O ônus da prova cabe a quem acusa.”

Sustentação

O vereador Reginaldo Santos sustenta a acusação, adiantando que irá levantar os custos unitários do serviço paisagístico para verificar se houve ou não superfaturamento de algum item. Se confirmadas as suas suspeitas, ele promete apresentar denúncia ao Ministério Público.

Para o vereador Neidson Freitas, o vereador oposicionista está utilizando de artifícios com o objetivo de levantar falsas especulações. “Os objetivos são outros”, assegurou, contudo, sem explicitar quais seriam as reais motivações. O clima deve esquentar ainda mais nas próximas reuniões da Câmara.